Não é sempre que eu tenho estômago para escrever sobre matéria política, de uma forma geral, e sobre os incontáveis e cada vez mais frequentes desmazelos do PT e dos seus políticos, que nos governam há uma dúzia de anos. Entretanto, para mais esse absurdo praticado nos subterrâneos da pseudo-democracia em que vivemos, com a conivência da imprensa que se cala e com isso consente, em sua maioria, vou vencer a minha náusea e publicar esse pequeno artigo.
Na manhã deste nebulento (segundo o Mestre Aurélio, enevoado ou nevoento) e aconchegante sábado de maio, recebi mensagem de um amigo que admiro, comentando artigo escrito por Tatiana Bautzer, da conhecida e prestigiosa revista nacional “Exame”. O assunto enfocado é o “Fundo Soberano do Brasil” (FSB) que, imagino, seja muito pouco conhecido de gente que não milita nos meios financeiros e empresariais. Como o Brasil - e o pobre brasileiro – não se farta de tomar ciência dos escândalos promovidos por esse malévolo governo, administração, estado e partido do PT, resolvi ganhar o meu dia escrevendo esse pequeno artigo, com a intenção de tornar conhecido, pelo menos a mais algumas poucas pessoas (nesse caso o meu seleto grupo de amigos), mais este descalabro do atual governo.
Para não ser acusado de parcial vou, em primeiro lugar, transcrever as origens do FSB, segundo palavras do próprio Tesouro Nacional, órgão responsável pela gestão deste Fundo. Posteriormente, apresentarei o resumo do artigo da revista Exame. E o povo brasileiro que aguente, se puder, esta nova ação do destrutivo governo petista.
Dizia o Tesouro Nacional que, dada a crescente necessidade de fomentar projetos estratégicos, mitigar efeitos de ciclos econômicos, formar poupança pública e promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, o governo criou, pela Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, o Fundo Soberano do Brasil – FSB. O FSB é um fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda. Seguindo à sua criação, o Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009 regulamentou o Fundo Soberano do Brasil – FSB, estabelecendo, entre outras coisas, que as aplicações em ativos financeiros no Brasil deveriam ter rentabilidade mínima equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional.
O aporte inicial ao Fundo foi realizado em 30 de dezembro de 2008, por intermédio da emissão de 10.201.373 títulos de emissão do Tesouro Nacional, totalizando R$ 14.243.999.592,36 (catorze bilhões e lá vai pedrada) a preços de mercado, conforme disposto na Portaria do Tesouro Nacional nº 736, de mesma data.
Em 19 de fevereiro de 2010, o Decreto nº 7.113 instituiu o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano (CDFSB), conforme previsão constante do art. 6º da Lei nº 11.887, de 2008, composto pelo Ministro de Estado da Fazenda, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) que tem, entre outras competências, a atribuição de aprovar a forma, o prazo e a natureza dos investimentos do FSB.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, o FSB tem como finalidades a promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior, a formação de poupança pública, a mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos e o fomento de projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.
Desde a publicação do Decreto nº 6.764, de 10 de fevereiro de 2009, a Secretaria do Tesouro Nacional, passou ser formalmente responsável pela gestão do FSB, pela coordenação da administração do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização - FFIE, de que trata a Lei nº 11.887, de 2008, e pelo apoio ao Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, de que trata o art. 6º da referida Lei. Com a publicação do Decreto nº 7.050, de 23 de dezembro de 2009, criou-se na estrutura organizacional da Secretaria do Tesouro Nacional a Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Soberano do Brasil (COFSB), subordinada à então Subsecretaria de Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade, especificamente para exercer as atribuições inerentes à gestão do patrimônio do FSB.
À época de sua criação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega indicou que seu principal objetivo seria prover recursos para o Brasil num momento de turbulência econômica (chamado de medida anticíclica). Para o mercado, no entanto, a interpretação foi que o governo buscava também uma forma de combater a excessiva valorização que o real estava sofrendo diante do dólar no câmbio interno desde o início da crise global. Em meados de 2010, o FSB possuía cerca de R$ 16 bilhões, resultado do aporte de R$ 14 bilhões, feito pelo governo quando o fundo foi criado, mais o seu rendimento desde então.
Esta a história oficial do FSB, muito bonita e bem contada pelo PT, como se coisa séria fosse, bem para brasileiro ver – e adorar! Entretanto – e como temos “entretantos” e “infelizmentes” na nossa pobre história! – os procedimentos e resultados desde a criação deste FSB foram bem outros. Daqui para a frente, a verdadeira história, na publicação resumida da revista Exame, a começar pelo título da matéria: “O Fundo Soberano do Brasil é um Desastre”.
Criado há seis anos e administrado pelo Tesouro, o Fundo Soberano do Brasil acumula prejuízos, só investe no que não deve e dá uma forcinha para fechar as contas públicas. Pior: há quem diga que está tudo certo.
"Se colocarem o governo para administrar o deserto do Saara”, disse certa vez o economista Milton Friedman, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976, “vai faltar areia em cinco anos.” Notório crítico das intervenções estatais na economia de mercado, Friedman pensava nos burocratas americanos quando disse o que disse; imagine o que aconteceria se o governo brasileiro recebesse essa missão! O resultado, além da falta de areia, seria uma confusão completa. Esta pode parecer uma parábola exagerada, mas uma história real (e recente) ajuda, de forma didática, a entender o que acontece quando o governo brasileiro se mete a fazer o que não sabe. Nesse caso, gerir um fundo de investimento, o Fundo Soberano do Brasil.
Em dezembro de 2008, o mundo vivia os efeitos do pânico causado pela quebra do banco americano Lehman Brothers. Em meio ao pacote de medidas destinadas a proteger o Brasil da crise estava a criação de um fundo soberano — nome dado aos fundos de investimento controlados por países e que aplicam, basicamente, no exterior.
Ao anunciar o novo fundo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que aquele era um passo para financiar empresas brasileiras que investissem fora do país. No futuro, esse fundo seria engordado com parte dos royalties pagos à União pela exploração das reservas do petróleo do pré-sal, como fazem Arábia Saudita, Emirados Árabes, Noruega e outros produtores. A expectativa era grande.
O fundo começou com 14 bilhões de reais, e sua administração foi delegada à Secretaria do Tesouro Nacional, comandada por Arno Augustin. Começava, ali, uma das lambanças financeiras mais impressionantes da história recente do país. No primeiro ano, os gestores do fundo não fizeram nada do que haviam prometido. O dinheiro ficou, basicamente, parado em títulos públicos brasileiros. Mas em 2010 a criatividade tomou conta do governo federal, que precisava de uma força para financiar a gigantesca capitalização da Petrobras — feita para levantar recursos para a exploração do pré-sal.
A equipe de Arno Augustin comprou nada menos que 12 bilhões de reais em ações da Petrobras. Pagou R$29,65 pelas ações ordinárias e R$26,30 pelas preferenciais e passou a ter 3,9% do capital da companhia. Além de não ter absolutamente nada a ver com os objetivos do fundo, esse investimento foi desastroso, pois as ações da Petrobras perderam cerca de 40% de seu valor nos dois anos seguintes. Mas foi aí que surgiu o inexplicável (???). Arno e seus magos das finanças inverteram a lógica mais básica que rege investimentos e decidiram vender tudo. Ou seja, compraram na alta e venderam na baixa, jogando na lata do lixo 4,4 bilhões de reais. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido responsabilizado por isso.
O que explica esse desastre? Os recursos obtidos com a venda das ações da Petrobras foram para a conta do Tesouro e ajudaram a cumprir a meta de superávit fiscal de 2012, no auge do que ficou conhecido como contabilidade criativa do governo federal. O Tesouro se defende alegando que, como vendeu suas ações da Petrobras para o BNDES, o país não perdeu dinheiro. “Essas operações não devem ser vistas só do ponto de vista financeiro. A economia se beneficiou dos investimentos no pré-sal, e cumprir o superávit foi importante porque abriu espaço para mais gastos dos estados e dos municípios, o que também incentivou a economia”, diz um funcionário do Tesouro, sob a condição de não ter seu nome revelado. O secretário Arno Augustin não quis dar entrevista.
O rendimento razoável de 9,5% no ano passado é fácil de entender. Cerca de 80% do patrimônio do fundo está aplicado numa conta do Tesouro que rende 98% da taxa básica de juro da economia, a SELIC.
No último relatório anual, os gestores do fundo afirmam que esse desempenho ficou acima do mínimo estabelecido no regulamento, que é de 5% ao ano, equivalente à taxa de juro TJLP, usada como referência para financiamentos subsidiados do BNDES. Ou seja, os gestores acham normal que o fundo capte seus recursos pagando cerca de 11% (taxa Selic) e dê um retorno de menos da metade disso. “Há um problema na concepção do fundo”, diz Ricardo Almeida, professor de finanças da escola de negócios Insper.
Entre os grandes fundos soberanos do mundo, nenhum tem uma estratégia parecida. Mesmo os fundos da China, cuja gestão também é subordinada ao governo, e do Oriente Médio, que são administrados como patrimônio dos príncipes que governam os países, têm uma carteira de investimentos mais diversificada. O Adia, dos Emirados Árabes, aplica 35% dos recursos na América do Norte, 20% na Europa e 15% em países emergentes, em ações, títulos públicos e privados e imóveis, entre outros. No maior fundo do mundo, o da Noruega, as diretrizes gerais de investimento são definidas pelo banco central e pelo Ministério da Fazenda e têm de ser aprovadas pelo Congresso. Mas a execução é feita por uma equipe de gestão independente, que escolhe o que e quando comprar e vender. No fim do ano passado, 62% do seu patrimônio, de 840 bilhões de dólares, estava aplicado em ações de empresas como a fabricante americana de celulares e computadores Apple e a companhia suíça de alimentos Nestlé. Outra parcela estava em títulos públicos de mais uma dezena de países, entre eles o Brasil (o fundo não aplica em papéis públicos na Noruega). Sua principal meta é ter uma rentabilidade de 4% acima da inflação, cumprida com folga desde 2008. Já o fundo brasileiro, perdeu, na média, 1,7% ao ano. Imagine o deserto do Saara na mão dessa turma!
Agora, digo eu, quem possui ações da Petrobras e não conhece os culpados por parte do seu prejuízo passado, presente e futuro, ainda por um bom tempo, é mais um "crédito" na conta do PT. Entretanto, com tudo isso, mais a compra desastrosa e desonesta da Refinaria Pasadena, com o dinheiro do povo, o governo petista continua enchendo os canais de televisão com a propaganda mentirosa de que a PeTrobras é a empresa mais lucrativa do mundo e é dos brasileiros!!! Como diria o Jô Soares, “fica vermelha, cara sem vergonha”!
