ATUAL ESTADO BRASILEIRO: PARAFERNÁLIA IMPRODUTIVA E INEFICIENTE

De uma só tacada, do começo ao fim, li, durante o fim de semana, o livro "Carregando o Elefante", dos autores Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder. Graças aos Céus, minhas esperanças renascem ao tomar conhecimento de que ainda há no Brasil jovens como esses, com discernimento suficiente para, inicialmente, se indignar com a atual situação do Estado Brasileiro, expor tal situação ao público e, finalmente, propor drásticas modificações para reverter tal situação. O livro é tão arrojado que traz como subtítulo: "Como transformar o Brasil no país mais rico do mundo".

Os autores do livro expõem, de forma absolutamente cristalina, a situação verdadeiramente caótica em que se encontra a nação, no que se refere à organização dos seus poderes e aos sistemas institucionais vigentes, como o tributário, o educacional, o previdenciário, o jurídico, o político-partidário, sem deixar de fora nem mesmo a famosa "Constituição Redentora de 1988", perfeita, segundo a cabeça dos que a elaboraram naquele passado nem tão remoto, consideradas então as grandes inteligências do Brasil. Toda a ineficácia presente é apresentada de forma tão clara, precisa e transparente, que parece ser coisa muito fácil de descrever. Entretanto,a imensa maioria da população brasileira, aí incluídas as sumidades intelectuais da Nação, os homens com poder de expor ao mundo essas barbaridades ou de modificá-las para transformar o Brasil numa grande nação, desconhece ou finge desconhecer o atual e inoperante paradigma vigente, num comodismo ou interesse simplesmente inacreditáveis. O caos institucional vigente no Brasil é apresentado de uma forma tão simples que, comparado ao que acontece em outros países do mundo, a gente se põe a pensar como é que a catástrofe nacional, que já é feia, não é ainda muito pior. Os exemplos apresentados são tremendamente constrangedores e fazem, seguidas vezes, o leitor se sentir envergonhado do que poderíamos ser chamados uma "republiqueta de segunda classe". Muitas vezes, durante a leitura, lembrei-me de um tio que dizia, quando eu era ainda jovem: "Os políticos do Brasil fazem absolutamente de tudo para destruí-lo, mas malgrado os seus esforços, não o conseguem; deve mesmo ser um grande país!"

Capa do Livro "Carregando o Elefante"

 Além de apresentar as coisas erradas, verdadeiras aberrações, os autores vão além e apresentam propostas de modificação de maneira a sanar os problemas e reverter o processo de autodestruição. São propostas totalmente justificadas, concretas, factíveis e simples de serem implantadas, de forma que qualquer leigo pode lê-las e entendê-las com facilidade. Eu não diria que algumas não sejam radicais e mesmo chocantes, mas mesmo assim sendo, são facilmente entendíveis e podem ser assimiladas. É preciso que se diga, até para justificar alguns elementos apresentados, que o livro possui Copyright de 2007-2008 por Alexandre Ostrowiecki, Renato Feder e Leopardo Editora, o que significa que nasceu antes dessa data. Por essa razão, os autores mencionam, mais de uma vez, alguns poucos fatos que já foram alterados para melhor e outros tantos que se encontram em situação ainda pior do que se encontravam à época.

Eu me encontrava próximo do final da leitura, quando comecei a pensar que ficariam faltando sugestões dos autores, para que o homem comum do povo pudesse, enxergando a situação calamitosa do Brasil e tendo em mãos as propostas para mudar para o melhor, exercer de uma forma mais ativa o seu pleno direito de cidadão, pressionando os poderes executivos, legislativo e judiciário no sentido de praticar as reformas necessários para uma mudança benéfica de suas instituições, com melhorias substanciais ao povo brasileiro. Pois bem, nem isso faltou e as tais sugestões lá aparecem ao final, em forma de recomendações sobre como agir na reunião de grupos interessados, envio de cartas a congressistas além de outras alternativas.

Tive o prazer de manter troca de correspondência com os dois autores do livro, para tecer alguns comentários bem como solicitar sua autorização para a sua apresentação, em meu blog, com o que ambos gentilmente concordaram. Aproveito a oportunidade para aqui colocar o resumo de suas principais propostas. Como essas propostas estão aqui sendo colocadas isoladamente, sem a leitura prévia de seus comentários sobre a situação atualmente vigente no Brasil, é preciso que o leitor tenha cuidado redobrado em sua leitura para que não haja risco de má interpretação.

Resumo das principais propostas

Constituição: Documento curto que determine as quatro tarefas fundamentais do Estado:

1.Garantir as liberdades individuais;
 

2.Manter a ordem;
 

3.Proteger as pessoas contra a miséria absoluta;
 

4.Garantir que as crianças estudem;
 

Eleições: Implantar voto distrital, dividindo o Brasil em cem distritos.Cada candidato concorre somente no seu distrito. Implantar financiamento público de campanha. Eliminar a figura do suplente.

Estrutura do poder público: Continua dividida em três poderes, executivo, legislativo e judiciário.

Poder executivo: Deve ser enxugado, permanecendo os Ministérios da Casa Civil, Justiça, Cidades, Defesa, Fazenda, Meio Ambiente, Social e Relações Exteriores. Reduzir o quadro de funcionários
de cada um desses ministérios e reajustar salários aos níveis da iniciativa privada. Eliminar a estabilidade de emprego.
 

Poder legislativo: Abolir o Senado. Câmara dos Deputados deve ter seu número reduzido em 80%. Eliminar a maior parte dos assessores parlamentares e das verbas de gabinete.
 

Poder judiciário: Privatizar as áreas administrativas e consolidar os diversos tribunais em apenas três. Simplificar a legislação. Conscientizar os juízes a decidir com base na lei e não em questões sociais.

Níveis do poder público: Manter níveis federal e municipal; abolir os governos estaduais.

Prefeituras municipais: Consolidar pequenos municípios para que tenham no mínimo 300.000 habitantes. Dividir o Brasil em 100 Municípios. Município ficará responsável pelas seguintes atividades: polícia, assistência social, planejamento urbano e manutenção das ruas municipais.

Governos estaduais: Abolir todos.

Governo federal: Cuidará dos seguintes assuntos: Exército, polícia federal e regulamentação dos setores econômicos.

Forças armadas: Reduzir fortemente o contingente. Concentrar recursos em vigilância eletrônica de
fronteiras.

Polícia: Unificar todas as polícias em três grupos: municipal, federal e corregedoria. Aumentar os salários dos profissionais, alterar a jornada de trabalho para que se assemelhe à jornada comum e realizar campanha de valorização dos bons policiais.

Legislação penal: Restringir os regimes de progressão de pena. Eliminar os indultos. Contornar a questão da maioridade penal, fazendo com que criminosos perigosos fiquem presos por um longo período, independentemente da idade.

Cadeias: Privatizar todas as cadeias atuais, sendo que o Estado paga um valor por preso à empresa proprietária. Licitar imediatamente mais 400.000 vagas. Criar uma agência para fiscalizar e regular os presídios. Implantar um sistema de trabalho remunerado na prisão, em que os presos recebem 50% do salário e a empresa proprietária da cadeia recebe outros 50%. Aplicar penas alternativas para crimes leves.

Drogas: Legalizar todas as drogas hoje proibidas, desde que sejam consumidas em locais pré-determinados e seja proibido fazer propaganda.

Empresas estatais: Privatizar todas, como Correios, Petrobrás e BancodoBrasil

Agências reguladoras: Ampliar os recursos e a atuação das agências.

Agência Nacional Anticorrupção: Criar a agência para investigar os políticos e funcionários públicos corruptos. Completamente independente, o diretor da agência é indicado pelo partido líder da oposição, enquanto o secretário é indicado pelo presidente da República no momento que este sai do poder e acompanha todo o mandato do sucessor.

Assistência social: Instituição ligada ao município. Transfere recursos diretamente às famílias que comprovar em dificuldades financeiras. O auxílio é dado em caráter temporário, vai diminuindo com o tempo e está atrelado ao fato de a família comprovar pagamento de estudo dos filhos e plano de saúde familiar. Dinheiro é fiscalizado pelo governo federal.
 

Educação: Privatizar todas as escolas e universidades públicas, implantando o sistema de vouchers. Para cada aluno matriculado em ensino fundamental, o governo paga uma bolsa diretamente à escola. Cada escola pode optar se receberá apenas a verba do governo ou se cobrará uma taxa extra.

Saúde: Privatizar todos os hospitais e postos de saúde do governo. Cada pessoa deverá escolher um plano de saúde e usá-lo para satisfazer suas necessidades de saúde. A assistência social paga os planos das famílias que comprovarem incapacidade de pagamento.

Previdência social: Somar o que cada cidadão já pagou à assistência social e emitir título de dívida pública referente àquele valor. Abolir completamente a previdência, tanto a do setor público quanto a do setor privado. Cada pessoa decide se quer ou não realizar plano privado de previdência social.

Reforma fiscal: Todos os tributos, as taxas e os impostos devem ser eliminados. Deve permanecer
apenas o imposto de renda, o imposto sobre a venda de produtos nocivos à sociedade e a tarifa de
importação nos casos de práticas desleais de concorrência internacional.

Reforma trabalhista: Eliminar todos os encargos trabalhistas atuais. Liberalizar as negociações de salário. Forçar os magistrados a defender os acordos contratados e não defender incondicionalmente os empregados.

Faço a propaganda do livro, de alma lavada, sem qualquer tipo de comprometimento. Recomendo o trabalho como cidadão brasileiro consciente, que tem o dever de divulgar tudo aquilo que pode ajudar a melhorar as condições de vida dos brasileiros e a saúde da própria nação. Eu chamo a isso Patriotismo e não outras coisinhas que andam por aí.

Finalmente, para satisfação geral dos que dizem não ler por falta de recursos financeiros, já que os livros brasileiros são de fato caros, informo que o livro "Carregando o Elefante" pode ser baixado gratuitamente da rede, através do site http://www.carregandooelefante.com.br/download.html, sem qualquer custo. Pronto, agora não há mais desculpas para não ler e ajudar o Brasil a melhorar.