A REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917 (Parte 3)

VI - ASPECTOS TEÓRICOS QUE CONDUZIRAM À REVOLUÇÃO DE 1917

Antes de entrar no desenvolvimento da Revolução de 1917, propriamente dita, acho importante colocar alguns aspectos teóricos que conduziram até ela e as principais ideias que forjaram o pensamento revolucionário.

É comum lermos que a Revolução Russa de 1917 teve o mesmo significado para o século XX que a Revolução Francesa para o século anterior. Ambas foram formidáveis movimentos de massas e ideias que deram novo perfil à História da Humanidade, transformando a vida de milhões e empolgando ou aterrorizando outros tantos.

É um erro dizer que o confronto antigo entre Rússia e Estados Unidos representa um choque entre Oriente e Ocidente ou entre duas “civilizações” antagônicas. Na verdade, o grande motivo são os dois sistemas econômicos, políticos e ideológicos que as duas potências defendem. As grandes provas disso são a existência de uma Cuba entre as Américas e de uma Ilha de Formosa no extremo oriente do Planeta. O real conflito situa-se entre o Capitalismo e o Socialismo nas mais variadas formas com que ambos os sistemas se apresentam. E o mais grave aspecto nessa dicotomia (sempre perigosa) é que os dois sistemas são “ecumênicos”, no sentido de que podem ser aplicados em qualquer circunstância, independentemente da cultura, raça, religião ou tradição que, embora de alguma forma, sempre vão importar.

Friedrich Engels, fundador do Socialismo
Científico e co-autor do Manifesto Comunista.

Para alguns historiadores, o Socialismo surgiu durante a Revolução Francesa, como uma de suas correntes subterrâneas, como por exemplo, o movimento de Babeuf[1]. No entanto, ele tornou-se substancialmente sólido, muito tempo depois com Karl Marx e Friedrich Engels, com a publicação do Manifesto Comunista, em 1848, e a fundação do “Socialismo Científico” em substituição ao “Socialismo Utópico”.

Sinteticamente suas ideias podem ser assim descritas: “Toda a História da Humanidade nada mais é do que um conflito permanente entre classes sociais antagônicas: senhores e escravos, patrícios e plebeus, nobres e burgueses e, na época contemporânea, burgueses e proletários. Isto é, as classes sociais e sua existência são condicionadas pela história e a sociedade do futuro implica na sua abolição e na implantação da igualdade que até hoje não existiu, por impossível”.

Segundo Carl Marx, esta abolição da sociedade de classes se faria devido a própria crise do Sistema Capitalista. Por gerar a constante concentração da Propriedade e das Rendas nas mãos de poucos, levaria a aumentar a miséria geral dos não-proprietários, que se rebelariam e destruiriam tal sistema. Como o processo histórico é dialético (união incessante de contrários), tudo aquilo que existe (O Capitalismo) será superado por uma forma social superior (O Socialismo) nascida no próprio ventre da sociedade anterior. O Feudalismo teria sido mais ameno que o Escravagismo; o Capitalismo uma forma superior ao Feudalismo e, por consequência, o Socialismo, superior ao Capitalismo. Tais transformações são feitas pelos homens organizados em classes sociais: a burguesia depôs a nobreza, o proletariado deporá a burguesia.

SOVIETES

Os Sovietes (termo russo) ou Conselhos Operários, são colegiados ou corpos deliberativos, constituídos de operários ou membros da classe trabalhadora que regulam e organizam a produção material de um determinado território, ou mesmo indústria. Esse termo é comumente usado para descrever trabalhadores governando a si mesmos, sem patrões, em regime de autogestão. Os Conselhos Operários surgiram, pela primeira vez, na Revolução Russa de 1905, por iniciativa de Trotsky, embora tenham surgido esboços desta forma de organização durante a Comuna de Paris. A partir de sua emergência na Revolução Russa de 1905, os conselhos passam a ser teorizados por Rosa Luxemburgo* (ver nota de rodapé) e, principalmente, pelos chamados comunistas de conselhos. O reaparecimento dos conselhos na Revolução Russa de 1917, e em outras da mesma época, forneceu a base para a teoria dos conselhos de Anton Pannekoek - o principal teórico dos conselhos operários - e demais comunistas conselhistas. Os sovietes, essencialmente, eram comitês de greve. Como as greves na Rússia começaram em grandes fábricas, e rapidamente se espalharam pelas cidades menores e distritos, os trabalhadores precisaram manter contato permanente. Nas oficinas, os trabalhadores se juntavam e discutiam regularmente no final da jornada de trabalho, ou continuamente, o dia inteiro, em momentos de tensão. Eles enviavam seus delegados a outras fábricas e aos comitês centrais, onde a informação era trocada, dificuldades discutidas, decisões tomadas, e novas tarefas consideradas. Mas aqui as tarefas se mostraram mais abrangentes do que em greves comuns. Os trabalhadores precisavam se livrar da pesada opressão Czarista; eles sentiram que, por sua ação, a sociedade russa estava transformando suas bases. Eles tiveram que discutir não só salários e condições de trabalho, mas todas as questões relativas à sociedade em geral. Eles tiveram que achar seu próprio rumo nesse campo e tomar decisões sobre questões políticas. Quando a greve se alastrou, se estendeu por todo o país, parou toda a indústria e tráfego e paralisou as funções do governo, os sovietes foram confrontados com novos problemas. Eles tiveram que regular a vida pública, tiveram que cuidar da ordem e da segurança públicas, eles tiveram que providenciar os serviços públicos essenciais, desempenhando funções de governo; o que eles decidiam era executado pelos trabalhadores, enquanto o governo e a polícia ficavam de lado, conscientes de sua impotência contra as massas rebeldes. Então os delegados de outros grupos, de intelectuais, camponeses, soldados, que vieram para se juntar aos sovietes centrais, tomaram parte nas discussões e decisões. Quando finalmente o governo Czarista reuniu sua força militar e golpeou o movimento, os sovietes desapareceram.

*Rosa Luxemburgo (05/03/1871-15/01/1919) foi uma teórica marxista, economista e socialista revolucionária de descendência judia-polonesa, naturalizada cidadã alemã, membro de vários partidos de base socialista na Polônia e Alemanha e co-fundadora da Liga Espartaquista (1915), que transformou-se no Partido Comunista da Alemanha. Capturada durante o levante Espartaquista, em 1919, pelos veteranos da Primeira Guerra Mundial, de orientação direitista, foi assassinada e seu corpo lançado no canal Landwehr, em Berlim.

O Socialismo seria, por sua vez, uma etapa intermediária, onde conviveriam formas da sociedade anterior (Capitalista) com formas da sociedade futura, atingindo, posteriormente, a etapa final da pré-história da Humanidade - o Comunismo. Esta etapa de transição seria gerida pela "Ditadura do Proletariado". A nova classe instalada no poder não poderia se desfazer do aparato Estatal, pois teria que enfrentar as ameaças da contrarrevolução burguesa. Para Marx, o estado tem que continuar existindo (ao contrário dos anarquistas que propunham sua imediata abolição) como uma arma de defesa da Revolução.

Ainda segundo ele, a Revolução Proletária seria, pois, inevitável, havendo dois caminhos para concretizá-la: um conquistando posições estratégicas dentro da sociedade capitalista através da dinamização dos sindicatos e dos partidos operários; outra, por um golpe dado por revolucionários audazes que empalmariam o poder em favor dos proletários. Estas duas tendências estiveram sempre latentes dentro dos escritos políticos de Marx e Engels, gerando a atual diferenciação entre socialdemocracia e comunismo.

Como consequência lógica do que foi exposto, Marx acreditava que a Revolução Proletária ocorreria num país onde o Capitalismo fosse suficientemente desenvolvido para gerar as condições necessárias à sua transformação. Para uma sociedade chegar ao Socialismo teria que, necessariamente, percorrer um longo desenvolvimento capitalista. Isto excluía a possibilidade de se chegar ao Socialismo numa sociedade atrasada onde a maioria da população fosse composta de camponeses e não de proletários urbanos (os exclusivos agentes de transformação da História). A implantação do Socialismo nas sociedades capitalistas não seria socialmente onerosa porque o desenvolvimento tecnológico permitiria atender a todos "segundo suas necessidades".

Durante séculos a Rússia permaneceu isolada das grandes transformações sociais, econômicas e culturais porque passava a Europa Ocidental. A Reforma ou o Renascimento, poucos efeitos tiveram em sua paisagem política e cultural, o mesmo acontecendo com o Iluminismo e as Revoluções burguesas. O governo dos czares - a autocracia absoluta - fora uma decorrência da necessidade de integração deste vasto território heterogêneo em tudo. Com a queda do Bizâncio para os Turcos Otomanos, o Príncipe de Moscóvia atraiu para sua capital os restos da administração e do clero grego ortodoxo, assimilando suas práticas funcionais e hierárquicas. A igreja, tal como em Constantinopla, era subordinada ao Estado e seu chefe nomeado diretamente pelo Imperador. A Rússia desconheceu, pois, o latente conflito existente na Europa Ocidental, entre o clero e o aparato estatal. Esta fusão completa entre Estado e Igreja, naturalmente, contribuiu para o sufocamento do livre-pensar. A intelectualidade russa vivia sob a vigilância permanente, ou do Estado, ou do Santo Sínodo (mandatários da Igreja Ortodoxa). No entanto, a maior aproximação da Rússia com o Ocidente, no século XIX (principalmente após as guerras napoleônicas), tornou inevitável a penetração dos ideais libertários vindos da Europa.

Em março de 1898, na cidade de Minsk (capital e maior cidade da Bielorrússia), nove delegados (entre os quais Lenin) representando as principais cidades do país, reuniram-se para a realização do 1º Congresso do POSDR, inspirados no Partido Social-Democrata alemão fundado por Lassale em 1863 e o mais poderoso partido político operário do Ocidente. Como resultado concreto do Congresso, foi difundido o Manifesto do POSDR, redigido por Struve[2] que, dentro da ortodoxia marxista, aceitava as duas etapas da futura Revolução Russa (a primeira de cunho democrático-burguesa e a segunda socialista-proletária sem fazer menção à ditadura do proletariado nem aos meios para realizar sua missão). Os marxistas diferiam profundamente dos populistas e, tanto na Rússia como no exílio, intensificaram a polêmica sobre o destino do país e quais as táticas corretas a serem empregadas para a derrubada da autocracia. Em síntese, defendiam as seguintes posições: (1) era um profundo equívoco querer transformar a Rússia em um país socialista, pois o capitalismo ainda era incipiente não gerando as condições necessárias para a transição; (2) a prática do terrorismo era absolutamente inócua pois não abalava a estrutura do regime: sai um czar e entra outro; (3) era necessário desenvolver um longo e amplo trabalho de "preparação" das massas, através da propaganda e da agitação, levando-as à consciência da certeza da derrubada do czarismo como um todo e não em ações isoladas; (4) era necessário favorecer a implantação do capitalismo na Rússia: quanto mais empresas e indústrias lá se instalassem, mais cresceria o proletariado urbano, favorecendo o surgimento da única classe verdadeiramente revolucionária. Ironicamente, esta posição dos marxistas fez com que fossem vistos como menos perigosos pela polícia secreta do Czar (Okhrana), que passou dedicar maior atenção àqueles que, no momento, lhes pareciam mais ameaçadores, os terroristas populistas.

VII - A REVOLUÇÃO DE 1917

Não bastassem os reflexos da derrota militar frente ao Japão, em 1905, a Rússia envolveu-se em um outro grande conflito, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em que, novamente, sofreu pesadas derrotas nos combates contra os alemães.

A causa imediata da Revolução Russa foram os efeitos desastrosos do envolvimento russo na I Guerra Mundial. Na qualidade de membro da Tríplice Entente, juntamente com a Grã-Bretanha e a França, o Império Russo entrou em guerra com a Alemanha, a Áustria-Hungria e o Império Turco-Otomano, em 1914. Mas, embora seu gigantesco exército tivesse o apelido de “rolo compressor”, os russos não estavam à altura de seus adversários alemães. Estes impuseram às tropas do czar derrotas esmagadoras, que só não levaram a Rússia à rendição porque a Alemanha, dividida entre duas frentes de batalha (havia a Frente Ocidental, contra ingleses e franceses), não pôde explorar suas vitórias a fundo. Mesmo assim, boa parte do território russo encontrava-se em poder dos invasores — principalmente a Ucrânia, cujo tchernoziom (terra negra) era considerado o celeiro do Império. O desastre foi completo, com falta de alimentos e munições; o exército russo teve milhões de mortos e feridos e muitos desertaram. Em apenas doze meses o país trocou várias vezes de ministério: foram quatro primeiros ministros, três ministros de guerra, três ministros das relações exteriores.

A eclosão e os efeitos da Primeira Guerra Mundial, em 1914, demonstraram a incompetência da corte e da aristocracia russa, desmascarando a falsa ordem constitucional. Durante a guerra, a economia russa desmoronou. Especuladores obtinham grandes lucros, enquanto a maioria da população passava por necessidades. A inflação corroía os salários, empresas faliam.

É importante lembrar, pois muitas pessoas não se fixam na questão, que os primeiros movimentos revolucionários dessa época, aconteceram enquanto a Rússia se achava ainda em plena operação de guerra contra a Alemanha e seus aliados, posto que fazia parte da aliança com a Inglaterra e França. O que significa dizer que o governo oficial russo, bom ou mau, teve que lutar, ao mesmo tempo, contra um inimigo externo e contra as revoltas internas, fato extremamente favorável aos revolucionários russos. Neste cenário, os operários organizavam greves, manifestações e passeatas, e os membros do POSDR, partido da oposição, participavam ativamente do movimento contra a guerra e contra o regime.

Jardins e Palácio Tauride, sede da DUMA, início século XX

Com a crise, dois grupos passaram a planejar mais ativamente a derrubada da monarquia: (1) os liberais, que queriam fazer da Rússia uma república com democracia representativa (com os próprios cidadãos elegendo os seus representantes) e vencer a guerra contra os alemães; e (2) o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) que pretendia o país fora da guerra e, influenciado pelas ideias marxistas, transformar a economia e a sociedade russas como primeiro passo rumo à revolução do proletário mundial. Entretanto, é importante que se deixe bem claro o que nem sempre foi colocado com clareza – provavelmente, de forma proposital -, pelo menos na literatura mais conhecida, geral e menos profunda. Se a Revolução de Fevereiro de 1917 foi mais um movimento popular e espontâneo, motivado pelo triste desempenho da Rússia na Primeira Grande Guerra, pelo desejo da população que o país dela se retirasse e pelas penosas consequências que, principalmente, sobre o povo se abatiam, o prosseguimento da Revolução seguiu os mesmos padrões das grandes revoluções que a antecederam. Ou seja, sempre que uma revolução popular começa a se configurar, por razões evidentes, que afetam diretamente o povo, imediatamente surge a classe intelectual e mais poderosa, que almeja, sem qualquer dúvida, além da vitória da revolução, a tomada do poder que estará vacante após a queda do poder vigente e, mais do que isso, a imposição de suas próprias ideias, sejam elas quais forem; neste caso, os ideais socialistas/marxistas. Porque o povo, em verdade, deseja apenas interromper um processo que lhe causa danos e não lhe oferece alternativas de mudança ou atenuação dos seus sofrimentos. Mas, em geral, e este era o caso, não possui os esclarecimentos políticos ou ideológicos transportados na bagagem dos líderes intelectuais que, aproveitando as revoluções, acabam por dirigir os seus rumos e usufruir dos seus resultados, quando positivos. Tal foi, exatamente, o que aconteceu na revolução francesa, com várias organizações disputando a liderança da insurreição e vários indivíduos disputando o poder final ao seu encerramento. Senão, vejamos o desenrolar dos acontecimentos.

A Revolução de 1917 – sem incluir a guerra civil posterior, a sua etapa mais sangrenta -, compreendeu duas fases distintas: (1) a Revolução de Fevereiro (apenas para dirimir dúvidas, março de 1917, pelo calendário ocidental ou Gregoriano[3]) ou Revolução Branca, que derrubou a autocracia do Czar Nicolau II, o último Czar a governar, e procurou estabelecer, em seu lugar, uma república de cunho liberal; (2) a Revolução de Outubro (novembro de 1917, pelo calendário Gregoriano) ou Revolução Vermelha, em que os Bolcheviques derrubaram o governo provisório estabelecido e impuseram o governo socialista soviético.

[1] François-Noël Babeuf (23 de novembro 1760–27 maio 1797), conhecido como Gracchus (dos antigos tribunos romanos do povo) Babeuf, foi um jornalista e agitador do período revolucionário francês. Seu jornal, Le Tribun du Peuple (A Tribuna do Povo), foi mais conhecido por advogar em favor do povo e chamá-lo a uma revolta popular contra o “Diretório”, governo da França Revolucionária administrado por uma liderança coletiva de cinco diretores, entre o “Comitê de Segurança Pública” e o “Consulado”, deposto por Napoleão (02/11/1795-10/11/1799). Advogou pela democracia, abolição da propriedade privada e igualdade dos resultados. Enfurecendo as autoridades que fortemente restringiam as atividades de seus inimigos políticos, foi executado por elas. Embora as palavras “anarquista” e “comunista” não existissem ao tempo de Babeuf, elas foram usadas por estudiosos posteriores para descrever suas ideias. A palavra “comunismo” foi cunhada por Goodwyn Barmby numa conversa com pessoas que ele descrevia como discípulos de Babeuf, que acabou por ser chamado “O Primeiro Comunista Revolucionário”.

[2] Peter (ou Pyotr ou Petr) Berngardovich Struve (26 de janeiro de 1870- 22 de fevereiro de 1944) foi um filósofo, economista político e editor russo que iniciou como um marxista, tornando-se posteriormente um liberal e, após a Revolução Bolchevique, juntou-se aos russos brancos. A partir de 1920 viveu no exílio, em Paris onde tornou-se um proeminente crítico do comunismo russo.

[3] O calendário Gregoriano é um calendário de origem europeia, utilizado oficialmente pela maioria dos países do mundo. Foi promulgado pelo Papa Gregório XIII (1502–1585) em 24 de fevereiro de 1582, pela bula Inter gravíssimas, em substituição ao calendário Juliano, implantado pelo líder romano Júlio César (100–44 AC) em 46 AC, com o objetivo de fazer regressar o equinócio da primavera para o dia 21 de março, desfazendo o erro de 10 dias existente na época. Como convenção e praticidade, o calendário gregoriano foi adotado para demarcar o ano civil no mundo inteiro, assim facilitando o relacionamento entre as nações.

Prossegue com a Parte 4.