ORIGEM E FORMAÇÃO DA ALEMANHA (PARTE 4)

A REVOLUÇÃO ALEMÃ DE 1918

Rosa Luxemburgo a socialista judia
polonesa naturalizada alemã.

Por volta de 1900 a socialdemocracia alemã era considerada líder do movimento internacional dos trabalhadores. Nos congressos europeus da Segunda Internacional Socialista, o SPD sempre aprovava as resoluções, que previam uma ação conjunta dos socialistas em casos de declarações de guerras. Mesmo durante a crise de julho que se seguiu ao assassinato em Sarajevo, ele organizou - como também outros partidos socialistas na Europa - grandes manifestações antiguerra. Rosa Luxemburgo, porta-voz da esquerda do partido, conclamou, em nome de todo o SPD, a rejeição à guerra e à obediência. Por isso, o governo imperial planejou a prisão dos líderes do partido imediatamente após o início das hostilidades. Friedrich Ebert, um dos dois líderes do partido desde 1913, viajou, juntamente com Otto Braun, para Zurique, a fim de manter os fundos do partido a salvo do alcance do Estado.

Mas quando no dia primeiro de agosto de 1914, ocorreu a declaração de guerra alemã contra a Rússia czarista, a maioria dos jornais favoráveis ao SPD foi contagiada pelo entusiasmo geral pela guerra, por um lado, e porque o seu inimigo prioritário era a Rússia Imperial. Suas reportagens foram severamente criticadas pela liderança do partido, mas os editores acreditavam, nos primeiros dias de agosto, estar seguindo a linha política do presidente do SPD, August Bebel, falecido em 1913. Ele havia dito ao Reichstag em 1904 que o SPD tomaria parte na defesa armada da Alemanha no caso de uma guerra de agressão estrangeira. Em 1907 confirmou, na convenção Essen, que ele mesmo "carregaria a arma em suas costas" caso a guerra fosse contra a Rússia czarista, o "inimigo de toda a cultura e todos os oprimidos".

Tendo em vista a disposição da população, que acreditava em um ataque pelas potências da Entente, muitos deputados do SPD temiam se afastar de seus eleitores devido a seu pacifismo coerente. Além disso, havia a ameaça de uma proibição dos partidos, planejada pelo chanceler do Reich Theobald von Bethmann Hollweg em caso de uma guerra. Por outro lado, o chanceler tirou proveito do posicionamento anticzarista do SPD para obter o seu consentimento para a guerra.

Karl Liebknecht, camarada revolucionário
assassinado com Rosa Luxemburgo.

A liderança do partido e o grupo parlamentar estavam divididos em seu posicionamento quanto à guerra. Com Friedrich Ebert, noventa e seis representantes responderam afirmativamente à exigência dos créditos de guerra pelo governo imperial; catorze parlamentares, liderados pelo segundo presidente Hugo Haase, se manifestaram contra, mas votaram a favor da disciplina partidária. Assim, todo o grupo parlamentar do SPD aprovou no dia 4 de agosto os créditos de guerra. Dois dias antes, os Sindicatos Livres já tinham decidido uma abdicação do direito de greve e dos salários para o tempo da guerra. Com a decisão do sindicato e do partido, tornou-se possível a mobilização total do exército alemão. Mesmo Karl Liebknecht, que mais tarde tornou-se um símbolo do pacifismo, curvou-se, inicialmente, às decisões do partido. No entanto, alguns dias mais tarde, ele juntou-se ao Grupo Internacional, fundado por Rosa Luxemburgo em 5 de agosto de 1914, que posicionou-se contrariamente à guerra anteriormente defendida pelo SPD. Tal grupo deu origem à “Liga Espartaquista”, fundada no dia 1 de janeiro de 1916.

Quanto mais tempo a guerra durava e quanto mais sacrifícios exigia, menor era o número de membros do SPD dispostos a manter a "trégua" de 1914; principalmente por que, a partir de 1916, o imperador e o governo do Reich não mais decidiam as diretivas da política alemã, agora dominada pelo alto comando de guerra sob os generais Paul von Hindenburg e Erich Ludendorff, que governavam como ditadores militares.

Depois da eclosão da Revolução Russa, em fevereiro de 1917, ocorreram na Alemanha as primeiras greves organizadas. Em março e abril de 1917 participaram cerca 300.000 trabalhadores da indústria de armamento. O imperador Wilhelm II tentou acalmar os participantes da greve com sua mensagem de Páscoa do dia sete de abril, prometendo eleições gerais e igualitárias também para a Prússia, onde ainda vigorava o sufrágio de três classes.

Depois da expulsão dos opositores do SPD à guerra, revisionistas como Eduard Bernstein e centristas como Karl Kautsky, juntamente com os espartaquistas, reagiram ao descontentamento entre os trabalhadores. Em uma conferência entre seis e oito de abril de 1917 fundaram, na cidade de Gotha, o “Partido Independente Social-Democrático da Alemanha” (USPD) com Hugo Haase, que exigia o término imediato da guerra e a democratização da Alemanha, mas não possuía um programa sócio-político unificado. A Liga Espartaquista, que até então recusava uma divisão do partido, formou a ala esquerda da USPD. E, para bem identificar a separação, o SPD passou a denominar-se, a partir daí até 1919, como “Partido Majoritário Social Democrata da Alemanha” (MSPD).

Manifestação de revolucionários em Berlim, 09/11/1918

A Revolução Alemã de 1918-1919 foi uma série de eventos que ocorreram naqueles anos e que marcou o final da Primeira Guerra Mundial. Tal Revolução culminou com a derrubada do Kaiser, a abolição da monarquia no Reich Germânica e o estabelecimento de uma república democrática parlamentarista. Liderada por Rosa Luxemburgo, a Liga Espartaquista, teve importante papel na revolução, apesar de o evento não se resumir à sua atuação. À semelhança da Comunista Russa, a Revolução Alemã aproveitou a aguda crise econômica causada pela Primeira Guerra Mundial e a derrota do Império Germânico no conflito. Com a Revolução, os comunistas conseguiram controlar a região da Baviera, no sul da Alemanha, onde fundaram uma República Socialista e tentaram expandir o movimento. Assim como na Rússia, aboliram a propriedade privada dos latifúndios e das fábricas na República Socialista da Baviera. No entanto, este foi um governo revolucionário de vida efêmera que acabou sendo sufocado pelo governo socialdemocrata, através do grupo paramilitar Freikorps, que retomou o controle, suprimindo a extrema esquerda, liderada pela Liga Espartaquista. A revolução foi formalmente encerrada no dia 11 de agosto de 1919 com a aprovação da nova “Constituição de Weimar”, com as funções do Kaiser sendo transmitidas ao Reichspräsident (Presidente do Império, em tradução literal) da “República de Weimar” que teve, ao todo, três monarcas.

Com a abdicação e fuga de Wilhelm II como Imperador do Império Germânico e Rei da Prússia, ao fim da Segunda Grande Guerra, a Prússia foi proclamada “Estado Livre”, ou seja, uma República (Freistaat, em alemão) dentro da nova República de Weimar e, em 1920, recebeu uma constituição democrática.

A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Quase todas as perdas territoriais do Império Germânico, para outros estados, durante a Primeira Grande Guerra e especificadas no Tratado de Versalhes, pertenciam anteriormente ao território da Prússia e, com isso, a Prússia Oriental tornou-se um exclave (território externo ao território nacional), apenas acessível por barco ou por uma estrada de ferro através do “corredor polonês”.

O governo alemão considerou, inicialmente, quebrar a Prússia em estados menores, mas o sentimento tradicionalista prevaleceu e a Prússia se tornou, de longe, o maior estado da República de Weimar, compreendendo 60% do seu território. De 1919 a 1932, a Prússia foi governada por uma coalizão dos partidos socialdemocrata, Centro Católico e democrata alemão. De 1921 a 1925, os governos de coalizão incluíram o Partido Popular Alemão. Ao contrário de outros estados do Reich Alemão[1], a regra da maioria dos partidos democráticos na Prússia nunca foi posta em perigo. No entanto, na Prússia Oriental e algumas áreas industriais, o Partido Nazista de Adolf Hitler ganhou mais e mais influência e apoio popular, especialmente a partir das classes mais baixas e médias, em 1930. Com exceção da região católica da Alta Silésia, o Partido Nazista, em 1932, tornou-se o maior partido na maior parte do Estado Livre da Prússia. No entanto, os partidos democráticos em coalizão permaneceram a maioria, enquanto os comunistas e os nazistas estavam na oposição. 

Chanceler Franz von Papen, em 1936

Em contraste com seu autoritarismo do pré-guerra, a Prússia era um pilar da democracia na República de Weimar. Tal sistema, entretanto, foi destruído pelo "golpe prussiano" do chanceler do Reich, Franz von Papen. Neste golpe de Estado, o governo do Reich depôs o governo da Prússia em 20 de julho de 1932, sob o pretexto de que este último havia perdido o controle da ordem pública na Prússia, forjando provas de que os socialdemocratas e os comunistas planejavam um golpe em conjunto. Papen nomeou a si mesmo comissário do Reich para a Prússia e assumiu o controle do governo facilitando, apenas meio ano depois, a tomada do poder, de forma decisiva, por Hitler, no Império Germânico, já que ele tinha todo o aparato do governo prussiano, incluindo a polícia, à sua disposição.

A Prússia foi efetivamente abolida em 1932 e o Estado que a assimilou, a República de Weimar, perdeu quase toda a importância jurídica e política que a Prússia havia conquistado. Posteriormente, as velhas elites prussianas acabaram por desempenhar um papel passivo com a criação da Alemanha nazista.

Adolf HItler, 1938, que suicidou-se em
1945 para escapar dos crimes cometidos

Após a nomeação de Adolf Hitler como o novo chanceler do Império Germânico pelo Presidente Paul Von Hindenburg, em 1933, os nazistas usaram a ausência de Franz von Papen como a oportunidade para nomear o comissário federal e Hermann Göring para o Ministério Prussiano do Interior. A eleição do Reichstag de 5 de março de 1933 reforçou a posição do Partido Nazista[2], apesar de não alcançar uma maioria absoluta.

Em uma reunião cheia de propaganda entre Hitler e o Partido Nazista, o "casamento da velha Prússia com os jovens alemães" foi celebrado, para conquistar os monárquicos, conservadores prussianos e nacionalistas e induzi-los a votar a favor da Lei de Concessão de 1933[3]. Com isso, Hitler rapidamente estabeleceu o regime totalitário conhecido como o Terceiro Reich.

No Estado centralizado criado pelos nazistas pela "Lei sobre a Reconstrução do Reich" (30 de janeiro de 1934) e a "Lei de Governadores do Reich" (30 de janeiro de 1935) os estados foram dissolvidos de fato, se não de direito. Os governos estaduais e federais passaram a ser controlados pelos governadores para o Reich, nomeados pelo chanceler. Paralelamente a isso, a organização do partido nos distritos ganhou cada vez mais importância, com um oficial no comando, também nomeado pelo chanceler, ao mesmo tempo chefe do Partido Nazista.

Na Prússia, esta política centralista foi ainda mais longe. Desde 1934 quase todos os ministérios foram fundidos e apenas alguns departamentos foram capazes de manter a sua independência. Hitler tornou-se, formalmente, o governador da Prússia, coadjuvado por Hermann Göring, primeiro-ministro da Prússia. Conforme previsto na "Grande Lei de Hamburgo", algumas trocas de territórios ocorreram. A Prússia foi estendida em 1º de abril de 1937, por exemplo, pela incorporação da Cidade Livre e Hanseática de Lübeck.

Oficialmente, o início da Segunda Guerra Mundial é tido como 1º de setembro de 1939, com a invasão da Polônia pela Alemanha e Rússia, com a subsequente declaração de guerra da Grã-Bretanha e França contra a Alemanha dois dias após. Também não existe concordância quanto à data exata do final da Segunda Guerra Mundial. O seu final é geralmente aceito como o dia do armistício, 14 de agosto de 1945, ao invés do dia da rendição formal do Japão em 2 de setembro de 1945. Novamente, tendo em vista os objetivos desta nossa postagem, não trataremos da Segunda Grande Guerra, como um assunto em si, mas apenas como mais um fator importante na formação do estado da Alemanha.

Inicialmente cabe dizer que, evidentemente, as terras prussianas transferidas para a Polônia pelo Tratado de Versalhes, foram reanexadas durante a Segunda Guerra Mundial, quando Terceiro Reich levava vantagem no conflito. À mesma época, em 1940, a Prússia foi legalmente abolida pelo Terceiro Reich.

Na Conferência de Potsdam[4], ocorrida entre 17 de julho e 2 de agosto de 1945, após a rendição incondicional do Terceiro Reich na Segunda Guerra Mundial, em 8 de maio de 1945, os Aliados dividiram a “Zona de Ocupação Alemã” em quatro zonas de ocupação militar: a França no sudoeste, a Grã-Bretanha no noroeste, os Estados Unidos no sul e a União Soviética no leste, surgindo os dois grandes blocos, o Oriental, sob ocupação dos soviéticos e o Ocidental, sob administração dos Aliados. A Alemanha não voltou a recuperar sua independência senão em 1949.

De acordo com a “Aliança de Época de Guerra” e a “Divisão Zonal da Alemanha”, os soviéticos ocupariam a área definida pela Zona Soviética final aprovada por Potsdam, de acordo com todo o território germânico no ano de 1937, a leste da Linha Oder-Neisse. Da mesma forma, o derrotado Terceiro Reich deveria ser tratado como a área dentro de suas fronteiras em 31 de dezembro de 1937, significando que todo a expansão nazista de 1938 a 1945 (período da Segunda Guerra Mundial) fosse declarada inválida. Tal expansão incluiria a Cidade-Estado de Danzig, administrada pela Liga das Nações, Áustria, o território ocupado da Czechoslovakia, Alsácia-Lorena, Luxemburgo, Prússia Oriental, o norte da Eslovênia e outros territórios menores. As províncias germânicas a leste da linha do Oder – Neisse que estavam formalmente dentro dos limites territoriais do Terceiro Reich em 1937, (Prússia Oriental, Leste da Pomerânia e Silésia) foram removidas pelo Acordo de Potsdam. Essas áreas, com exceção do Norte da Prússia Oriental (que foi administrativamente entregue à União Soviética), foram requisitadas pelos poloneses como “Territórios Recuperados” e assim colocados sob a administração da Polônia, aguardando um tratado de paz definitivo, que apenas foi formalizado em 1990, 45 anos mais tarde, com a queda da União Soviética.

A parte norte da Prússia Oriental foi colocada sob administração soviética pelo Acordo de Potsdam que sancionou definições administrativas de vários territórios da Alemanha Oriental à Polônia e União Soviética alterando as fronteiras do que tinha sido a Alemanha antes da guerra, para o oeste. 

Perdas sofridas pela Alemanha com a Segunda Grande Guerra

Com essas divisões, a Prússia Ocidental e a Prússia Oriental ficaram divididas pela Polônia e a União Soviética. O velho Distrito de Rosenberg tornou-se então parte do Distrito de Itawa da Polônia. Todas as cidades, daí para a frente, tiveram sua nomenclatura alterada para nomes poloneses. A Prússia Oriental perdeu toda a sua população alemã depois de 1945, quando a Polônia e a União Soviética anexaram seu território. Desde então, a área está dividida entre o norte polonês (a maioria da Varmia-Masuria), o território externo russo de Kaliningrado e o sudoeste da Lituânia (na região da Klaipeda).

O pretendido corpo governamental da Alemanha foi chamado “Conselho de Controle Aliado”. Os comandantes em chefe exerceram suprema autoridade em suas respectivas zonas e atuaram em concerto nas questões que afetavam o país como um todo. Berlim, que se situava no setor soviético (oriental), foi também dividido em quatro setores, com os setores ocidentais constituindo, posteriormente, Berlim Ocidental e o setor soviético tornando-se Berlim Oriental, capital da Alemanha Oriental (República Democrática da Alemanha).

Como parte de seus objetivos de guerra, os aliados ocidentais procuraram a extinção da Prússia, com Stalin inicialmente favorável à manutenção daquele nome. Finalmente, a Lei nº 46 de 25 de fevereiro de 1947, do Conselho de Controle Aliado, um grupo formado após a Segunda Guerra Mundial para resolver questões relacionadas à Alemanha, proclamou, formalmente, a dissolução do Estado da Prússia.

[1] O Reich (literalmente Reino), foi sempre o nome dado ao território ou governo do estado germânico, como o Sacro Império Romano Germânico ou Primeiro Reich, de 962 a 1806; o Império Germânico ou Segundo Reich, de 1871 a 1919; a República de Weimar, de 1919 a 1933; ou o Terceiro Reich, de 1933 a 1945.

[2] O Partido Nacionalista Socialista Germânico dos Trabalhadores (PNSGT), comumente referido como Partido Nazista, foi um partido político do Império ativo entre 1920 e 1945, que teve como predecessor o Partido Germânico dos Trabalhadores, que existiu entre 1919 e 1920. O partido emergiu do grupo paramilitar Freikorps, que lutou contra os levantes comunistas do após Primeira Guerra Mundial no Império. O partido foi criado como forma de afastar os trabalhadores do comunismo e atraí-los para o nacionalismo popular. Inicialmente, a estratégia política nazista focou na oposição aos grandes negócios, à burguesia e à retórica capitalista, embora tais aspectos fossem posteriormente camuflados para ganhar o apoio das entidades industriais e, na década de 1930, passou a focar nos temas antissemita e antimarxista.

[3] A Lei de Concessão de Plenos Poderes de 1933 (ou Lei Habilitante) foi aprovada pelo Reichstag e assinada pelo Presidente Paul von Hindenburg em 23 de março de 1933, como o maior passo para conceder ao chanceler Adolf Hitler, legalmente, plenos poderes, estabelecendo assim a sua ditadura. A Lei foi aprovada graças aos votos decisivos do Partido do Centro Católico. O Partido Nazi e o Partido Popular Nacional Alemão (coligado aos nazistas) formavam 52% do Reichstag, mas tal percentagem não era suficiente para aprovar a Lei Habilitante, que só poderia ser aprovada por 67% do Reichstag. Hitler negociou com o Partido do Centro Católico (Zentrum), para que seus membros votassem em favor da Lei. O Zentrum e a Igreja Católica (que chefiava o Zentrum) concordaram, desde que governo alemão assinasse uma Concordata (tratado internacional celebrado entre a Santa Sé e um Estado, usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos ou da Igreja Católica naquele Estado ou vincular o Papado ao Estado governado pelo soberano) com o Papa.

[4] A Conferência de Potsdam teve lugar no Castelo de Cecilienhof, lar do Príncipe herdeiro Wilhelm Hohenzzolern, em Potsdam, Brandenburg, Alemanha ocupada, e é algumas vezes referida como Conferência de Berlim dos Três Chefes de Estado da URSS (União Soviética), USA (Estados Unidos) e UK (Reino Unido), respectivamente representados pelo Secretário Geral do Partido Comunista, Joseph Stalin, Presidente Harry S. Truman e Primeiro Ministro Winston Churchill (mais tarde substituído por Clement Attlee). Stalin, Truman e Churchill reuniram-se para decidir a administração da Alemanha Nazista, que se rendera incondicionalmente nove semanas antes. Os objetivos da Conferência incluíram o estabelecimento da ordem pós-guerra, questões do tratado de paz e a avaliação dos efeitos da guerra.