BREVE HISTÓRIA DO IMPÉRIO ROMANO - PARTE 2

Localização de Roma na península itálica e no mundo

Roma floresceu à margem esquerda do rio Tibre (em italiano, Tevere), a cerca de 25 quilômetros de sua foz, em trecho navegável do rio, o que lhe garantia fácil acesso ao mar Tirreno, área do Mediterrâneo entre a Itália e as ilhas da Córsega, Sardenha e Sicília. Possuía assim, ao mesmo tempo, as vantagens de uma posição marítima (comércio pelo mar) e interior (proteção contra os piratas).

Roma era, inicialmente, um pequeno povoado, ou grupo de povoados, situado no Palatino e nas colinas vizinhas. Sua população girava em torno de poucas centenas de habitantes que baseavam sua economia na agricultura (trigo, cevada, ervilha, feijão), pecuária (cabras, porcos), pesca, caça e coleta; a manufatura de artigos cerâmicos, roupas e outros artigos de uso doméstico, era realizada pelas famílias para consumo interno; não havia estratificação social definida. A partir de 770 AC sítios arqueológicos da região, em especial necrópoles, começaram a demonstrar maior número de restos humanos, o que indica crescimento humano, influências externas derivadas de contatos comerciais, em especial com as colônias gregas da Campânia (região a sudoeste da Itália), maior especialização artesanal (emprego de roda de oleiro), e o aparecimento de classes sociais economicamente diferenciadas; tais processos intensificaram-se entre o final do século VIII e o século VII AC.

Esquema das Sete Colinas e o Tibre

Muitas sepulturas do período, encontradas em diversos locais no Lácio, contêm indivíduos com ornamentos que ressaltam sua riqueza, o que pode indicar formação progressiva de uma aristocracia dominante, que controlou os meios de produção, bem como os excedentes, adquirindo uma característica hereditária na manutenção do poder. Nesse contexto, muitos assentamentos apresentam notório crescimento, tornando-se núcleos de poder que foram fortificados com terraços e fossas (restos de uma muralha datada de 730 AC foram encontrados). Roma, antes um pequeno povoado no Palatino, abrangia em meados do século VII AC, o Vale do Forum, o Quirinal, parte do Esquilino e o Célio. No final do século VII AC, indícios arqueológicos apontam para um intenso processo de urbanização: cabanas foram substituídas por casas mais sólidas (alicerces de pedra, estruturas de madeira e cobertura de telhas); no Forum foi aberta uma praça pública; vestígios de prédios públicos, santuários e templos foram detectados, juntamente com telhas, terracotas (material constituído por argila cozida no forno, sem ser vidrada, utilizada em cerâmica e construção) e frisos decorativos.

A base social romana era constituída pelas gentes (singular: gens, clã), associações de parentesco entre famílias que acreditavam descender de ancestrais comuns que, de modo a expressar sua relação, utilizavam o mesmo nome. Nestas condições, cada membro de um gens (o gentiles) possuía dois nomes: um pessoal (praenomen; p. ex. Marco, Cneu, Tito) e um gentilício (nomen; por exemplo Márcio, Névio, Tácio). Cada família que compunha a gens era controlada por um respectivo pater familias que exercia poder absoluto (in potestate) sobre sua propriedade, animais, escravos, filhos e mulher; baseado em seu poder (patria potestas), o pater famílias tinha o direito de matar ou vender qualquer membro de sua família, a representava em suas relações com outras famílias e com a comunidade e efetuava os ritos e sacrifícios em honra aos antepassados e deuses. Desse modo, mesmo adultos, seus filhos não adquiriam autonomia legal até a morte do pater familias, quando por direito próprio eram considerados patres familiarum.

A partir do termo pater surgiu o termo patrício, nome da camada social dominante em Roma. Esta camada ostentava maior número de rebanhos, terras e escravos, da mesma forma que a eles era legado o direito a exercer funções públicas, militares, religiosas, jurídicas e administrativas. Abaixo dos patrícios estava a clientela (singular: clientes), classe constituída por plebeus, escravos libertos, estrangeiros ou filhos ilegítimos que associavam-se aos patrícios prestando-lhes diversos serviços em troca de auxílio econômico e proteção social. Esta relação entre patrícios e a clientela baseava-se, principalmente, em conotações morais, ao invés de legais, uma vez que o clientes gozava da "confiança" (fides) de seus senhores. A clientela tinha, entre suas obrigações, o cultivo de parte das terras dos patrícios, bem como prestações de serviços militares. Quanto maior fosse o número de clientes sob proteção de um patrício, maior era seu prestígio social e político.

Os plebeus (de plebs, multidão) eram camponeses, pequenos agricultores, artesãos e comerciantes. No período monárquico, os plebeus não possuíam direitos políticos, embora estivessem sujeitos a cargas tributárias e a obrigações militares. Era proibido o casamento entre plebeus e patrícios para evitar a mistura de classes sociais. Na base da pirâmide social romana estavam os escravos que eram vencidos de guerra ou plebeus endividados. No caso dos plebeus, a escravidão podia ocorrer de duas formas. A primeira ocorria quando uma família empobrecida vendia os seus próprios filhos, na condição de escravos. A segunda era uma forma de pagamento de dívidas, ou seja, o devedor, impossibilitado de saldar suas dividas, podia se tornar escravo do credor. Eram vistos como instrumentos de trabalho, sendo considerados como propriedade de seu senhor, podendo ser vendidos, trocados, alugados ou castigados. Como escravo, a pessoa não detinha nenhum direito, como o de casar, deslocar-se de um lugar para outro, participar das assembleias e tomar decisões.

As mulheres romanas, as matronae, tinham direito de possuir propriedade, ser educadas e participar mais ativamente de atividades sociais, como os banquetes e campanhas eleitorais.

Considerando, portanto, que a fundação de Roma tenha ocorrido em meados do século VIII A.C. (753 AC) e que Roma, como capital única do império, tenha caído em 476 DC, quando passou a ser conhecido como Império Bizantino, governado a partir de Constantinopla (calma aos leitores, pois tudo isso será visto com muitos detalhes), costuma-se dizer que a civilização romana teve uma duração de doze séculos.

III – O REINO DE ROMA

Reino de Roma, como já vimos, é a expressão utilizada, convencionalmente, para definir o Estado monárquico romano desde a sua origem, em 21 de abril de 753 AC, até a queda da realeza, em 509 AC. A documentação desse período é precária e suas origens são imprecisas, mas parece claro que foi a primeira forma de governo da cidade, um dado que a arqueologia e a linguística parecem confirmar. Até mesmo os nomes dos reis são desconhecidos, citando-se apenas os reis lendários, apresentados nas obras já citadas da história romana, que chegaram até a atualidade, como Virgílio (Eneida), Tito Lívio (Ab Urbe condita libri), Plutarco e Dionísio de Halicarnasso, entre outros. Segundo eles, nos primeiros séculos da vida de Roma, em período monárquico, houve uma sucessão de sete reis e a cada um deles foi atribuída uma inovação para a formação das instituições romanas: Rômulo (753—717 AC) fundou a cidade e raptou as sabinas; Numa Pompílio (717—673 AC) criou as instituições religiosas, os sacerdotes e os ritos; Túlio Hostílio (673—642 AC) destruiu Alba Longa; Anco Márcio (640—616 AC) fundou a colônia de Óstia; Tarquínio Prisco (616—579 AC) realizou grandes trabalhos de construção em Roma; Sérvio Túlio (578—535 AC) dividiu a sociedade romana em classes censitárias; e Tarquínio, o Soberbo (534—509 AC) representou o típico tirano romano.

Durante esse período o rei (rex) acumulava as funções executiva, judicial e religiosa, embora seus poderes fossem limitados na área legislativa, já que o senado, ou "conselho de anciãos", tinha o direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei. A ratificação dessas leis era feita pela assembleia ou cúria, composta de todos os cidadãos em idade militar (até 45 anos).

À época da fundação de Roma, os itálicos — predominantemente latinos (a oeste), sabinos (no vale superior do Tibre), úmbrios (no nordeste), samnitas (no sul), oscos e outros — partilhavam a península itálica com outros grandes grupos étnicos: os etruscos, ao norte, e os gregos, ao Sul. Crê-se, também, que Roma teria estado sob forte influência etrusca durante quase um século quando, na fase final da realeza, a partir do século VII AC, esteve sob controle de três reis etruscos.

III – 1 Instituições Políticas nos Primeiros Anos de Roma

O termo latino senatus é derivado de senex (os leitores hão de lembrar-se de “senil”?), que significa "homem velho". Portanto, Senado significa, literalmente, "conselho de anciãos". Sua origem possivelmente provém da estrutura tribal das comunidades do Lácio. Estas comunidades muitas vezes incluíam um conselho aristocrático (aristocracia: literalmente, poder dos melhores) de anciãos tribais, em geral, os pater das principais gentes. Com o tempo, os pater reconheceram a necessidade de um único líder e assim elegeram um rei romano (rex), investindo nele o seu poder soberano; ao morrer um rei, o poder revertia, naturalmente, aos pater que, durante este interregnum (período entre a morte de um rei e a posse do seguinte), indicavam um novo rex. O senado possuía três responsabilidades principais: era o repositório definitivo do poder executivo, atuava como conselheiro do rei e funcionava como um corpo legislativo em sintonia com o povo de Roma. Os senadores romanos reuniam-se em um templum ou qualquer outro local que havia sido consagrado por um funcionário religioso (áugure).

Durante os anos da monarquia, a mais importante função do senado era selecionar os novos reis. Quando um rei morria, um membro do senado (o interrex) indicava um candidato para substituir o rei. Após o senado dar sua aprovação inicial ao candidato, ele era, formalmente, eleito pelo povo e, em seguida, recebia a aprovação final do senado. Assim, apesar do rei ser oficialmente eleito pelo povo, efetivamente a decisão era do senado. O mais significativo papel do senado, além das eleições reais, era o de consultor do rei, ao qual, entretanto, ele não ficava limitado. Tecnicamente, o senado poderia fazer leis; entretanto, apenas o rei poderia decretar novas leis, embora envolvesse, muitas vezes, tanto o senado como a assembleia curial (assembleia popular) no processo. No entanto, o rei era livre para ignorar qualquer decisão que o senado tivesse aprovado.

Assembleias legislativas foram instituições do Reino de Roma e pelo menos duas delas são dignas de nota. A “assembleia curiata” (comitia curiata) foi a única assembleia popular com algum significado político durante o período do Reino de Roma e, embora tivesse alguns poderes legislativos, apenas ratificava, simbolicamente, decretos emitidos pelo rei romano, embora a sua rejeição não evitasse a sua promulgação. O rei presidia a assembleia e submetia decretos para a sua ratificação. Um interrex presidia a assembleia durante um interregnum. Após a seleção do novo rei e a aprovação inicial do senado ser concretizada, o interrex realizava a eleição formal antes da assembleia curiata. Nas Kalendae[1] (Calendas) e nos Nonae (Nonas), esta assembleia se reunia para ouvir anúncios. Apelações ouvidas pela curiata muitas vezes tratavam de questões relativas ao direito de família romano. Durante dois dias fixos na primavera, a assembleia era agendada para testemunhar vontades e adorações. Todas as outras reuniões não tinham datas pré-fixadas e eram realizadas conforme necessário. A assembleia também tinha jurisdição sobre a admissão de novas famílias para uma cúria (logo a seguir o seu conceito), a transferência de família entre duas cúrias, bem como a transferência de indivíduos plebeus para o estado patrício (ou vice-versa), ou a restauração da cidadania a um indivíduo. A assembleia geralmente decidia tais questões sob a presidência de um pontifex maximus (literalmente, o “maior construtor de pontes”; posteriormente utilizado como título papal).

A "assembleia calata" (comitia calata) foi a mais antiga assembleia romana e possuía atribuições puramente religiosas. Durante os anos do reino, todo o povo de Roma foi distribuído por um total de 30 (trinta) cúrias, as unidades básicas de divisão nas duas assembleias populares. Os membros de cada cúria votavam e a maioria determinava como a cúria votaria, antes da assembleia. Reunia-se no Capitólio (Monte Capitolino) e era convocada pelas assembleias curiata e/ou centuriata, com a função de empossar o rex sacrorum (sacerdote rei das coisas sagradas) ou qualquer flamen (sacerdote romano) ou vestal (sacerdotisa romana). Ocasionalmente o povo era convocado para as reuniões que tratavam, por exemplo, de situações onde um indivíduo renunciava às praticas religiosas de seu gens e adotava as práticas de seu novo gens.

(Segue com a PARTE 3)

[1] Os romanos tinham nomes especiais para três dias de cada mês:
· Kalendae – primeiro dia de cada mês, de onde se originou a palavra Calendário;
· Nonae – dependendo do mês, o seu 5º ou 7º dia, correspondendo ao quarto crescente;
· Idus – 13º ou 15º dia dependendo do mês, correspondendo ao dia de lua cheia.
A expressão “calendas gregas”, já existente ao tempo dos romanos, em latim, representa um dia que jamais chegará, pois inexistia no calendário grego. Dos idus é que provém a expressão “nos idos de setembro”, para representar uma data na segunda quinzena do mês.