A CONTURBADA FRANÇA PÓS-REVOLUÇÃO (Parte 2)

c) Segunda Restauração (1815)

Talleyrand foi novamente influente na segunda restauração dos Bourbon assim como Joseph Fouché, ministro da polícia de Napoleão durante os Cem Dias. Essa segunda restauração viu o início do “Segundo Terror Branco”, principalmente no sul, quando grupos não oficiais, apoiando a monarquia, buscaram revanche contra os que haviam ajudado o retorno de Napoleão, causando a morte de 200 a 300 pessoas e pondo milhares em fuga. Cerca de 70.000 funcionários do governo foram demitidos. Após um período durante o qual as autoridades locais assistiram à violência sem esperança, o Rei e seus ministros enviaram oficiais para restaurar a ordem.

Um novo “Tratado de Paris” foi assinado em novembro de 1815, com mais termos punitivos do que o tratado de 1814. A França foi obrigada a pagar 700 milhões de francos de indenizações e as fronteiras do país foram reduzidas ao seu estado de 1790 ao invés de 1792 como no tratado anterior. Até 1818 a França foi ocupada por 1,2 milhões de soldados estrangeiros que incluíram 200.000 soldados comandados pelo Duke de Wellington, com todas os custos de acomodação e alimentação pagos pela França. Com todas essas despesas, o prometido corte de impostos não foi cumprido, com tudo isso criando a Louis XVIII uma formidável oposição.

Inicialmente, os principais ministros de Louis, como Talleyrand, Duque de Richelieu (descendente do famoso Cardeal de Richelieu, ministro de Louis XIII, século XVII) e Élie, duque de Decazes, foram moderados, com o próprio Rei seguindo uma política cautelosa. A primeira Câmara de Deputados eleita em 1815 na Segunda Restauração Bourbon, cunhada pelo Rei “Câmara Oculta”, pela impossibilidade de cooperação entre as partes, foi dominada por uma maioria ultrarrealista que se recusava a reconhecer a Revolução Francesa e logo ganhou a reputação de ser “mais realista que o próprio rei”. A legislatura demitiu o governo Talleyrand-Fouché e procurou legitimar o “Terror Branco”, julgando inimigos do Estado, demitindo entre 50 e 80 mil funcionários públicos e dispensando 15.000 militares do exército. Richelieu, um emigrado de outubro de 1789, sem nada a ver com a nova França, foi nomeado Primeiro Ministro. A Câmara continuou a manter agressivamente o lugar da monarquia e da Igreja, sempre chamando por mais comemorações para figuras históricas reais. Decazes, talvez o ministro mais moderado, movimentou-se para sustar a politização da Guarda Nacional (criada durante a Revolução Francesa), proibindo demonstrações políticas pela milícia em julho de 1816.

Devido às tensões entre o governo do Rei e a ultrarrealista Câmara dos Deputados, esta começou a reivindicar direitos extraordinários. Após tentar obstruir o orçamento de 1816, o governo concedeu à Câmara o direito de aprovar as despesas do Estado; contudo, não conseguiu do Rei a garantia de que seus gabinetes representariam a maioria no Parlamento.

Em setembro de 1816 a Câmara foi dissolvida por Louis e manipulações eleitorais resultaram numa Câmara mais liberal em 1816. Richelieu serviu até 29 de dezembro de 1818, seguido por Jean-Joseph, Marquês Dessolles, até 19 de novembro de 1919 e então por Decazes (em realidade o ministro dominante de 1818 a 1820) até 20 de fevereiro de 1820. Esta foi a era em que os Doutrinários (grupo de centro-esquerda) dominaram a política, esperando conciliar a monarquia com a Revolução Francesa e o poder com a liberdade. No ano seguinte o governo alterou as leis eleitorais recorrendo a manipulações eleitorais dos limites distritais eleitorais, alterando o direito a voto para permitir que alguns homens ricos do comércio e indústria tivessem direito a voto e assim evitando que os ultrarrealistas vencessem a maioria nas eleições futuras. A censura da imprensa foi relaxada, algumas posições na hierarquia militar foram abertas à competição e escolas comuns foram estabelecidas para invadir o monopólio católico da educação primária pública. Decazes expurgou um bom número de prefeitos e sub-prefeitos ultrarrealistas e nas eleições que ocorriam, uma proporção incomumente alta de Bonapartistas e republicanos foi eleita.

Em 1820 os liberais da oposição – que junto com os ultrarrealistas haviam feito metade da Câmara – mostraram-se intratáveis e Decazes e o Rei buscaram a revisão das leis eleitorais para garantir uma maioria conservadora mais tratável. Em fevereiro de 1820 o assassinato do Duque de Berry, o ultrarreacionário filho do ultrarreacionário irmão e herdeiro presumido de Louis, o futuro Charles X, por um Bonapartista, precipitou a queda de Decazes do poder e o triunfo dos ultrarrealistas.

Richelieu retornou ao poder por um curto intervalo, de 1820 a 1821. A imprensa foi mais fortemente censurada, a prisão sem julgamento foi reintroduzida e os líderes doutrinários foram banidos da docência na Escola Normal Superior. Sob Richelieu, o direito de voto foi alterado para dar aos eleitores mais ricos um voto duplo, a tempo da eleição de novembro de 1820. Após uma vitória retumbante, um novo ministério Ultra foi formado, sob a liderança de Jean-Baptiste de Villèle, que serviu por seis anos, em condições favoráveis. A esposa de Berry, a Duquesa de Berry, deu à luz um “bebê milagroso”, Henry, sete meses após a morte do Duque; Napoleão morreu em Santa Helena em 1821 e seu filho, Duque de Reichstadt, permaneceu internado em mãos austríacas. Figuras literárias, como François-René de Chateaubriand, Victor-Marie Hugo, Alphonse de Lamartine, Alfred Victor, Comte de Vigny e Jean Charles Emmanuel Nodier, juntaram-se à causa dos ultrarrealistas; Hugo e Lamartine tornaram-se republicanos mais tarde e Nodier o fora inicialmente. Logo Villèle provou ser tão cauteloso quanto seu mestre e, até o final da vida de Louis, políticas abertamente reacionárias foram mantidas num mínimo. 

François-René Chateaubriand, o escritor romântico
que teve assento à Câmara dos Pares

Os Ultras ampliaram seu apoio colocando um ponto final numa crescente dissidência militar em 1823, com intervenção na Espanha em favor do rei Bourbon espanhol Ferdinand VII e contra o Governo espanhol liberal que fomentava o fervor popular patriótico. Embora o apoio militar britânico, a intervenção foi largamente vista como uma tentativa de recuperar a influência na Espanha, que havia sido perdida para os britânicos durante o governo de Napoleão. O exército expedicionário francês, chamado “Centena de Milhar de Filhos de São Louis”, foi conduzido pelo duque d’Angoulême, filho do conde d’Artois. As tropas francesas marcharam para Madri e então para Cádiz, desalojando os Liberais com pouca luta (abril a setembro de 1823), permanecendo na Espanha por cinco anos. O apoio aos Ultras entre os votantes ricos foi ainda reforçado pela doação de favores de forma similar à Câmara de 1816 e temores sobre os Carbonários[1]. Na eleição de 1824, outra grande maioria foi assegurada.

Louis XVIII morreu em 16 de setembro de1824, sendo substituído por seu irmão, o Conde d’Artois, que tomou o nome de Charles X.

II.6 – CHARLES X

a) 1824 – 1830: Período Conservador

Charles X, rei da França de setembro de
1824 a agosto de1830, irmão mais novo
dos reis Louis XVI e Louis XVIII

A ascensão ao trono de Charles X, o líder da facção ultrarrealista, coincidiu com o controle do poder pelos Ultra na Câmara dos Deputados, dando prosseguimento ao ministério do Conde de Villèle e sendo removido o controle que Louis havia exercido.

Como o país experimentou um reflorescimento cristão nos anos pós revolucionários, os Ultras trabalharam para elevar, uma vez mais, o status da Igreja Católica Romana. A Concordata de 11 de junho de 1817, entre o Estado e a Igreja, foi estabelecida para substituir a Concordata de 1801, mas embora assinada nunca foi validada. O governo de Villèle, sob pressão dos Cavaleiros da Fé, incluindo vários deputados, votou a favor do Ato Antissacrílego de janeiro de 1825, que punia com pena de morte o ladrão de hóstias consagradas. A lei não foi obrigatória e somente aprovada para finalidades simbólicas, embora a aprovação do ato tenha provocado um tumulto considerável, particularmente entre Doutrinários. Muito mais controversa foi a introdução dos Jesuítas, que estabeleceram uma rede de faculdades para a juventude da elite, fora do sistema universitário oficial. Os Jesuítas foram notados por sua lealdade ao Papa e deram muito menos apoio às tradições Galicanas, a crença de que a autoridade civil pública – muitas vezes representada pela autoridade do Rei ou do Estado – sobre a Igreja Católica, é comparável à autoridade do Papa). Dentro e fora da Igreja eles tinham inimigos e o Rei encerrou seu papel institucional em 1828.

Uma nova legislação, preparada por Louis, mas que teve em Charles importante figura para a sua aprovação, pagou uma indenização a realistas cujas terras haviam sido confiscadas durante a Revolução. Um projeto de lei para financiar essa compensação, pela conversão do débito governamental para bônus de 5% para 3%, proporcionando uma economia ao Estado de 30 milhões de francos em pagamento de juros, foi também encaminhado às câmaras. O governo de Villèle ponderou que os emprestadores haviam tido retornos majorados desproporcionais se comparados ao investimento inicial e que a redistribuição era justa. A lei final alocou fundos do Estado de 988 milhões de francos para compensação, financiados por bônus governamentais a um valor de 600 milhões de francos a juros de 3%, com cerca de 18 milhões de francos pagos por ano. Os beneficiários inesperados da lei foram cerca de um milhão de proprietários das antigas terras confiscadas, cujos direitos de propriedade foram então confirmados pela nova lei, conduzindo a uma forte subida em seu valor.

Em 1826, Villèle introduziu um projeto de lei para restabelecimento da primogenitura (direito, por lei ou costume, do filho primogênito legítimo herdar a principal ou todas as propriedades dos pais), ao menos para proprietários de grandes propriedades, a menos que decidissem contrariamente. Os liberais e a imprensa, bem como alguns dissidentes Ultra, caso de Chateaubriand, se rebelaram. Sua crítica violenta impeliu o governo a introduzir um projeto de lei para restringir a liberdade de imprensa, em dezembro, embora não houvesse praticamente qualquer censura em 1824. Tal foi a reação da oposição que a proposta foi retirada.

O gabinete de Villèle enfrentou crescente pressão da imprensa liberal em 1827, incluindo o “Jornal dos Debates” que patrocinava os artigos de Chateaubriand. O mais proeminente dos Ultra contra Villèle havia combinado com outros oponentes da censura de imprensa (uma nova lei a tinha reimposto em 24 de julho de 1827) formar uma “Sociedade dos Amigos da Liberdade da Imprensa. Outra sociedade influente foi a “Sociedade Ajuda-te que o Céu te Ajudará”, que trabalhou aos confins da legislação interditando encontros sem autorização de mais de 20 membros. O grupo, reforçado pela crescente maré da oposição, era de uma composição mais liberal e incluía membros mais importantes. Panfletos eram divulgados que burlavam as leis da censura e grupo forneceu assistência organizacional a candidatos liberais contra funcionários do estado pró-governo na eleição de novembro de 1827.

Em abril de 1827, o Rei e Villèle foram confrontados por uma Guarda Nacional (força militar e polícia reserva francesa fundada na Revolução em 1789) fora da lei. A guarnição, que Charles inspecionou, com ordens para expressar deferência ao Rei mas de desaprovação ao seu governo, gritava observações antijesuítas aviltantes à sua devota católica sobrinha e nora, Marie Thérèse, Madame a Delfina. Villèle sofreu pior tratamento quando funcionários liberais conduziram tropas para protestar ao seu escritório. Como resposta, a Guarda foi dispersada. Os panfletos continuaram a proliferar e incluíam acusações, em setembro, de que Charles, numa viagem a Saint-Omer, em conluio com o Papa planejava reinstalar o “dízimo” e tinha suspendido a Carta Constitucional sob a proteção de uma guarnição leal do exército. 

Victor Hugo, imortal autor de “Os Miseráveis”,
de Ultrarrealista da Restauração a Republicano

À época da eleição, os realistas moderados (constitucionalistas) começavam também a se virar contra Charles, em parte devido a uma crise financeira em 1825 cuja culpa atribuíam à lei governamental da indenização. Victor Hugo e bom número de outros escritores, descontentes com a realidade da vida sob Charles X, também começaram a criticar o regime. Na preparação para o encerramento de 30 de setembro para as eleições, os comitês de oposição trabalharam furiosamente para conseguir tantos eleitores quantos pudessem, contrariamente às ações dos prefeitos que começaram a remover certos eleitores que não tinham conseguido documentos atualizados desde a eleição de 1824. 18.000 eleitores foram adicionados aos 60.000 da primeira lista; embora os esforços dos prefeitos para registrar os eleitores que conseguiram o direito de voto e eram apoiadores do governo, não conseguiram, fato atribuído à atividade da oposição. A organização foi principalmente dividida entre “Os Amigos de Chateaubriand” e os “Ajuda-te”, que apoiavam os liberais, os constitucionais e a contra oposição (monarquistas constitucionais).

A nova Câmara não resultou numa clara maioria para qualquer lado. O sucessor de Villèle, visconde de Martignac, que começou seu termo em janeiro de 1828, tentou pilotar um curso moderado, acalmando liberais pelo afrouxamento dos controles da imprensa, expulsando jesuítas, modificando o registro eleitoral e restringindo a formação de escolas católicas. Charles descontente com o novo governo, cercou-se de homens dos “Cavaleiros da Fé” e outros Ultra’s conhecidos. Martignac foi deposto quando seu governo foi derrotado numa questão sobre governo local. O Rei Charles e seus conselheiros acreditavam que um novo governo pudesse ser formado com o apoio de Villèle, Chateaubriand e facções monarquistas de Decazes, mas escolheu Polignac para primeiro-ministro, em novembro de 1829, que era repelido pelos liberais e, ainda pior, por Chateaubriand. Embora Charles permanecesse indiferente, o impasse conduziu alguns realistas a clamar por um golpe e proeminentes liberais, por uma greve de impostos.

Na abertura da sessão em março de 1830, o Rei fez um discurso que continha ameaças veladas à oposição; em resposta, 221 deputados (uma maioria absoluta) condenaram o governo e Charles, subsequentemente, suspendeu e então dissolveu o Parlamento. Charles mantinha a crença de que era popular entre a massa não votante e ele e Polignac decidiram persistir numa ambiciosa política externa de colonialismo e expansionismo, com a assistência da Rússia. A França tinha intervindo várias vezes no Mediterrâneo após a resignação de Villèle e expedições eram agora enviadas à Grécia e Madagascar. Polignac iniciou também a conquista francesa da Argélia; a vitória foi anunciada ao Dey (nome dado aos governantes da Argélia, Túnis e Trípoli) de Algiers no início de julho. Planos haviam sido elaborados para a invasão da Bélgica logo após sua própria revolução. Contudo, a política externa provou-se ineficiente para desviar a atenção dos problemas domésticos.

A dissolução da Câmara dos Deputados por Charles, seus decretos de julho, que estabeleceram um rígido controle da imprensa e sua restrição dos eleitores, resultaram na “Revolução de Julho de 1830”. A maior causa da queda do regime, contudo, foi que enquanto ele gerenciava a manutenção do apoio da aristocracia, da Igreja Católica e muito do campesinato, a causa dos Ultras era profundamente impopular fora do parlamento e com aqueles que não possuíam o direito do voto, especialmente os trabalhadores industriais e a burguesia. A maior razão foi uma subida abrupta nos preços dos alimentos, causada por uma série de más colheitas entre 1827 e 1830. Trabalhadores vivendo com o salário-mínimo eram muito pressionados e furiosos com o governo que não dava a menor atenção às suas necessidades urgentes.

Charles abdicou em favor do seu neto, o Conde de Chambord e partiu para a Inglaterra. Contudo, a Câmara dos Deputados, liberal e controlada pelos burgueses, recusou-se a confirmar o Conde de Chambord como Henry V. Numa votação muito boicotada por deputados conservadores, o corpo declarou vago o trono francês, elevando ao poder Louis-Phillipe, Duque de Orléans.

b) 1827 – 1830: Tensões

Há ainda um debate considerável entre os historiadores com relação à real causa da queda de Charles X. Contudo, é geralmente admitido que entre 1820 e 1830, uma série de declínios econômicos, combinados com a ascensão de uma oposição liberal na Câmara dos Deputados, finalmente derrubou os Bourbon conservadores.

Entre 1827 e 1830 a França enfrentou um declínio econômico, industrial e agrícola possivelmente pior do que aquele que havia disparado a Revolução. Uma série de colheitas de grãos progressivamente piores ao final do anos 1820, empurrou para cima os preços em vários alimentos de subsistência e produtos comercializados. Como resposta, o campesinato rural de toda a França uniu-se para tentar o relaxamento das tarifas de proteção dos grãos para baixar os preços e facilitar sua situação econômica. Contudo, Charles X, curvando-se à pressão dos proprietários mais ricos, manteve as tarifas no lugar. Assim agiu baseado na resposta Bourbon ao “Ano Sem Verão” (nome pelo qual ficou conhecido o ano de 1816 pelas baixas temperaturas de verão sem precedentes) em 1816, durante o qual Louis XVIII relaxou as tarifas durante uma série de crises de escassez, causou um declínio dos preços e incorreu na ira de proprietários poderosos, fonte tradicional da legitimidade Bourbon. Com isso, entre 1827 e 1830, os camponeses de toda a França enfrentaram um período de relativa penúria econômica e preços em ascensão.

Ao mesmo tempo, pressões internacionais combinadas com um enfraquecido poder de compra nas províncias, conduziram a uma reduzida atividade econômica nos centros urbanos. Este declínio industrial contribuiu a uma ascensão nos níveis de pobreza entre artesãos parisienses. Assim, por 1830, praticamente todos haviam sofrido pelas políticas econômicas de Charles X.

Enquanto a economia francesa falseava, uma série de eleições trouxe um bloco liberal relativamente poderoso à Câmara de Deputados. O bloco liberal, com 17 membros em 1824, cresceu para 180 em 1827 e para 274 membros em 1830. Essa maioria liberal cresceu cada vez mais insatisfeita com as políticas do centrista Martignac e o ultrarrealista Polignac, que procuravam proteger as já limitadas proteções da Carta de 1814. Esses liberais buscaram a expansão do direito de voto e políticas econômicas mais liberais e exigiram o direito, como bloco majoritário, de indicar o Primeiro Ministro e o Gabinete. O crescimento do bloco liberal dentro da Câmara correspondeu, grosseiramente, à ascensão da imprensa liberal dentro da França. Geralmente centrada em Paris, essa imprensa proporcionava um contraponto aos serviços jornalísticos do governo e aos jornais da direita. Ela tornou-se cada vez mais importante na propagação das opiniões políticas e da situação política ao público parisiense, sendo vista como uma ligação crucial entre a ascensão dos liberais e as massas francesas crescentemente agitadas e economicamente sofredoras.

Por 1830, o governo da Restauração de Charles X encontrou dificuldades de todos os lados. A nova maioria liberal não tinha, claramente, qualquer intenção de mover-se em face das políticas agressivas de Polignac. O crescimento da imprensa liberal em Paris que excedia o jornal oficial do governo, indicava um deslocamento geral na política parisiense para a esquerda, quando a base do poder de Charles era certamente para a direita do espectro político, como eram suas próprias visões. Ele simplesmente não podia ceder às exigências crescentes da Câmara dos Deputados e a situação rapidamente chegaria à crise.

c) 1830: A Revolução de Julho

A Carta de 1814 havia feito da França uma monarquia constitucional. Embora o rei mantivesse poder extensivo para realizar as novas políticas, bem como fosse o único poder executivo, era dependente do Parlamento para aceitar e passar seus decretos legais. A Carta também fixava o método de eleição dos Deputados, seus direitos dentro da Câmara dos Deputados e os direitos do bloco majoritário. Assim, em 1830, Charles X enfrentou um problema importante: ele não podia ultrapassar seus limites constitucionais além de não poder perseguir suas políticas com uma maioria liberal dentro da Câmara dos Deputados. Ele estava pronto para uma ação severa e fez seu movimento após um voto de não-confiança final pela maioria liberal em março de 1830: alterar a Carta de 1814 por Decreto. Esses decretos, conhecidos como “Os Quatro Decretos”, dissolviam a Câmara dos Deputados, suspendiam a liberdade de imprensa, excluíam a classe média mais liberal das futuras eleições e convocava novas eleições. 

Adolphe Thiers, estadista e historiador francês, 
figura-chave na Revolução de Julho de 1830

Em 1º de julho de 1830, antes que o rei tivesse feito suas declarações, um grupo de proprietários de jornais e jornalistas liberais ricos, liderados por Adolphe Thiers, se encontraram em Paris para decidir sobre uma estratégia para conter Charles X. E foi decidido então, três semanas antes da Revolução, que no evento das esperadas proclamações do rei, o estabelecimento jornalístico de Paris publicaria cáusticas críticas às políticas do rei, como tentativa de mobilizar as massas. Assim, quando Charles X fez as suas declarações em 25 de julho, a máquina do jornalismo liberal mobilizou-se, publicando artigos e queixas, publicamente censurando o despotismo das ações reais.

A plebe parisiense também se mobilizou guiada pelo fervor patriótico e pela penúria econômica, montando barricadas e atacando a infraestrutura do rei. Em poucos dias a situação escalou além das habilidades de controle da monarquia. Enquanto a Coroa movimentava-se para fechar os periódicos liberais, as massas radicais parisienses defendiam aquelas publicações e atacavam a imprensa pró-Bourbon, paralisando o aparato coercitivo da monarquia. Aproveitando a oportunidade, os liberais do Parlamento começaram a minutar resoluções, denúncias e censuras contra o Rei, que finalmente abdicou em 30 de julho de 1830, último monarca da Casa dos Bourbon. Vinte minutos mais tarde, seu filho, Louis Antoine, Duque de Angoulême, que o tinha nominalmente sucedido como Louis XIX, também abdicou, partindo ambos para a Inglaterra. A Coroa recairia então nominalmente sobre o filho do irmão mais jovem de Louis Antoine, neto de Charles X, em linha para tornar-se Henry V; contudo, a recém-empossada Câmara dos Deputados declarou o trono vago e, em 9 de agosto, elevou Louis Philippe ao trono, uma monarquia constitucional. Começava assim a Monarquia de Julho.

[1] Os Carbonários eram uma rede informal de sociedades secretas revolucionárias ativa na Itália de 1800 a 1831 que influenciaram outros grupos revolucionários na França, Portugal, Espanha, Brasil, Uruguai e Rússia. Embora seus objetivos muitas vezes tivessem uma base patriótica e liberal, faltava-lhes uma agenda política imediata. Tiveram um importante papel na unificação da Itália, lutando contra a tirania e no estabelecimento de um governo constitucional.

A CONTURBADA FRANÇA PÓS-REVOLUÇÃO (Parte 1)

 

I - INTRODUÇÃO

A França do final do século XVIII e de todo o século XIX foi um país sujeito a muitas, complexas e profundas transformações políticas e sociais. Entretanto, o próprio evento da Revolução Francesa de 1789 e o período que imediatamente lhe seguiu, início do século XIX, sob Napoleão, têm sido universal e intensamente narrados e discutidos sob todas as formas, de maneira a torná-los sobejamente conhecidos. A época que sucedeu à queda e prisão definitiva de Napoleão Bonaparte, porém, foi extremamente conturbada e de difícil entendimento, creio eu, até mesmo para os franceses, fato que constatei pessoalmente quando morando e trabalhando naquele país por curtos seis meses. Isto, sem considerar a relativamente menor exploração literária por parte de historiadores e escritores da época e posteriores, principalmente se considerarmos a enorme quantidade de personagens históricos envolvidos, entre reis, políticos e escritores que participaram desse conturbado século XIX para a França e Europa de uma maneira geral. Esta a razão que me levou a realizar a presente pesquisa, com o que pretendo aumentar o meu próprio conhecimento sobre tão importante assunto, além de contribuir para a cultura geral do meus leitores, se atingir meu objetivo.

O longo século XIX, após Napoleão Bonaparte passou, numa resumida visão, pelos seguintes importantes eventos: a “Restauração Bourbon” (1814/1815 – 1830); a “Monarquia de Julho” (1830 – 1848); a “Segunda República” (1848 – 1852); o “Segundo Império” (1852 – 1870); a “Terceira República” (1870 – 1940), passando por uma “Longa Depressão” (1873 – 1890) e a famosa “Belle Époque” francesa (1871 – 1914). Cobriremos com detalhe cada um desses eventos.

II – A RESTAURAÇÃO BOURBON

A “Restauração Bourbon” foi o período da história francesa durante o qual a Casa dos Bourbon, na figura de Louis XVIII - a mesma de Louis XVI, durante o qual se deu a Revolução Francesa -, retornou ao poder após a primeira queda de Napoleão em 3 de maio de 1814. Brevemente interrompida pelos “Cem Dias” (período entre o retorno de Napoleão da Ilha de Elba a Paris, em 20 de março de 1815, e a Segunda Restauração de Louis XVIII em 8 de julho de 1815 – 110 dias) em 1815, a Restauração durou até a Revolução de 26 Julho de 1830[1]. Louis XVIII[2] e Charles X, irmãos de Louis XVI, o rei executado pela Revolução de 1789, sucessivamente assumiram o trono e instituíram um governo conservador que pretendia restaurar as propriedades, senão todas as instituições, do Antigo Regime[3]. Os apoiadores exilados da monarquia retornaram à França, mas não conseguiram reverter a maioria das mudanças feitas pela Revolução Francesa. Então exaurida por décadas de guerras, a nação experimentou um período de paz interna e externa, de prosperidade econômica estável e os primórdios da industrialização.

II.1 - ANTECEDENTES

Napoleão Bonaparte, feito Imperador
por uma revolução para destituir um Rei

Seguindo à Revolução Francesa (1789-1799), Napoleão Bonaparte tornou-se o governante da França, como Primeiro Cônsul, inicialmente e, posteriormente, como Imperador. Após anos de expansão do seu Império Francês por sucessivas vitórias militares, uma coalizão de potências europeias derrotou-o na “Batalha da Sexta Coalização”. Áustria, Prússia, Rússia, Espanha, Reino Unido, Portugal, Suécia, Sardenha e alguns Estados Germânicos derrotaram a França, enviando Napoleão ao exílio na Ilha de Elba, encerrando o “Primeiro Império” em 1814 e restaurando a monarquia aos irmãos de Louis XVI. A Restauração dos Bourbon durou de 6 de abril de 1814 até os levantes populares da Revolução de Julho de 1830. Rigorosamente, houve um interlúdio na primavera de 1815, os “Cem Dias”, quando o retorno de Napoleão forçou os Bourbon a fugirem da França. Quando Napoleão foi novamente derrotado pela “Sétima Coalizão” (Batalha de Waterloo, quando Napoleão foi definitivamente derrotado), eles retornaram ao poder em julho de 1815. Com a paz do Congresso de Viena, os Bourbon foram tratados com polidez pelas monarquias vitoriosas, mas tiveram que devolver praticamente todos os ganhos territoriais feitos pelos revolucionários e França Napoleônica desde 1789.

II.2 – MONARQUIA CONSTITUCIONAL

Diferentemente do absolutista Antigo Regime, o regime da Restauração Bourbon foi uma monarquia constitucional (também conhecida como “monarquia limitada”, “monarquia parlamentar” ou “monarquia democrática”), uma forma de monarquia em que o rei exerce sua autoridade de acordo com uma constituição e não pode tomar decisões isoladamente, ou seja, com limites em seu poder. O novo rei, Louis XVIII, aceitou a grande maioria das reformas instituídas entre 1792 e 1814, tendo como sua política básica, a continuidade. Não tentou recuperar terras e propriedades tomadas dos exilados reais perseguindo, de forma pacífica, os principais objetivos da política externa de Napoleão, como por exemplo, a limitação da influência austríaca. Contrariou Napoleão no que se referia à Espanha e ao Império Otomano, restaurando a amizade que prevaleceu até 1792. 

Louis XVIII, primeiro Rei da
Restauração Bourbon

Politicamente, o período foi caracterizado por uma reação conservadora aguda e por consequentes perturbações e agitações civis menores, mas persistentes. Por outro lado, o sistema governante permaneceu relativamente estável até o subsequente reinado de Charles X, além de assistir o restabelecimento da Igreja Católica como o maior poder na política francesa. Durante a Restauração Bourbon, a França experimentou um período de prosperidade econômica estável e iniciou as preliminares da industrialização.

II.3 – ALTERAÇÕES PERMANENTES NA SOCIEDADE FRANCESA

As eras da Revolução Francesa e de Napoleão trouxeram uma série de mudanças importantes para a França, que a Restauração Bourbon não reverteu. A França era agora altamente centralizada, com todas as decisões importantes tomadas em Paris. A geografia política foi completamente reorganizada e tornada uniforme, com a nação dividida em mais de 80 departamentos que permanecem até hoje (atualmente 101). Cada departamento tinha uma estrutura administrativa idêntica rigidamente controlada por um prefeito indicado por Paris. O emaranhado da sobreposição de jurisdições legais do velho regime foi totalmente abolido e havia agora um código legal padronizado administrado por juízes indicados por Paris e apoiados pela polícia sob controle nacional.

Os governos revolucionários haviam confiscado todas as terras e prédios da Igreja Católica, vendendo-os a inumeráveis compradores da classe média sendo politicamente impossível restaurá-los. O bispo ainda governava sua diocese (ou bispado, distrito eclesiástico sob a jurisdição de um bispo) alinhada com os novos limites do departamento e se comunicava com o Papa através do governo de Paris. Bispos, padres, freiras e outros religiosos recebiam salários do Estado. Todos os antigos ritos e cerimônias religiosas foram retidas e o governo manteve os prédios religiosos. A Igreja teve permissão para operar seus seminários, bem como a maioria de suas escolas locais, embora esta tenha se tornado uma questão política central no século XX. Os bispos tinham muito menos poder que antes e não tinham voz política. Contudo, a Igreja reinventou-se com uma nova ênfase na piedade pessoal que lhe proporcionou uma maior influência na psicologia do fiel. A educação pública foi centralizada, com o “Grande Mestre da Universidade da França” controlando cada elemento do sistema educacional a partir de Paris. Novas universidades técnicas foram abertas em Paris que até hoje possuem um papel crítico no treinamento da elite.

O conservadorismo foi fortemente dividido, entre a velha aristocracia que retornou e as novas elites surgidas com Napoleão, após 1796. A velha aristocracia queria muito recuperar suas terras, mas não sentiu lealdade no novo regime. As novas elites, a “nobreza do império”, ridicularizava o grupo antigo como remanescentes fora de moda de um regime desacreditado que havia conduzido a nação ao desastre. Os dois grupos compartilhavam do temor da desordem social, mas o nível de desconfiança, bem como as diferenças culturais foram grandes demais e a monarquia foi muito inconsistente nas suas políticas para tornar possível uma cooperação.

A velha aristocracia que retornava recuperou muito da terra que havia possuído diretamente. Contudo, eles perderam todos os direitos senhoriais das terras agricultáveis não recuperadas e os camponeses não se encontravam mais sob o seu controle. A aristocracia pré-revolucionária havia flertado com as ideias do Iluminismo[4] e Racionalismo. Agora, a aristocracia era muito mais conservadora e apoiadora da Igreja. Para os melhores empregos, a meritocracia era a nova política e os aristocratas tinham que competir diretamente com os negócios crescentes e as classes profissionais.

O sentimento anticlerical público tornou-se mais forte do que nunca, mas era agora baseado em certos elementos da classe média e mesmo dos camponeses. As grandes massas da população francesa eram formadas por camponeses do interior ou trabalhadores empobrecidos das cidades. Eles ganharam novos direitos e um novo sentido de possibilidades. Embora aliviados de muitas das antigas cargas, controles e impostos antigos, o campesinato ainda era muito tradicional no seu comportamento social e econômico. Com muita avidez tomaram empréstimos para comprar tanta terra quanto possível para seus filhos e com isso a dívida tornou-se um importante fator em seus cálculos. A classe trabalhadora nas cidades era um pequeno elemento e havia sido liberada de muitas restrições impostas pelas corporações medievais. Contudo, a França andava muito lentamente para a industrialização e muito do seu trabalho continuava penoso, sem maquinário ou tecnologia para ajudar. A França ainda era dividida em localidades, especialmente em termos de língua, mas agora havia um nacionalismo francês emergente que focava no orgulho nacional, no exército e nas relações estrangeiras.

II.4 – RESUMO POLÍTICO

Em abril de 1814, os exércitos da Sexta Coalizão reconduziram Louis XVIII ao trono da França, o irmão e herdeiro do executado Louis XVI. A constituição foi esboçada. A Carta Francesa de 1814 foi um texto constitucional outorgada por Louis XVIII, em forma de carta real, conforme exigido pelo Congresso de Viena antes de ser entronado. A Carta se apresenta como um texto de compromisso, talvez de perdão, preservando as várias aquisições da Revolução Francesa e do Império, enquanto restaurando a dinastia dos Bourbon. Ela considerava todos os franceses como iguais perante a lei, mas retinha substanciais prerrogativas ao Rei e à nobreza, limitando a votação àqueles que pagassem pelo menos 300 francos anuais em impostos diretos. O Rei era o supremo chefe do Estado, comandava as forças de terra e mar, declarava guerra, fazia tratados de paz, aliança e comércio, contratava todos os funcionários públicos e fazia as leis os regulamentos e decretos para a execução das leis e a segurança do Estado.

Louis foi relativamente liberal, escolhendo muitos gabinetes de centro. Morreu em setembro de 1824 sendo sucedido por seu irmão que reinou como Charles X. O novo rei adotou uma forma de governo mais conservadora do que Louis. Suas leis mais reacionárias incluíram o Ato Antissacrílego (1825-1830), uma lei contra a blasfêmia e o sacrilégio, revogada no início da “Monarquia de Julho” (assunto a ser abordado adiante), sob o Rei Louis Phillippe. Exasperado pela resistência e desrespeito popular, o Rei e seus ministros tentaram manipular a eleição geral de 1830 através de seus Decretos de Julho. Estes inflamaram a revolução nas ruas de Paris, Charles abdicou e, em 9 de agosto de 1830, a Câmara dos Deputados declarou Louis Phillippe de Orleans Rei dos Franceses, introduzindo a Monarquia de Julho.

II.5 – LOUIS XVIII, 1814 - 1824

a) Primeira Restauração (1814)

Talleyrand, o controvertido
Ministro de Napoleão

A entronização Louis XVIII, em 1814, teve o forte apoio do então ministro de relações externas de Napoleão, Talleyrand, no convencimento dos Aliados Vitoriosos da vantagem da restauração Bourbon. Os aliados haviam se dividido na escolha do candidato ao trono francês: a Grã-Bretanha favorecia os Bourbon; os austríacos consideravam a regência para o filho de Napoleão, Francisco Bonaparte; e os russos estavam abertos ao Duque de Orleans, Louis Phillippe ou Jean Baptiste Bernadotte, marechal de Napoleão e herdeiro presuntivo do trono sueco. A Napoleão haviam oferecido o trono em fevereiro de 1814 sob a condição de que a França retornasse às suas fronteiras de 1792, mas ele recusou. A viabilidade da restauração estava em dúvida, mas o atrativo da paz para o povo francês esgotado pela guerra e demonstrações de apoio aos Bourbon em Paris, Bordeaux, Marseille e Lyon, ajudaram a tranquilizar os aliados.

Louis, de acordo com a Declaração de Saint-Ouen, concedeu uma constituição escrita, a Carta de 1814, que garantia uma legislatura bicameral (duas assembleias, câmaras ou casas separadas), com uma Câmara de Pares (casa superior do Parlamento Francês) hereditária/designada e uma Câmara de Deputados (casa inferior do Parlamento) eleita, com papel consultivo (com exceção da definição dos impostos), visto que só o Rei tinha poder de propor ou sancionar leis e nomear ou revogar ministros. O direito a voto era limitado a homens com consideráveis propriedades e somente 1% do povo podia votar. Muitas das reformas legais, administrativas e econômicas do período revolucionário foram deixadas intactas; o Código Napoleônico (ainda hoje o Código Civil Francês) que garantia igualdade legal e liberdades civis, os bens nacionais (propriedades confiscadas durante a Revolução Francesa, da Igreja Católica, da Monarquia, dos emigrados e suspeitos contrarrevolucionários), dos camponeses e o novo sistema de divisão do país em Departamentos, não foram desfeitos pelo novo Rei. As relações entre a Igreja e o Estado permaneceram reguladas pelo Pacto de 1801, acordo firmado entre Napoleão Bonaparte e o Papa Pio VII, buscando reconciliação entre revolucionários e católicos. Contudo, embora o fato de que a Carta foi uma condição da restauração, o preâmbulo a declarava uma “concessão e garantia dada pelo livre exercício de nossa real autoridade”.

Após uma excitação sentimental inicial, atos de Louis pretendendo reverter os resultados da Revolução Francesa logo lhe criaram falta de apoio entre a maioria sem direito a voto. Atos simbólicos como a substituição da bandeira tricolor (vermelha, azul e branca, revolucionária) pela bandeira branca, o título de Louis como “XVIII” (como sucessor de Louis XVII que nunca reinou) e como “Rei da França” ao invés de “Rei dos Franceses”, bem como o reconhecimento, pela monarquia, dos aniversários das mortes de Louis XVI e Marie Antoinette foram significativos. Uma fonte ainda mais tangível de antagonismo, foi a pressão aplicada aos possuidores dos bens nacionais pela Igreja Católica e as tentativas dos emigrados que retornavam para tomarem suas terras anteriores. Outros grupos com sentimentos contra Louis incluíam o exército, os não católicos e trabalhadores atingidos por uma queda pós-guerra e importações inglesas.

b) Os Cem Dias

Waterloo, a derradeira batalha de Napoleão

Os emissários de Napoleão o informavam desse crescente desgosto e, em 20 de março de 1815 ele evadiu-se da Ilha de Elba retornando a Paris. Em seu caminho de volta, a maioria das tropas enviadas para detê-lo, inclusive que eram nominalmente realistas, sentiram-se mais inclinadas a juntar-se ao anterior Imperador. Louis fugiu de Paris para Ghent, na região flamenga da Bélgica, em 19 de março.

Napoleão reinou por cem dias, foi derrotado na Batalha de Waterloo, enviado novamente ao exílio, desta feita para a Ilha de Santa Helena, no meio do Oceano Atlântico e Louis retornou ao trono francês. Durante sua ausência uma pequena revolta, na tradicionalmente pró-realista Vendée, foi abafada, além de outros pequenos atos favorecendo a restauração, embora a popularidade de Napoleão começasse a ceder.

[1]A “Revolução Francesa de 1830”, também conhecida como a “Revolução de Julho”, “Segunda Revolução Francesa” ou “Três Gloriosos” (dias), foi a segunda Revolução Francesa após a primeira em 1789, que conduziu à queda do rei Charles X, o monarca Bourbon francês, e à ascensão de seu primo Louis Philippe, Duque de Orléans. Tal episódio será amplamente coberto mais adiante.

[2]O pouco mencionado na história, Louis XVII, nascido Louis Charles, Duque da Normandia, em 27 de março de 1785, era o filho mais moço de Louis XVI e da rainha Marie Antoinette, decapitados durante a Revolução Francesa de 1789. Seu irmão mais velho, Louis Joseph, Delfin (provável herdeiro) da França, morreu em junho de 1789, pouco mais de um mês antes da Revolução. Com a morte de seu irmão, Louis Charles tornou-se o novo Delfin, um título que manteria até 1791, quando a nova constituição deu ao provável herdeiro o título de Príncipe Real. Com a execução de seu pai, em janeiro de 1793, aos olhos da realeza ele automaticamente o sucedeu como rei da França, Louis XVII. Como a França era então uma república e tendo Louis Charles morrido de tuberculose na prisão em 1795, na realidade ele nunca governou.

[3]O “Antigo Regime”, também conhecido como o “Velho Regime”, foi o sistema político e social do Reino da França desde o final da Idade Média (cerca de 1500) até 1789, com a Revolução Francesa, que aboliu o sistema feudal da nobreza francesa e da monarquia hereditária.

[4] O iluminismo ou Idade do Iluminismo ou ainda Idade da Razão, foi um movimento intelectual e filosófico ocorrido na Europa, principalmente Europa Ocidental, nos séculos XVII e XVIII, com influências e efeitos globais. O iluminismo incluía um conjunto de ideias centradas no valor da felicidade humana, na busca do conhecimento obtido através da razão e da evidência dos sentidos e ideais como a lei natural, liberdade, progresso, tolerância, fraternidade, governo constitucional e separação da Igreja e Estado.