ORIGEM E FORMAÇÃO DA ALEMANHA (PARTE 1)

I – INTRODUÇÃO

A Prússia, que se tornaria um apelido pejorativo para o militarismo e autoritarismo alemão, começou a sua história inteiramente fora da atual Alemanha, embora ao longo de sua história se tenha transformado na origem do reino e do estado da Alemanha. O povo chamado Prussiano, em alemão, que habitava as terras da costa sudeste do mar Báltico, era eslavo, ligado aos lituanos e letões. Foram conquistados e cristianizados à força, no século XIII, pelos Cavaleiros Teutônicos vindos da Terra Santa. Camponeses germânicos foram trazidos para cultivar a terra e, cerca do ano 1350, a maioria da população já era germânica, embora os poloneses tenham anexado parte da Prússia no século seguinte, deixando os Cavaleiros Teutônicos com o Leste da Prússia.
No pico de sua expansão, ao final do século XIX, a Prússia se estendia ao longo das costas dos Oceanos Báltico e do Norte, da Bélgica, Holanda, França e Luxemburgo, no oeste, para o Império Russo no leste, para a Áustria-Hungria no leste, sudeste e sul, e para a Suíça ao sul.
A Prússia moderna foi, sucessivamente, com modificações geográficas, um reino independente (1701-1871), o maior reino constituinte do Império Germânico (1871-1918), um estado ou território constituinte da República de Weimar (1919-1933) e uma divisão administrativa, compreendendo 13 províncias, do centralizado Terceiro Reich Germânico (1934-1945). Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Prússia Ocidental foi perdida para a Polônia, e a Prússia Oriental foi separada do resto do Império Germânico, em 1919, sob os termos do “Tratado de Versailles”, por uma faixa do antigo território prussiano conhecido como “Corredor Polonês” (Corredor de Dantzig ou Corredor de Gdansk), projetado para dar à Polônia uma saída ao Mar Báltico e o maior motivo da invasão da Polônia por Hitler, na “inauguração” da Segunda Guerra Mundial. As outras províncias da Prússia entre as duas Guerras Mundiais eram Reno, Brandenburgo, Pomerânia, Berlin, Saxônia, Schleswig-Holstein, Hannover, Vestfália, Grenzmark Posen-Westpreussen (atualmente na Polônia), Hessen Nassau e Hohenzollern (ambas na atual Alemanha), e Silesia (hoje parte na Polônia e parte na República Tcheca). Em 1947, após a Segunda Grande Guerra (1939-1945), a Prússia foi abolida como uma unidade política e, com exceção da Prússia Oriental, repartida em várias partes pelas quatro zonas de ocupação na Alemanha, administradas pela França, Grã Bretanha, Estados Unidos e URSS. A região nordeste da Prússia Oriental foi anexada pela URSS e o restante foi colocado sob administração polonesa. Berlin era a capital da Prússia antes da Segunda Guerra Mundial e as principais cidades incluíam Frankfurt am Main, Colônia, Essen, Dortmund, Düsseldorf, Magdeburg, Stettin (agora Szczecin) e Königsberg (agora Kaliningrado).
Este, o assunto que vamos, a partir de agora, analisar detalhadamente.

II - UMA BREVE HISTÓRIA DA PRÚSSIA

A área que foi, até modernamente, conhecida como Prússia, foi habitada, em tempos remotos, por tribos eslávicas[1] ocidentais, ancestrais dos poloneses modernos, do oeste, e tribos bálticas, muito relacionadas aos lituanos, do leste. A região e seus habitantes foram descritos pela primeira vez por Tácito, em sua obra “Germânia”, no ano de 98 DC, no período em que suevos, godos e outros povos germânicos viviam em ambos as margens do rio Vístula[2], ao lado dos éstios, os povos do leste, como os chamou Tácito em seu livro, que viviam depois dos povos germânicos da Média Germânia.

Num mapa moderno, a região original dos primeiros prussianos

É uma região histórica que se estende desde a Baía de Gdansk (na Polônia atual) e o final da Curlândia (na costa sudeste do Mar Báltico, na atual Letônia) até a Masúria, grande região no nordeste do território polonês atual. O nome Prússia tem sua origem histórica nos prussianos, um povo báltico que habitava a área em torno das lagunas da Curlândia e do rio Vístula (no que é hoje o norte polonês). Nos séculos VII e VIII os vikings também começaram a penetrar a costa oriental do mar Báltico. Os maiores centros de comércio dos prussianos, como Truso e Kaup, parecem ter absorvido alguns Vikings. Prussianos usaram o mar Báltico como uma rota comercial, frequentemente viajando de Truso a Birka (atual Suécia). No final da Era Viking, os filhos do rei dinamarquês Harald Bluetooth e Canuto, o Grande, lançaram várias expedições contra os prussianos. Eles destruíram muitas áreas na Prússia, incluindo Truso e Kaup, mas não conseguiram dominar totalmente a população. Em algum ponto após o século VII, a área foi invadida e colonizada por tribos germânicas pagãs, mais tarde conhecidas como prussianas. As pessoas do qual o nome Prússia é derivado eram, geralmente, chamados Prússicos ou Borússicos, nas fontes mais antigas. Esse povo falava uma linguagem agora conhecida como Prussiano Antigo e seguia uma mitologia prussiana pagã. 

Figura medieval representando o
martírio de Santo Adalberto

Os saxões entraram na Europa Oriental no século X e falharam em suas tentativas de converter os prussianos ao cristianismo. Em 997 o bispo e santo Adalberto foi martirizado como missionário na Prússia.

Em 1211, André II da Hungria concedeu Burzenland[3], na Transilvânia, como um feudo dos Cavaleiros Teutônicos (sobre os Cavaleiros Teutônicos, ver quadro abaixo), uma ordem religiosa militar que converteu os prussianos ao Cristianismo e levou colonizadores germânicos e holandeses para o território conquistado. Em 1225, André II expulsou os Cavaleiros Teutônicos da Transilvânia, que se transferiram para o mar Báltico. Conrado I, o duque polaco de Mazóvia, tentou em vão conquistar a Prússia pagã nas cruzadas em 1219 e 1222. Em 1226, o duque Conrado I convidou os Cavaleiros Teutônicos para conquistar as tribos prussianas bálticas em suas fronteiras, o que eles conseguiram no mesmo ano. Durante 60 anos de lutas contra os prussianos, a ordem criou um estado independente, que passou a controlar a Prússia. Em 1237, eles passaram a controlar também a Livônia (atual Letônia e Estônia). Nesta década de 1230, o território dos prussianos e dos povos vizinhos, curonianos (habitantes da Curlândia) e livônios, estiveram sob o controle do Estado da Ordem Teutônica. Por volta de 1252, eles terminaram a conquista da tribo prussiana setentrional dos escalvianos, assim como os ocidentais curonianos bálticos e ergueram o Castelo de Memel (atual Lituânia), que se tornou a cidade portuária de Memel (atual Klaipėda). 

Tribos prússicas, entre outras tribos
bálticas, cerca de 1200 DC

Foram os Cavaleiros Teutônicos que deram origem ao Ducado da Prússia e à Marca de Brandenburgo, principado do Sacro Império Romano Germânico, com papel crucial na história da Alemanha e da Europa Central. Durante séculos, a Casa de Hohenzollern governou com sucesso a região, expandindo seu tamanho por meio de um exército bem organizado e eficaz. Ao final do século XIII a região estava completamente subjugada e daí para diante foi governada pelos Cavaleiros Teutônicos, como um feudo papal, subordinados ao Papa e ao Imperador.

A ORDEM TEUTÔNICA

A “Ordem dos Cavaleiros Teutônicos de Santa Maria de Jerusalém”, conhecida apenas como “Ordem Teutônica”, foi uma ordem militar cruzada, vinculada à Igreja Católica, por votos religiosos, pelo Papa Clemente III, formada em São João do Acre, Israel, na época das Cruzadas, ao final do século XII. Seus membros usavam sobrevestes brancas com uma cruz negra. Os Cavaleiros tiveram a sua sede em Montfort, uma fortaleza construída nos tempos do Reino de Jerusalém[1] (1099-1291), durante as Cruzadas, cujos vestígios ainda se conservam ao norte de Israel.

A Torre Teutônica da cidade de Acre, em Israel

A Ordem Teutônica foi uma das mais poderosas e influentes da Europa. A maioria dos seus membros pertencia à nobreza, inclusive à família real prussiana e outros nobres germânicos. Os soberanos e a nobreza dos estados antecessores da atual Alemanha, inclusive a família soberana do Império Alemão (1871-1918) e da Prússia (1525-1947), os Von Hohenzollern, eram membros da Ordem.
Após a derrota das forças cristãs no Oriente Médio, os cavaleiros teutônicos mudaram-se para a Transilvânia, em 1211, a convite do rei André II, da Hungria, onde fundaram a cidade de Brasov, mas foram expulsos em 1224. Transferiram-se então para o norte da Polônia, onde criaram o “Estado da Ordem Teutônica” (que existiu entre 1224 e 1525). A agressividade e o poder da Ordem ameaçavam os países vizinhos, em especial o Reino da Polônia e o Grão-Ducado da Lituânia.
Entre 1229 e 1279 a ordem conquistou áreas na Prússia, onde os cavaleiros construíram muitas cidades e fortes. Por volta de 1329, os cavaleiros teutônicos controlavam, por domínio papal, toda a região do Báltico, desde o golfo da Finlândia até a Pomerânia, na Polônia. Na parte sul de seu domínio, a ordem foi abolida e suas terras se tornaram a Prússia, em 1525. A parte norte (Estônia e Letônia) foi dividida entre a Polônia, Rússia e Suécia, depois de 1558.
Em 1410, na batalha de Grunwald (também conhecida como batalha de Tannenberg), um exército combinado polaco-lituano, comandado pelo rei polaco Ladislau II Jagelão, derrotou a Ordem e pôs fim a seu poderio militar. O poder da Ordem continuou a declinar até 1525, quando seu grão-mestre, Alberto de Brandemburg, converteu-se ao luteranismo e assumiu o título e os direitos de duque hereditário da Prússia (embrião do Reino da Prússia, catalisador do futuro Império Alemão). O Grão-Magistério foi então transferido para Mergentheim, de onde os grão-mestres teutônicos continuavam a administrar as consideráveis posses da Ordem no Sacro Império Romano-Germânico.
Em 1806, quando Napoleão Bonaparte determinou a extinção do Sacro Império, a Ordem perdeu as suas últimas propriedades seculares, mas logrou sobreviver até o presente. O decreto papal emitido por Pio XI, a 21 de novembro de 1929, transformou os cavaleiros teutônicos numa ordem clerical composta por sacerdotes, padres e freiras. Atualmente, tem a sua sede em Viena, Áustria, e trabalha, primordialmente, com objetivos assistenciais. A cruz teutônica está na origem da célebre "Cruz de Ferro", condecoração ainda em uso pelas forças armadas alemãs.
Nas mãos de Heinrich Himmler, a SS foi estruturada segundo o modelo da Ordem dos Cavaleiros Teutónicos, cujos membros, acreditava-se, tinham sido guardiões do Santo Graal. Equipes da SS foram designadas para encontrar tanto o Santo Graal quanto a Arca da Aliança.

[1] O Reino de Jerusalém foi um Estado cruzado criado no Levante, em 1099, pela Primeira Cruzada. O reino durou aproximadamente 200 anos, de 1099 a 1291 quando o Acre, sua última possessão, foi destruída pelos Mamelucos, mas sua história é dividida em dois períodos distintos. O Primeiro Reino de Jerusalém (com a capital nessa cidade) existiu entre 1099 e 1187, quando foi quase totalmente tomado por Saladino, muçulmano de origem curda e primeiro sultão do Egito e Síria. Após a Terceira Cruzada, o Reino foi reestabelecido em Acre, em 1192 e durou até a sua destruição, em 1291. Esse segundo reino é algumas vezes chamado de Segundo Reino de Jerusalém ou Reino do Acre.

Tribos Prussianas no Século XIII

Sua relação, inicialmente estreita, com a Coroa polonesa deteriorou depois que eles conquistaram em 1308 a Pomerânia (mar Báltico, ao norte da Polônia e vizinha de Dantzig) ou Pomerélia e Dantzig (Gdansk dos tempos modernos), controlada pelos poloneses. Durante a segunda metade do século XIV, uma forte oposição aos germânicos desenvolveu-se na Europa Oriental, causando a união dinástica da Polônia e Lituânia (União de Krewo), em 1385, que derrotou os Cavaleiros Teutônicos na Batalha de Grunwald (Tannenberg), em 1410.

Na Guerra dos Treze Anos, a Batalha da Lagoa do Vístula,
14/09/1463, entre Ordem Teutônica e Confederação Prussiana

A “Guerra dos Treze Anos” (1454-1466) começou quando a Confederação Prussiana[4], uma coalizão de cidades da Prússia Ocidental, se rebelou contra a ordem, com solicitação de ajuda ao rei polonês. Os Cavaleiros Teutônicos foram forçados a reconhecer a soberania e prestar homenagem ao rei Casimiro IV da Polônia, na Segunda Paz de Torun (1466), perdendo a Prússia Ocidental para a Polônia, que se tornou conhecida como Prússia Real Polonesa. Os termos da segunda Paz de Torun deixaram os Cavaleiros de posse da parte oriental da Prússia, mantida como um feudo da coroa polonesa. Com isso, a Prússia, que já possuía Berlim como sua capital, ficou dividida em dois estados: a Prússia Real, no oeste, e Prússia Ducal, no leste. A Prússia Real (ou Prússia Polonesa) era uma província do Reino da Polônia, parte da comunidade encravada fora do Estado da Ordem Teutônica. Administrativamente, a Prússia Real era parte da Província da Grande Polônia, junto com a própria Grande Polônia, com a capital em Poznan, formando um corredor ao Mar Báltico (Corredor Dantzig). A Prússia Ducal, um feudo da Coroa da Polônia até 1657, foi estabelecida durante a Reforma Protestante, em 1525 e foi o primeiro ducado luterano com população dominante de língua germânica e minorias polonesa e lituana. Nessa época, o porto de Dantzig foi designada uma “cidade livre”.

A Reforma Protestante, do início a meados do século XVI, viu muitos prussianos se converterem ao Protestantismo, ao passo que a Polônia permaneceu - e ainda permanece - solidamente católica. Em 1525, Alberto de Brandenburgo – Ansbach, um membro da casa de Hohenzollern, o último Grande Mestre dos Cavaleiros Teutônicos, tornou-se um luterano protestante e secularizou os restantes dos territórios prussianos da ordem para a Prússia Ducal, área a leste da foz do rio Vístula, às vezes chamada de "Prússia Adequada". Pela primeira vez, essas terras chegaram às mãos da família Hohenzollern. A dinastia Hohenzollern havia governado a “Marca de Brandemburg”, a oeste, um estado germânico centrado em Berlim, desde o século XV. Além disso, com sua renúncia da ordem, Alberto, 1º Duque da Prússia, agora podia casar-se e produzir herdeiros legítimos, o que transformou a Prússia Ducal num ducado hereditário. A unidade das duas partes da Prússia foi preservada pela manutenção das suas fronteiras, da cidadania de seus habitantes e da sua autonomia política.

Em 1618, a Prússia Ducal, ainda um estado vassalo da Polônia, passou a John Sigismund, um Hohenzollern. Com a união da Prússia Ducal com Brandenburgo, através do seu neto, Friedrich Wilhelm, Grande Eleitor de Brandenburgo, e a invasão pelos suecos em 1657, a Polônia rendeu soberania e independência à Prússia Ducal, que se transformou no Reino da Prússia, chefiado pela linha Hohenzollern, na Paz de Oliva, em 1660. Friedrich Wilhelm, que governou de 1640 até a sua morte, em 1688, transformou Brandenburgo – Prússia no mais forte dos estados germânicos do norte, criou um eficiente exército, fortificou Berlim, centralizou a administração do ducado e assumiu poderes de governança que eram anteriormente exercidos pela nobreza e as oligarquias da cidade.

Friedrich I, fundador do Reino da Prússia

Seu filho, o Eleitor Friedrich III (1657 – 1713), conhecido em Berlim como o “Fritz Torto” - um acidente de infância lhe tinha torcido a espinha e deixado uma corcunda -, apaixonado por tudo que era francês, buscava uma coroa como recompensa por ter ajudado o Imperador Leopoldo I (então Arquiduque da Áustria e imperador do Sacro Império Romano). Brandenburgo não podia ter um rei, pois que parte do Império, e não podia haver um rei da Prússia porque parte dela estava na Polônia. Por uma fórmula engenhosa, contudo, Friedrich obteve de Leopoldo I, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, onde a maior parte das terras da Prússia estava, a permissão para ser chamado “Rei na Prússia” e não “Rei da Prússia”. Tal permissão culminou com a proclamação do Reino da Prússia (em substituição ao Ducado da Prússia), com sua capital em Berlim, em 18 de janeiro de 1701, quando o Eleitor[5] Friedrich III se auto coroou Friedrich I, em Konigsberg, e o país se tornou uma das grandes potências de sua época, com maior influência nos séculos XVIII e XIX. A partir daí Brandenburgo, embora ainda teoricamente parte do Sacro Império Romano, devendo obediência ao Imperador, passou a ser tratado na prática como parte do Império da Prússia. Friedrich I e sua segunda esposa, Sophia Charlotte de Hanover, irmã de George I da Inglaterra, fez da sua corte em Berlim uma miniatura de Versailles, onde o francês era a primeira língua, a etiqueta francesa era seguida com rigor e o rei desfilava em sapatos vermelhos de saltos altos e uma longa cabeleira para esconder sua corcunda, desperdiçando dinheiro como água e imitando ao máximo Louis XIV. O estado prussiano cresceu em esplendor durante o reinado de Friedrich I, que patrocinou as artes às custas do tesouro. 

Friedrich Wilhelm I, o austero Rei Soldado

Friedrich I foi sucedido por seu filho, Friedrich Wilhelm I (que reinou de 1713 a 1740), o austero "Rei Soldado", que transformou seu reino numa autocracia militar, dando à Prússia sua duradoura reputação. Aumentou de forma significativa o tamanho do exército prussiano e reconstruiu a organização do Estado em torno de um exército profissional permanente, um dos mais poderosos da Europa, embora suas tropas apenas brevemente tivessem entrado em ação durante a Grande Guerra do Norte. Tendo em vista o tamanho do exército em relação à população total, Mirabeau diria mais tarde: A Prússia, não é um estado com um exército, mas um exército com um Estado. No tratado de Estocolmo, de 1720, adquiriu a metade da Pomerânia sueca.

O rei Friedrich Wilhelm I morreu em 1740 e foi sucedido por seu filho, Friedrich II (que reinou entre 1740 e 1786), cujas realizações levaram a sua reputação ao título de "Friedrich II, o Grande". Como príncipe herdeiro, Friedrich II concentrou-se, principalmente, na filosofia e nas artes, mas usou os recursos e o exército herdado de seu pai para tornar a Prússia uma das principais potências da Europa ao final do século XVIII. Em dezembro de 1740 ele invadiu e tomou a província austríaca da Silesia, a mais rica da Monarquia de Habsburgo, precipitando a “Guerra da Sucessão Austríaca” (1740-1748)[6]. A Silesia, repleta de solos ricos e cidades prósperas com fábricas, se tornou uma região vital para a Prússia, aumentando grandemente a área, população e riqueza do país. Ao final da “Guerra dos Sete Anos” (1756-1763)[7] o território prussiano incluía a Silesia, principal causa da iniciada rivalidade e conflitos de mais de um século entre Áustria e Prússia, os dois estados mais poderosos dentro do Sacro Império Romano-Germânico (embora, ironicamente, ambos tivessem extenso território fora do império), até 1866. 

Friedrich II, o Grande, rei da Prússia (1740-1786)

Foi durante o seu reinado e seu formidável gênio militar, que a Prússia anexou a Prússia Real Polonesa, assim ligando seu reino da Prússia, ao leste, com Brandenburgo e o corpo principal de suas possessões germânicas no oeste. Assim, a nação que consistia das províncias de Brandenburgo, Pomerânia, Danzig, Prússia Ocidental e Prússia Oriental, tornou-se a maior potência da Europa e teve uma grande influência em muitos assuntos internacionais.

Durante os últimos anos de seu reinado, Friedrich II abriu as fronteiras da Prússia aos imigrantes que fugiam da perseguição religiosa em outras partes da Europa, como os huguenotes. A Prússia tornou-se um refúgio seguro, da mesma forma que os Estados Unidos receberam imigrantes em busca da liberdade no século XIX. Friedrich, o Grande, o primeiro "Rei da Prússia", praticou o despotismo esclarecido. Ele introduziu um código civil geral, aboliu a tortura e estabeleceu o princípio de que a Coroa não iria interferir em assuntos de justiça. Ele também promoveu um ensino secundário superior, precursor do sistema (escola de gramática) que preparava os alunos mais brilhantes para os estudos universitários. O sistema de ensino prussiano foi imitado em vários países, incluindo os Estados Unidos.

Friedrich II, o Grande, foi sucedido no trono, em 1786, por Friedrich Wilhelm II, que foi, por sua vez, sucedido por Friedrich Wilhelm III, o rei das “Guerras Napoleônicas”, em 1797, e a elas dedicaremos um capítulo especial, por sua importância na formação do futuro estado da Alemanha.

[1] Os primeiros eslavos compreendiam um grupo diverso de sociedades tribais que viveram durante o período migratório e o início da Idade Média europeia, entre os séculos V e X, que indiretamente criaram as fundações para as nações eslávicas da atualidade. A primeira menção escrita do nome eslavo, data do século VI, quando as tribos eslávicas ocupavam uma vasta área da Europa leste central. Pelos dois séculos seguintes, os eslavos se espalharam mais, em direção aos Balcãs e os Alpes, ao sul e oeste e em direção ao rio Volga, no norte e leste.

[2] O Vístula é o mais longo rio da Polônia, com 1.047 km, e sua bacia hidrográfica banha cerca de 194 mil km², ou quase dois terços da superfície da Polônia. Ele tem a sua nascente nos Beskides (cadeia montanhosa entre o nordeste da República Checa, o noroeste da Eslováquia, o sul da Polônia e o oeste da Ucrânia, fazendo parte dos Cárpatos) ocidentais, na alta Silésia, a 1.106 metros de altitude escoando pela Polônia antes de desembocar no Mar Báltico, perto de Gdansk.

[3] A Burzeland é uma área histórica e etnográfica no sudeste da Transilvânia, Romênia, com uma população mista de romenos, alemães e húngaros. Situa-se nas cadeias de montanhas dos Cárpatos do Sul; sua cidade mais importante é Brasov.

[4] A Confederação Prussiana foi uma organização formada em 1440 por um grupo de 53 nobres e clérigos e 19 cidades, na Prússia, que se opuseram à Ordem Teutônica. Em 1454, o líder da confederação, Hans von Baysen, pediu formalmente a Casimiro IV, Rei da Polônia, para incorporar a Prússia ao Reino da Polônia. Isto marcou o início da Guerra dos Treze Anos (1454-1466), travada entre o vitorioso Reino da Polônia e a derrotada Ordem Teutônica. A guerra foi terminada pela Paz de Torun.

[5] Os príncipes-eleitores (ou simplesmente eleitores) do Sacro Império Romano, eram os membros do colégio eleitoral deste Império, que possuíam, desde o século XIII, o privilégio de eleger o Rei dos Romanos ou, a partir do meio do século XVI, diretamente o Sacro Imperador Romano. O herdeiro aparente de um príncipe-eleitor secular ficou conhecido como um príncipe eleitoral. A dignidade do Eleitor possuía grande prestígio e era o segundo após o Rei ou Imperador.

[6]Conflito europeu causado pela “Pragmática Sanção”, segundo a qual o imperador Carlos VI pretendeu legar o Sacro Império Romano à filha, Maria Teresa da Áustria. A guerra, desencadeada após a morte do imperador do Sacro Império Romano, Carlos VI, foi motivada pela ambição da Prússia, da Baviera e da Espanha. O fim definitivo da guerra foi selado pelo Tratado de Aquisgrão.

[7] Foi uma série de conflitos internacionais ocorridos durante o reinado de Luís XV, entre a França, a Monarquia de Habsburgo e seus aliados (Saxônia, Império Russo, Império Sueco e Espanha), de um lado, e a Inglaterra, Portugal, o Reino da Prússia e Reino de Hanôver, de outro. A guerra deu continuidade a disputas não apaziguadas pelo Tratado de Aquisgrão e foi desencadeada por vários fatores: preocupação das potências europeias com o crescente prestígio e poderio de Friedrich II, o Grande, Rei da Prússia; as disputas entre a Monarquia de Habsburgo e o Reino da Prússia pela posse da Silésia; e a disputa entre a Grã-Bretanha e a França pelo controle comercial e marítimo das colônias das Índias e da América do Norte. Também foi motivada pela disputa por territórios situados na África, Ásia e América do Norte.

PEQUENA HISTÓRIA DA CRIMEIA

INTRODUÇÃO

Quando postei, há algum tempo atrás, um artigo sobre a Guerra da Crimeia, nunca imaginei que logo estaria escrevendo outro, ainda de maior interesse, posto que atual. Infelizmente, não poderia ser de outra forma. A situação geopolítica da Crimeia é por demais importante para que a região pudesse passar muito tempo sem sofrer renovadas tentativas de dominação.

Em função da atual crise que envolve Ucrânia, Crimeia, a intervenção russa e, por razões óbvias, apenas o resto do mundo, eu percebi que muito pouco conhecia da história passada da Crimeia e do seu passado recente, principalmente no que se refere à esfera de poder da Rússia sobre aquela península. Então, como sempre faço, sempre que posso, resolvi ler um pouco sobre o assunto, para me informar, principalmente, e passar essa informação aos meus leitores.

Evidentemente, não é nosso objetivo esgotar assunto tão amplo e controvertido, esse que inclui as origens, invasões e dominações sofridas pela Crimeia, por parte de um grande número de impérios e grandes potências do mundo em que vivemos. Também não fazemos aqui análise dos acontecimentos nem críticas a qualquer dos países envolvidos. Queremos apenas informar sobre um pouco da geografia e da história antiga da península famosa, bem como das transformações mais modernas sofridas pela Crimeia, uma região com mais de dois mil anos de história e principal pivô dos últimos incidentes ocorridos na Ucrânia.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E TERMINOLOGIA

A Crimeia, oficialmente República Autônoma da Crimeia é uma península e uma república autônoma da Ucrânia, situada na costa setentrional do Mar Negro e na costa oeste do Mar de Azov, dominado pela Ucrânia e pela Rússia, fazendo fronteira com a província ucraniana de Kherson Oblast, ao norte. A área da Crimeia é de 26.100 km2, muito pequena se comparada à área da Ucrânia, de 603.628 km2 - incluída a área da Crimeia -, o maior país integralmente dentro da Europa. Sua população em 2007 era de 1.973.185; esses números não incluem a área e a população da cidade de Sebastopol (população de 379.200 habitantes), administrativamente separada da Crimeia.

Ucrânia e Crimeia no contexto da Eurásia

A Ucrânia, por sua vez, possui uma população (2012) de 45.693.300 habitantes, fazendo fronteiras com a Rússia a leste e nordeste, com a Belarus (ex-Bielorrússia) a noroeste, Polônia, Eslováquia e Hungria a oeste e com o Mar Negro e o Mar de Azov, ao sul e sudeste, respectivamente, através da Crimeia. A figura apresenta a localização da Ucrânia, em verde claro, e da Crimeia, em verde escuro, no contexto da Europa e Ásia. Evidentemente, mas apenas para deixar bem claro, em cinza aparecem as terras e em branco os mares e oceanos.

A Crimeia é ligada ao continente, ao norte, pelo istmo de Perekop; na extremidade oriental fica a península de Kerch, diretamente oposta à península Taman, em território Russo. Entre essas duas penínsulas situa-se o estreito de Kerch, com larguras variáveis entre 3 e 13 km, apenas, separando a Ucrânia da Rússia, ligação entre o Mar de Azov e o Mar Negro. A cidade de Yalta, que tornou-se famosa por ter acolhido a Conferência de Paz do mesmo nome, ao final da segunda guerra mundial, fica localizada ao sul da Crimeia, às margens do Mar Negro, como aparece na figura.

Yalta, sede da conferência de paz
da 2a. Guerra Mundial

A Crimeia possui uma maioria étnica predominantemente russa (58%) e ucraniana (24%); além disso, a região apresenta uma alta percentagem de muçulmanos. A República da Crimeia inclui, aproximadamente, toda a península da Crimeia ao norte do Mar Negro, com a pequena exceção da cidade de Sebastopol. É exatamente nessa situação geográfica privilegiada que reside todo o interesse estratégica da Crimeia, do qual ainda falaremos.

Entende-se por república autônoma, um tipo de divisão administrativa semelhante a uma província. Um número significativo de repúblicas autônomas pode ser encontrado nos estados sucessores da antiga União Soviética (como no Azerbaijão, Georgia, Ucrânia, Uzbequistão e Moldávia), mas a maioria está localizada dentro de Rússia (21 repúblicas autônomas só na Rússia). Muitas destas repúblicas foram estabelecidas durante o período soviético, como Repúblicas Autônomas da União Soviética, ou RASSs.

Não queremos nos afastar demais do tema principal, para não perder o foco, mas é preciso que esclareçamos aos leitores menos informados os termos União Soviética e Rússia.

A União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS em português), foi um estado socialista na Eurásia (massa de terra continental combinada da Europa e da Ásia), que existiu entre 1922 e 1991, governado como um estado de um só partido, pelo Partido Comunista, tendo Moscou como sua capital. Uma união de múltiplas Repúblicas Soviéticas subnacionais, seu governo e economia eram muito centralizados. A confusão nessa terminologia, para o público brasileiro, principalmente, vem do fato de que tal estado tem o seu próprio nome, em russo – para a maioria, impossível de ler ou pronunciar –, em inglês – muito difundido -, e em português. Começando pelo nosso próprio idioma, a união das iniciais do nome do estado, já nos fornece uma palavra muito próxima de Rússia (URSS), pelo qual foi muito tempo, e erradamente, conhecida por nós brasileiros ou, mais acertadamente, União Soviética. O mesmo nome, em russo, na ordem em que as palavras são escritas, daria a sigla abreviada CCCP (que aparece nos documentos em russo); em inglês essa mesma sigla é conhecida por USSR. A União Soviética teve suas origens na revolução russa de 1917 que depôs a autocracia imperial. Não confundir esta, com a segunda revolução que lhe seguiu, liderada por Vladimir Lenine, que acabou transformando-se numa guerra civil entre Vermelhos, partidários da revolução e Brancos, contrarrevolucionários, com a vitória dos comunistas e a formação definitiva da União Soviética. Mas isto é assunto de uma outra postagem, já em preparação e, para os nossos objetivos, o exposto já esclarece suficientemente.

A Rússia atual, por outro lado, também conhecida oficialmente por Federação Russa, é um país situado na Eurásia norte, uma república federal semipresidencial, compreendendo 83 súditos federais. Do noroeste ao sudeste, a Rússia faz fronteiras com Noruega, Finlândia, Estônia, Lituânia, Polônia, Belarus, Ucrânia, Georgia, Azerbaijão, Cazaquistão, China, Mongólia e Coreia do Norte, além de possuir fronteiras marítimas com o Japão e os Estados Unidos (pelo estado do Alasca). A Rússia, tal como é hoje, é praticamente um retorno ao passado quando, após a revolução russa, surgiu como República Socialista Federativa Soviética Russa (Rússia Soviética, Federação Russa ou simplesmente Rússia), um estado soberano e a maior, mais populosa e economicamente a mais desenvolvida república da União Soviética, acima descrita. Ela ressurgiu como uma consequência do colapso da União Soviética, em 25 de dezembro de 1991, quando foi rebatizada como Federação Russa, que permanece até hoje. Esse nome e Rússia foram especificados como os nomes oficiais do Estado, em 21 de abril de 1992, na emenda à constituição existente, e mantidos como tal na Constituição Russa de 1993.

Como república autônoma, a Crimeia é uma república parlamentar autônoma dentro da Ucrânia, governada pela constituição da Crimeia de acordo com as leis da Ucrânia. A capital e o assento administrativo do governo da república é a cidade de Simferopol, localizada no centro da península.

HISTÓRIA DA CRIMEIA

HISTÓRIA ANTIGA

Na antiguidade a Crimeia chamava-se Taurica e foi habitada por uma grande variedade de povos. Desde 700 A.C., a península trocou de mãos múltiplas vezes, tendo sido controlada por cimérios, búlgaros, gregos, cíntios, romanos, godos, hunos, kazars, Kievan Rus (antiga federação eslava do leste), gregos bizantinos, venezianos, genoveses, quipchaqs (federação tribal turca), turcos otomanos, tatars, mongóis, russos, alemães e modernos ucranianos. Em tempos mais modernos, a partir de 1783, toda a Crimeia foi anexada ao Império Russo.

Em 1853, conforme artigo já postado em nosso blog, a Guerra da Crimeia foi deflagrada e, sem entrar aqui em maiores detalhes, podemos sumarizar o evento apontando como causa maior o domínio do Mar Negro. A importância estratégica da Crimeia não pode ser negada por ninguém, pois ela é a frente avançada para o Mar Negro, o estreito de Bósforo, o mar de Mármara e o estreito de Dardanelos, todos em territórios turcos e o grande objetivo final, o Mar Mediterrâneo, com sua ligação marítima para toda a Europa, África e a saída para o Atlântico. Sem esquecer a ligação com o Oceano Índico, através do canal de Suez e tudo o que segue.

Situação geopolítica da Crimeia

A CRIMEIA NOS SÉCULOS XX E XXI

Durante a Guerra Civil Russa que seguiu-se ao término do Império Russo czarista, a Crimeia trocou de mãos algumas vezes e foi um baluarte do Exército Branco antibolchevista. Foi na Crimeia que os russos brancos liderados pelo general Wrangel tiveram sua última resistência contra as forças anarquistas de Nestor Makno e o Exército Vermelho, em 1920. Como consequência dessa resistência, cerca de 50.000 prisioneiros de guerra russos brancos foram sumariamente executados, por fuzilamento ou enforcamento, após a derrota do General Wrangel, ao final do mesmo ano, considerado um dos maiores massacres da Guerra Civil Russa.

Em outubro de 1921, foi criada a República Soviética Socialista Autônoma da Crimeia (RSSAC), como parte da Federação Russa, tornando-se então parte da União Soviética (muito conhecida dos ocidentais como “Cortina de Ferro”). A Crimeia experimentou, nesse período, duas extremas crises de alimentos: a Fome de 1921-1922 e o Holodomor de 1932-1933. 

Em maio de 1944 toda a população de tatars da Crimeia foi deportada ao exílio na Ásia Central, por ordem de Stalin como forma de punição coletiva na suposição de que eles teriam colaborado com as forças de ocupação nazista e formado legiões tatar antissoviéticas; estima-se que 46% dos deportados morreram de fome e doenças. Em 26 de junho do mesmo ano, as populações armênia, búlgara e grega foram também deportadas para a Ásia Central. Ao final do verão de 1944 a “purificação étnica” da Crimeia havia sido completada. Em 1967 a Crimeia dos tatars foi reabilitada mas eles foram proibidos de legalmente retornar à sua terra natal até os últimos dias da União Soviética. Em 30 de junho de 1945 a RSSAC foi abolida (ainda sob Stalin) e transformada em Província da Crimeia, pertencente à Federação Russa. Em fevereiro de 1954, o Presidium do Conselho Supremo da União Soviética decretou a transferência da Província da Crimeia, da Russia para a República Socialista Soviética da Ucrânia, como um “gesto simbólico” que marcou o 300º aniversário da Ucrânia como membro do Império Russo, quando o Secretário Geral do Partido Comunista era o ucraniano Nikita Khrushchev. Atendendo a um referendo de 20 de janeiro de 1991, a Província da Crimeia foi elevada à categoria de República Socialista Soviética Autônoma (RSSA) em fevereiro de 1991, pelo Conselho Supremo da Ucrânia.

Com o colapso da União Soviética, a Crimeia tornou-se parte da recém independente Ucrânia, criando tensões entre esta e a Rússia. Com a frota do Mar Morto estacionada na Península, surgiam ocasionais preocupações de escaramuças armadas. Os tatars da Crimeia começaram a retornar de seu exílio e se restabelecer na Crimeia.

Em fevereiro de 1992 o Parlamento da Crimeia renomeou o seu status, de RSSA, para República da Crimeia, proclamando-se autogovernada em 5 de maio de 1992, a ser aprovado por referendo que aconteceria em 2 de agosto do mesmo ano, passando no mesmo dia a primeira constituição da Crimeia. Em 6 de maio de 1992 o mesmo Parlamento inseriu uma nova sentença à constituição, declarando que a Crimeia era parte da Ucrânia. Em 19 de maio, a Crimeia concordou em permanecer como parte da Ucrânia, mas comunistas da Crimeia forçaram o governo ucraniano a expandir o já extenso estado autônomo da Crimeia. No mesmo período, os presidentes Boris Yeltsin, da Rússia, e Leonid Kravchuk, da Ucrânia, concordaram em dividir a então Frota Soviética do Mar Negro entre a Rússia e a recém formada Marinha ucraniana.

Em outubro de 1993, o Parlamento da Crimeia estabeleceu o posto de Presidente da Crimeia e concordou com uma cota de representantes dos tatars da Crimeia no Conselho dos 14. Mas a desordem política prosseguiu. Emendas à constituição acalmaram o conflito, mas em março de 1995 o Parlamento da Ucrânia interveio, fragmentando a Constituição da Crimeia e removendo seu presidente, Yury Meshkov, com seu gabinete, por suas ações contra o Estado, promovendo a integração com a Rússia. Após uma constituição provisória, a atual foi colocada em efeito, com a alteração do nome do território para República Autônoma da Crimeia.

Como consequência do Tratado de Amizade, Cooperação e Parceria, de maio de 1997, e a divisão da frota do Mar Negro, as tensões internacionais se acalmaram lentamente. Contudo, em setembro de 2006, protestos anti-NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) irromperam na península. Em setembro de 2008 o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Volodymyr Ohryzko, acusou a Rússia de distribuir passaportes russos à população da Crimeia e descreveu o problema como real, dada a declarada política russa de intervenção militar no estrangeiro para proteção de cidadãos russos.

Em 24 de agosto de 2009, demonstrações antiucranianas surgiram na Crimeia por residentes russos. Sergei Tsekov (do bloco russo e então deputado orador do parlamento da Crimeia) disse esperar que a Rússia desse à Crimeia o mesmo tratamento de apoio concedido à Ossetia do Sul (em conflito com a Georgia em 2008) e Abkhazia (em conflito com a Georgia em 1992). O caos instalou-se no parlamento ucraniano durante um debate sobre a extensão da saída numa base naval russa em 27 de abril de 2010, após o parlamento ter ratificado o tratado sobre a extensão da saída da Rússia de ancoradouros navais e instalações de praia no porto de Sebastopol e outras localidades da Crimeia até 2042 com renovações opcionais de 5 anos. O tratado foi ratificado pelo parlamento ucraniano e pela Duma do Estado Russo (que substituiu o Conselho Supremo Russo após a crise constitucional russa de 1993).

A CRISE DE 2014 NA CRIMEIA E A INTERVENÇÃO MILITAR RUSSA

Daqui para a frente, são fatos atuais conhecidos da maioria bem informada. Por isso, apenas faremos uma juntada resumida dos acontecimentos, para completar a narrativa que nos propusemos fazer sobre a história da Crimeia.

A revolução ucraniana de 2014 começou com uma agitação civil em Kiev, Ucrânia, como parte do protesto em andamento pela integração à União Europeia, contra o governo. Esse movimento iniciou em 21 de novembro de 2013 e teve um período de relativa calma nas demonstrações antigovernamentais que terminou em 18 de fevereiro de 2014 quando manifestantes e a polícia finalmente se defrontaram. O conflito cresceu rapidamente, causando a morte de 82 pessoas nos poucos dias seguintes, incluindo 13 policiais, e mais de 1.100 feridos.

Em 22 de fevereiro, após a confirmação do controle de Kiev por parte dos manifestantes e a fuga do presidente Yanukovych para o leste da Ucrânia, o parlamento ucraniano ratificou o seu “impeachment”, nomeando seu porta-voz, Oleksandr Turchynov, como presidente interino, em 23 de fevereiro. Em 24 de fevereiro o novo governo emitiu uma ordem de prisão para Yanukovych que fugira para a Rússia e era procurado na Ucrânia pela morte dos manifestantes. Na Crimeia, durante os dias que se seguiram, políticos nacionalistas russos e ativistas organizaram manifestações que convocavam a Rússia a defender a Crimeia do resto da Ucrânia.

Em 26 de fevereiro de 2014, milhares de protestantes pró-Rússia e pró-Ucrânia chocaram-se em frente ao parlamento, em Simferopol, sob o pretexto maior da abolição, em 23 de fevereiro recém passado, da “lei das linguagens das minorias”(1) , incluindo a russa. Tal decisão, que faria com que a Ucrânia tivesse apenas um idioma oficial, ainda não fora confirmada pelo presidente provisório da Ucrânia.

Em 28 de fevereiro de 2014, forças terrestres russas ocuparam aeroportos e outros pontos estratégicos da Crimeia, fato que o Governo Provisório da Ucrânia descreveu como invasão e ocupação da Crimeia por forças russas. Contudo, as tropas russas achavam-se estacionadas na Crimeia por mais de uma década, por um acordo com a Ucrânia, embora o número das forças presentes constituísse uma violação dos acordos do tratado Ucraniano-Russo. Homens armados - militantes armados ou forças especiais da Rússia – ocuparam o parlamento da Crimeia onde, sob guarda armada e com as portas trancadas, membros do parlamento aparentemente elegeram Sergey Aksyonov como novo Primeiro Ministro da Crimeia. O novo Primeiro Ministro declarou que só ele mantinha o controle das forças de segurança da Crimeia e que havia apelado à Rússia “para assistência na garantia da paz e calma” na península. O governo central ucraniano não reconhece a administração Aksyonov, considerando-a ilegal. O presidente ucraniano expulso, Viktor Yanukovych enviou carta a Putin pedindo uso da força militar na Ucrânia para restaurar a força e a ordem. O ministro russo das relações exteriores declarou que “o movimento de veículos blindados da frota do Mar Negro na Crimeia (...) acontece em total harmonia com os acordos básicos Russo-Ucranianos na frota do Mar Negro”.

Em 1º de março o parlamento russo concedeu ao Presidente Putin autoridade para uso de força militar na Ucrânia. Tal movimento foi condenado por várias nações ocidentais alinhadas com o ocidente. No mesmo dia o presidente em exercício da Ucrânia, Oleksndr Turchynov, censurou publicamente a indicação do Primeiro Ministro de Crimeia como inconstitucional, embora a Rússia tenha o controle de fato do território.

Em 3 de março foi relatado que o comandante russo da frota do Mar Negro deu à Ucrânia um prazo final - madrugada do dia 4 de março – para entrega do controle da Crimeia ou enfrentar um assalto das tropas russas que ocupam a área; contudo, agências de notícias indicaram um porta-voz da frota que negou que um ultimato tivesse sido emitido; nada aconteceu no prazo final.

Em 4 de março, várias bases e navios da marinha ucraniana na Crimeia relataram intimidação por forças russas, embora sem violência. Em uma manifestação, soldados ucranianos na base aérea de Belbek marcharam sem armas de suas barracas para as linhas russas, onde foram parados por sentinelas que deram tiros de advertência e os cercaram, todo o episódio registrado por jornalistas. Navios de guerra ucranianos também foram efetivamente bloqueados no seu porto de Sebastopol.

Em 6 de março, membros do Parlamento da Crimeia solicitaram ao governo russo a anexação do seu território à Federação Russa, através de um referendo popular a ser realizado em 16 de março. O governo central ucraniano, União Europeia e Estados Unidos contestam a legitimidade da solicitação e do referendo. O artigo 73 da Constituição da Ucrânia estabelece: “Alterações relativas ao território da Ucrânia serão resolvidas exclusivamente através de Referendo de todos os ucranianos”. Monitores internacionais chegaram na Ucrânia para avaliar a situação na Crimeia, mas foram impedidos por militantes armados na fronteira da Crimeia. Forças russas despacharam o cruzador Ochakov para Novoozerne, municipalidade de Yevpatoria, na costa noroeste da Crimeia, bloquear os navios da armada ucraniana no seu porto de Donuzlav Lake, locais que pertencem tanto à Ucrânia quanto à Crimeia.

Em 7 de março as forças russas despacharam um segundo navio para garantir o bloqueio do porto de Donuzlav Lake. No mesmo dia, o parlamento da Crimeia liberou as questões da cédula para o referendo de março, com as seguintes questões:

1) “Você apoia a junção da Crimeia com a Rússia como súdito da Federação Russa?”

2) “Você apoia a restauração da Constituição de 1992 da República da Crimeia e o status da Crimeia como parte da Ucrânia?”

Somente as cédulas com exatamente uma resposta positiva serão consideradas válidas. Na cédula não foi considerada a opção de manutenção do “status quo”, bem diferente da opção 2, visto que a atual constituição da Crimeia vigora desde 1999 e o artigo 135 da constituição ucraniana determina que a constituição da Crimeia deve ser aprovado pelo parlamento ucraniano.

Em 18 de março, tendo em vista o resultado proclamado do referendo de 16 de março, o Kremlin reivindicou a posse da Crimeia como parte da Federação Russa. O governo da Ucrânia, a União Europeia e os Estados Unidos não concordam com a declaração do Kremlin. Nessa mesma data, militantes armados da Crimeia renderam uma guarnição da marinha ucraniana, estacionada no porto de Sebastopol, sem resistência de qualquer forma, embora um soldado ucraniano tenha sido morto no conflito.

Pode-se notar facilmente, o evento promete desdobramentos com consequências imprevisíveis. Sanções econômicas impostas pela União Europeia e Estados Unidos, contra a Rússia, já estão em prática. O presidente Putin, da Rússia, por outro lado, não dá demonstrações de estar sendo intimidado por tais providências e toma medidas cada vez mais fortes em direção à anexação da Crimeia pela Rússia. A ONU se movimenta para tentar a solução diplomática do impasse; entretanto, a única organização internacional com poder de força é o Conselho de Segurança da ONU, do qual a Rússia é membro permanente, com poder de veto à qualquer medida proposta.

A nós, como expectadores, resta torcer para que ainda tenha sobrado um pouco de juízo, responsabilidade e boa vontade nas cabeças dos principais líderes mundiais envolvidos e seus conselheiros, embora o passado tenha deixado, neste aspecto, muito a desejar.

(1) A legislação sobre os idiomas, na Ucrânia, é baseada em sua constituição, obrigações internacionais e na lei de 2012 “Sobre os Princípios da Política do Estado na Língua”. Essa lei tinha como objetivo dar à língua da minoria russa ou qualquer outra minoria, o status de uma “língua regional”, aprovando seu uso em cortes, escolas e outras instituições governamentais em território da Ucrânia, onde a percentagem de representantes das minorias nacionais excedesse 10% da população total de um distrito administrativo definido. Na prática, tratava-se principalmente das regiões sul e leste do país, com predominância de pessoas falando russo.