IV – A SEGUNDA REPÚBLICA (1848-1852)
Respondendo aos gritos de “Ao Hotel de Ville!”, Lamartine, junto com o deputado republicano da ala esquerdista, Ledru-Rollin, marchou para o Hotel de Ville onde, ao anoitecer, os onze membros do Governo Provisório foram então anunciados, um por um, à turba que aguardava na parte externa. Sua composição foi um compromisso entre as tendências moderada e radical do movimento republicano e, nas primeiras horas do dia 25 de fevereiro, Lamartine surgiu no balcão do Hotel de Ville onde, seguido pela eufórica saudação da multidão, proclamou a Segunda República Francesa.
O Governo Provisório, com Dupont de l’Eure como seu presidente, contava com Lamartine nas Relações Externas, Crémieux na Justiça, Ledru-Rollin para o Interior, Camot para a Instrução Pública, Goudchaux nas Finanças, Arago para a Marinha e Burdeau como Ministro da Guerra; Garnier-Pagès era o Prefeito de Paris.
O primeiro atrito teve lugar quanto à forma que tomaria a revolução de 1848. Lamartine queria manter os princípios originais com todo o país como supremo, ao passo que os revolucionários sob Ledru-Rollin queriam que a República de Paris tivesse o monopólio do poder político. Em 5 de março o governo, sob a pressão dos clubes parisienses, decidiu por uma imediata consulta ao povo e pelo voto universal direto, adiados para 26 de abril. Com isso, o eleitorado foi bruscamente aumentado de 200.000 para 9.000.000 de eleitores, conduzindo à eleição de uma Assembleia Constituinte, senão monárquica, pelo menos predominantemente moderada, para 4 de maio de 1948. Essas ações diminuíram as esperanças dos que haviam buscado o estabelecimento, por uma revolução pacífica, da sua ideia de um Estado Socialista. A despeito da preponderância do partido “tricolor” no governo provisório, os socialistas, apoiados pelo proletariado parisiense, haviam exercido uma influência desproporcional aos seus números relativos. Pelo decreto de 24 de fevereiro, o governo provisório havia solenemente aceito o princípio do “direito ao trabalho”, estabelecendo as “Oficinas Nacionais” para os desempregados. Ao mesmo tempo, uma espécie de parlamento industrial (Comissão de Luxemburgo) foi estabelecida no Palácio de Luxemburgo sob a presidência de Louis Blanc, com o objetivo de preparar programas de reforma social; finalmente, o decreto de 8 de março havia abolido a qualificação de propriedade para alistamento na Guarda Nacional e os trabalhadores tiveram acesso a armas fazendo com que os socialistas formassem uma espécie de estado dentro de um estado, com governo e corpo armado.
Em 9 de maio, com a renúncia do governo provisório, a maioria republicana e antissocialista confiou o poder supremo a uma Comissão Executiva formada por 5 membros: Arago, Pierre Marie de Saint-Georges, Garnier-Pagès, Lamartine e Ledru-Rollin. Em matéria de Política Externa, o Ministro Lamartine resistiu às demandas radicais. Os radicais queriam uma cruzada ideológica em favor de todos os povos sedentos de liberdade: polacos, italianos, húngaros e alemães haviam lançado suas próprias revoluções e necessitavam de ajuda. Lamartine preferia manter-se num apoio verbal, temeroso de que uma cruzada armada rapidamente provocaria uma coalizão das maiores potências contra a França.
Em 15 de maio uma multidão armada liderada por Raspail (químico, naturalista, médico, fisiologista, advogado e político francês), Blanqui (ativista político e socialista francês, notável por sua teoria revolucionária, o Blanquismo) e Barbès (revolucionário republicano e oponente à Monarquia de Julho), e assistida pela Guarda alinhada com o proletariado, tentou subjugar a Assembleia, mas foi derrotada pelos batalhões da Guarda Nacional alinhados com os burgueses. As Oficinas Nacionais se mostraram inaptas para criar trabalho remunerado para os verdadeiramente desempregados e dos milhares que se candidataram, a maior parte foi empregada na abertura e fechamento de trincheiras sem objetivo – que logo cessou -, e para aqueles que não puderam inventar algum trabalho, foi concedido meio salário de 1 franco por dia.
Em 21 de junho, Alfred de Falloux (político e autor francês, famoso por ter dado seu nome a duas leis de educação favorecendo o ensino privado católico) decidiu, em nome da comissão parlamentar sobre o trabalho, que os trabalhadores deveriam ser exonerados em 3 dias e os fisicamente capacitados deveriam ser forçados a se alistar nas forças armadas. Após isso, os “Dias de Levantes de Junho” eclodiram, de 22 a 26 de junho, quando o quarteirão industrial leste de Paris, liderado por Pujol, lutou contra o quarteirão oeste, liderado por Louis Eugène Cavaignac, general e político francês que serviu como líder do poder executivo de junho a dezembro de 1848. O Partido Socialista foi derrotado e seus membros deportados. A República havia sido desacreditada e se tornado impopular entre os camponeses, exasperados com o novo imposto sobre a terra criado para encher o tesouro vazio, e entre os burgueses, intimidados pelo poder dos clubes revolucionários e desprotegidos pela estagnação econômica. Com os massacres dos Dias de Junho, as classes trabalhadoras também foram alienadas da República. Àquela época, havia escrito o Duque de Wellington (estadista, político e militar britânico entre os comandantes da Sétima Coalisão que derrotou Napoleão na Batalha de Waterloo em 1815): “A França necessita de um Napoleão! Ainda não posso vê-lo ...”. A garantia do sufrágio universal a uma sociedade com simpatias imperialistas, beneficiaria os reacionários e culminaria com a eleição de Louis Napoléon Bonaparte como presidente da República.
A nova constituição, proclamando uma república democrática, o sufrágio universal direto e a separação dos poderes, foi promulgada em 4 de novembro de 1848. Pela nova constituição haveria uma só Assembleia permanente de 750 membros eleita por um termo de 3 anos pelo escrutínio de lista. A Assembleia elegeria os membros de um Conselho de Estado para servir por seis anos. As leis seriam propostas pelo Conselho de Estado para serem votadas pela Assembleia. O poder executivo era delegado ao Presidente, que era eleito por quatro anos pelo sufrágio universal direto, isto é, numa base mais ampla que a da Assembleia e não poderia ser reeleito. Ele deveria escolher seus ministros que, como ele, seriam responsáveis perante a Assembleia. Finalmente, uma revisão da Constituição seria praticamente impossível, pois teria que obter três vezes seguidas uma maioria de ¾ dos deputados numa reunião especial. Com isso, a presidência tornava-se um órgão dependente apenas da aclamação popular.
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| Louis Napoléon Bonaparte, Presidente da Segunda República Francesa |
A eleição foi severamente contestada. Os republicanos democráticos adotaram como seu candidato Ledru-Rollin; os republicanos puros, Cavaignac; e o recentemente organizado partido imperialista, o Príncipe Louis Napoléon Bonaparte. Desconhecido em 1835 e esquecido ou menosprezado desde 1840, Louis Napoléon tinha, nos últimos oito anos, avançado o suficiente na opinião pública, para ser eleito à Assembleia Constituinte em 1848, por cinco departamentos. Seu rápido aumento de popularidade foi parcialmente devido às asneiras do governo de Julho que havia tolamente despertado a memória do país, cheio como estava com as lembranças do Império, e parcialmente pela campanha de Louis Napoléon desenvolvida a partir de sua prisão em Ham, por meio de panfletos com tendências socialistas. Além disso, os monarquistas, conduzidos por Thiers e o Comitê da Rua de Poitiers, não estavam mais contentes com a sã ditadura do correto Cavaignac e juntaram forças com os bonapartistas. Em 10 de dezembro os camponeses deram 5 milhões de votos a Napoléon contra 1,4 milhões para Cavaignac. Como vice-presidente foi eleito Henri Georges Boulay de la Meurthe, uma posição única na história francesa.
Por três anos houve um indeciso conflito entre a heterogênea Assembleia e o Presidente, silenciosamente esperando por sua hora. Ele escolheu, como seus ministros, homens com pouca inclinação à República, com preferência a Orleanistas, cujo principal era Odilon Barrot. A fim de reforçar sua posição, ele empenhou-se a conciliar os partidos reacionários, sem se comprometer com qualquer deles. O exemplo principal foi a expedição a Roma votada pelos católicos chamados para restaurar a autoridade temporal do Papa Pio IX, que havia abandonado Roma por medo do nacionalista Garibaldi e do republicano Mazzini, eleitos para a Assembleia Constituinte. O Presidente Francês movimentou-se para estabelecer o poder e prestígio da França contra o da Áustria como início do trabalho de renovação e reconstrução europeia que ele já via como sua missão. Tropas francesas conduzidas por Oudinot marcharam para Roma, provocando uma insurreição em Paris a favor da República Romana, esmagada em 13 de junho de 1849. Quando o Papa, recém-restaurado, começava a permitir um movimento geral de reação, Napoleão exigiu que ele estabelecesse um governo liberal. A resposta pouco incisiva do Papa foi aceita pelo ministério francês, substituído por Napoléon, em 1º de novembro, pelo gabinete Fould Rocher. Isso pareceu como uma declaração de guerra contra a maioria católica e monarquista da Assembleia Legislativa eleita em 28 de maio, mas o Presidente fingiu novamente estar jogando o jogo dos Orleanistas, como já tinha feito no caso da Assembleia Constituinte. As eleições complementares de março e abril de 1850 resultaram numa inesperada vitória dos republicanos que alarmou os líderes conservadores Thiers, Berryer e Montalembert. Napoléon e a Assembleia colaboraram na passagem da Lei Falloux de 15 de março de 1850 que novamente colocava a educação universitária sob a direção da Igreja.
Uma lei eleitoral conservadora foi aprovada em 31 de maio, requerendo de cada eleitor a prova de 3 anos de residência em seu endereço atual através do registro de impostos diretos. Efetivamente, foi uma ação contra o sufrágio universal: operários de fábricas, que se mudavam com frequência, perdiam assim seu direito de voto. A Lei de 16 de julho agravou as severas restrições da imprensa estabelecendo a “caução” depositada pelos proprietários e editores de jornais tendo o governo como garantia de bom comportamento. Finalmente, uma interpretação da lei dos clubes e sociedades políticas suprimiu, por essa época, todas as sociedades republicanas.
IV.1 – GOLPE DE ESTADO E FIM DA SEGUNDA REPÚBLICA
Napoléon havia recém se unido ao grito de “Abaixo os Republicanos!” em Montalembert, na esperança de efetuar uma revisão da Constituição sem ter de recorrer a um golpe de estado. Suas concessões apenas aumentaram a coragem dos monarquistas que apenas o haviam aceito como Presidente em oposição à República e como um degrau em direção à monarquia. Um conflito era agora inevitável entre sua política pessoal e a maioria da Câmara, dividida em legitimistas e Orleanistas, a despeito da morte de Louis Philipe em agosto de 1850.
Louis Napoléon explorou os seus projetos para uma restauração da monarquia que ele sabia ser impopular no campo e que lhe deu a oportunidade de ampliar suas ambições pessoais. De 8 de agosto a 12 de novembro ele viajou pela França expondo uma revisão da Constituição em discursos que variavam com cada lugar; procedia a revistas em que gritos de “Viva Napoléon” mostravam que o exército estava com ele; suplantou o General Changarnier, em cujos braços o parlamento confiava para o projetado golpe de estado monárquico; substituiu seu ministro orleanista por homens obscuros devotados à sua própria causa, como Morny, Fleury e Persigny, reunindo em torno a si oficiais do exército africano e homens quebrados como o General Saint-Arnaud; de fato, ele praticamente declarou uma guerra aberta.
Sua resposta aos votos de censura passados pela Assembleia à recusa desta para aumentar a sua lista civil, foi uma sugestão a um amplo conluio para assustar a burguesia e denunciar a lei eleitoral de 31 de maio de 1850, a fim de ganhar o apoio da massa da população. A Assembleia retaliou refutando a proposta de uma reforma parcial do artigo da Constituição que proibia a reeleição do Presidente e o reestabelecimento do sufrágio universal. Toda a esperança de um acordo pacífico estava acabando. Quando os magistrados convocaram a Câmara a postar nos quarteis o decreto de 6 de maio de 1848 relativo ao direito da Assembleia de exigir o apoio das tropas se atacada, a Montanha (Socialistas Democráticos, grupo político da Segunda República), temendo uma restauração da Monarquia, votou com os Bonapartistas contra a medida, assim desarmando o poder legislativo.
Louis Napoléon viu sua oportunidade e organizou o Golpe Francês de 1851. Na noite de 1 para 2 de dezembro de 1851, aniversário da coroação de seu tio Napoleão em 1804 e sua vitória em Austerlitz em 1805, ele dissolveu a Câmara, restabeleceu o sufrágio universal, prendeu todos os líderes de partidos e convocou uma nova Assembleia para prolongar seu termo de governo por dez anos. Os deputados que haviam se reunido sob Berryer na sede da 10ª subprefeitura para defender a Constituição e proclamar a deposição de Louis Napoléon, foram dispersados pelas tropas em Mazas e Mont Valérien. A resistência organizada pelos republicanos em Paris, sob Victor Hugo, foi rendida pelos exaltados soldados. A resistência mais séria nos departamentos foi esmagada pela declaração de estado de sítio e pelas “comissões mistas”. O plebiscito de 20 de dezembro, ratificou, por imensa maioria, o golpe de estado em favor do príncipe-presidente, que sozinho tirou proveito dos excessos dos republicanos e das paixões reacionárias dos monarquistas. Finalmente, em 1852, Louis Napoléon declarou-se Imperador Napoléon III do Segundo Império.
V – O SEGUNDO IMPÉRIO (1852-1870)
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| Versão de Louis
Napoléon Bonaparte como Imperador Francês do Segundo Império |
A França foi governada pelo Imperador Napoléon III de 14 de janeiro de 1852 a 27 de outubro de 1870, durante o que se chamou de Segundo Império Francês, cronologicamente situado entre a Segunda e Terceira Repúblicas Francesas. O regime foi autoritário em natureza durante os seus primeiros anos, controlando a maior parte da liberdade de imprensa e da Assembleia, mas teve significativas realizações na infraestrutura, industrialização, economia e urbanização (que incluiu a maciça reconstrução de Paris pelo Barão Haussmann), enquanto a França reafirmava-se como o poder dominante da Europa. Entretanto a política externa de Napoléon III seria catastrófica.
Em 1852, Napoléon declarou que “o Império é a paz”, mas jamais seria adequado a um Bonaparte prosseguir com a política externa de Louis-Philippe que poucos meses após ter assumido com presidente em 1848, enviara tropas francesas para acabar com uma República em Roma de curta vida, onde permaneceram até 1870. O Império ultramar se expandiu com a França tendo ganhos na Indochina, África Central e Oeste e nos mares do sul, com a ajuda da abertura de grandes bancos centrais em Paris para financiar expedições marítimas. O Canal de Suez foi aberto pela Imperatriz Eugénie em 1869, pelo empreendimento de um francês, o empresário Ferdinand de Lesseps, através da Companhia do Canal de Suez, especialmente fundada para o objetivo. Contudo, a França de Napoléon III permaneceu atrás da Grã-Bretanha em questões coloniais e sua determinação de ofuscar o controle britânico na Índia e a influência americana no México resultou em fiasco.
Em 1854 o Imperador francês venceu a Guerra da Crimeia numa aliança com a Inglaterra e o Império Otomano contra o Império Russo. Após isso, Napoléon interveio em questões da independência italiana, declarando sua intenção de fazer a Itália “livre dos Alpes ao Adriático”, o que lhe custou uma guerra com a Áustria, em 1859. A paz foi assinada no mesmo ano pois Napoléon temia que uma guerra mais prolongada pudesse causar uma intervenção de outras potências, particularmente da Prússia.
Napoléon então passou a interferir no Hemisfério Ocidental, dando apoio à Confederação durante a Guerra Civil Americana, até que Abraham Lincoln anunciou a Proclamação da Emancipação no outono de 1862, pois isso fazia impossível continuar dando apoio ao Sul sem também apoiar a escravidão; com isso o Imperador recuou. Contudo, ele conduzia uma simultânea aventura no México que havia recusado pagar os juros correspondentes a empréstimos tomados da França, Reino Unido e Espanha. Como resultado, esses três países enviaram uma expedição conjunta à cidade de Veracruz, em janeiro de 1862, mas os britânicos e espanhóis rapidamente se retiraram da empreitada ao conhecer os planos de Napoléon III. As tropas francesas ocuparam a cidade do México em junho de 1863, estabelecendo um governo fantoche liderado pelo arquiduque austríaco Maximiliano, então declarado Imperador do México. Embora esse tipo de ação fosse proibido pela Doutrina Monroe[1], Napoléon imaginou que os EUA estavam muito preocupados com sua Guerra Civil para fazerem algo contra isso. Os franceses nunca conseguiram suprimir as forças do desempossado presidente mexicano Benito Juarez e na primavera de 1865 a Guerra Civil Americana acabou. Os Estados Unidos, com uma força de um milhão de combatentes enrijecidos pela batalha, exigiram que os franceses se retirassem ou se preparassem para a guerra. Os franceses atenderam rapidamente, mas Maximiliano tentou manter-se no poder, sendo capturado e morto pelos mexicanos em 1867.
A opinião pública francesa tornava-se uma força importante à medida que o povo se cansava do autoritarismo opressivo na década de 1860. Napoléon III, que antes de sua coroação expressara confusas ideias liberais, começou a relaxar a censura, leis sobre encontros públicos e direito à greve. Como resultado, o radicalismo cresceu entre os trabalhadores industriais e o descontentamento com o Segundo Império espalhou-se rapidamente à medida que a economia declinava. Os dias dourados dos 1850’s acabaram; as críticas contra a negligente política externa do Imperador crescia e, para aplacar os Liberais, em 1870 Napoléon propôs o estabelecimento de um total regime parlamentar legislativo que teve apoio de todos. O Imperador francês nunca teve a chance de implementar tal proposta, pois ao final do ano o Segundo Império teria ruído.
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| Abolição da Monarquia, Palácio Bourbon, assento do corpo legislativo, em 4 de setembro de 1870 |
A distração de Napoléon com o México, evitou que interviesse na Segunda Guerra de Schleswig[2] e na Guerra das Sete Semanas[3], em 1866, conflitos que viram a Prússia estabelecer-se como a potência dominante na Alemanha. Posteriormente, tensões entre a França e a Prússia cresceram, especialmente em 1868, quando a Prússia tentou colocar um príncipe Hohenzollern no trono espanhol que ficara vago após uma revolução na Espanha. O chanceler prussiano Otto von Bismarck provocou Napoléon para declarar guerra à Prússia em julho de 1870. As tropas francesas foram rapidamente derrotadas nas semanas seguintes e em 1º de setembro o exército principal, com o qual se encontrava o próprio Imperador, foi emboscado em Sedan e forçado a render-se. Uma República foi rapidamente proclamada em Paris, mas a guerra estava longe de acabar. Como estava claro que a Prússia esperaria concessões territoriais, o governo provisório jurou continuar a resistência. A Prússia sitiou Paris e novos exércitos convocados pela França não alteraram a situação. A capital francesa sofreu severas faltas de provisões, quando até animais do zoológico foram sacrificados. Quando a cidade estava sendo bombardeada pelo cerco prussiano em janeiro de 1871, o Rei William da Prússia foi proclamado Imperador da Alemanha no Hall dos Espelhos, em Versailles, com Bismarck como seu chanceler. Logo em seguida Paris rendeu-se e o tratado de paz subsequente foi severo. A França cedeu as províncias fronteiriças de Alsace e Lorraine, além de pagar uma indenização de 5 bilhões de francos, com as tropas germânicas permanecendo no país até o seu efetivo pagamento. A vitória prussiana produziu uma investida do nacionalismo germânico que Bismarck imediatamente captou para unir todos os estados germânicos (exceto a Áustria) criando o Império Germânico, como a força militar dominante de toda a Europa continental.
Com isso, o deposto Napoléon III, com sua consorte Eugénie, partiu para o exílio na Inglaterra, onde morreu em 1873 e a França, sob a liderança de Léon Gambetta, declarou o estabelecimento da Terceira República Francesa.
[1] A Doutrina Monroe é uma posição da política exterior americana que se opõe ao colonialismo europeu no Hemisfério Ocidental. Ela sustenta que qualquer intervenção nas questões políticas das Américas por potências estrangeiras é um potencial ato hostil contra os Estados Unidos. O Presidente James Monroe articulou a doutrina em 2 de dezembro de 1823, durante seu sétimo Discurso Anual do Estado da União ao Congresso. À época, praticamente todas as colônias espanholas na América haviam alcançado ou estavam em vias de alcançar sua independência e Monroe estabeleceu que o Novo e Velho Mundos deveriam permanecer distintas esferas de influência e que esforços feitos por potências europeias para controlar ou influenciar estados soberanos na região, seriam vistas como uma ameaça à segurança dos EUA. Em troca, os EUA reconheceriam e não interfeririam com colônias europeias existentes nem nas questões internas de países europeus.
[2] A Segunda Guerra de Schleswig, algumas vezes conhecida como Guerra Dano-Prussiana, foi o segundo conflito militar sobre a Questão Schleswig-Holstein, do século XIX. A guerra iniciou em fevereiro de 1864 quando as forças prussianas e austríacas atravessaram a fronteira no feudo dinamarquês de Schleswig, onde a Dinamarca enfrentou as tropas do Reino da Prússia e do Império Austríaco representando a confederação Germânica.
[3] A Guerra Austro-Prussiana, também conhecida como Guerra das Sete Semanas foi travada em 1866 entre o Império Austríaco e o Reino da Prússia, cada um deles ajudado por vários outros aliados dentro da Confederação Germânica. A Prússia tinha também se aliado com o Reino da Itália, ligando esse conflito à Terceira Guerra de Independência pela unificação da Itália. A guerra Austro-Prussiana foi parte de uma rivalidade maior entre Áustria e Prússia e resultou na dominação da Prússia sobre os Estados Germânicos.
