BREVE HISTÓRIA DO IMPÉRIO ROMANO - PARTE 5

IV – A REPÚBLICA ROMANA

A República Romana, do latim res publica (coisa pública), é o termo utilizado, por convenção, para definir o Estado romano e suas províncias, desde o fim do Reino de Roma, em 509 AC, até o estabelecimento do Império Romano em 27 A.C. É desta época o surgimento da expressão Senatus Populesque Romanus (Senado e Povo Romano) ou sua sigla, mundialmente conhecida e ostentada em estandartes e bandeiras romanas, SPQR, que acabou por confundir-se com a República Romana. 

Símbolo da República Romana

Durante o período republicano, Roma transformou-se, de simples cidade-estado, em um grande império voltando-se, inicialmente, para a conquista da península Itálica e, mais tarde, para todo o mundo da orla do mar Mediterrâneo.

IV.1 - As Instituições Políticas da República Romana

Os patrícios organizaram o governo republicano de forma a, simultaneamente, monopolizar o poder político, em relação à plebe, e evitar qualquer tentativa absolutista. As instituições básicas da República eram o Senado, as Magistraturas e a Assembleia Centuriata.

O Senado era o órgão principal de governo, composto pelos patrícios mais ilustres. Conduzia a política interna e externa. Escolhia os magistrados e controlava o tesouro público. Os senadores eram vitalícios, mas não hereditários.

Os magistrados, escolhidos pelo Senado, eram referendados pela Assembleia Centuriata. Eram anuais (não podiam repetir a magistratura), de origem patrícia e nunca em número de apenas um para cada cargo.

Entre as magistraturas, o Consulado era a mais importante, com dois cônsules dotados de iguais poderes: dentro de Roma, o poder civil (potestas); fora de Roma, o poder militar (imperium). Assim, neutralizavam-se mutuamente, não havendo perigo de um deles assumir o poder absoluto. Em caso de crise, interna ou externa, excepcionalmente grave, os cônsules eram substituídos por um dictator (ditador). Na República Romana, o dictator (aquele que dita, sugere, inspira, impõe, prescreve) era um magistrado extraordinário (magistratus extraordinarius), com autoridade absoluta para realizar tarefas que iam além do magistrado ordinário (magistratus ordinarius). A ditadura era, portanto, uma magistratura legal e o ditador mantinha poderes absolutos delegados pelo Senado por um prazo máximo de seis meses, improrrogáveis.

Outros magistrados completavam o quadro das magistraturas: Questores, arrecadadores de impostos; Pretores, incumbidos da justiça civil; Edis, que cuidavam das obras públicas; Pontífices, encarregados das cerimônias religiosas oficiais. Estas magistraturas já existiam em 509 AC. Posteriormente, surgiram os Censores, que faziam o recenseamento da população e vigiavam a moral pública, e os Tribunos da Plebe, representantes da plebe junto ao Senado.

Como seria inevitável, o monopólio do poder, pelos patrícios, acarretou problemas para a plebe: constantes mobilizações para a guerra, impostos elevados, endividamento e escravidão por dívidas. Para os patrícios, a guerra trazia espólios em terras e escravos. E a plebe iniciou as suas reivindicações.

Para forçar os patrícios às concessões, os plebeus realizavam greves e ameaçavam abandonar a cidade, com isso obtendo, paulatinamente, várias concessões: os Tribunos da Plebe, a Lei das Doze Tábuas, que transformava as leis orais em escritas; a Lei Canuleia, que autorizava o casamento interestamental (casamento entre classes sociais diversas), até então proibido; mais tarde, os plebeus obtiveram o direito de ocupar as magistraturas inferiores até chegar ao consulado e à ditadura; a Lei Licínia Sextia proibiu a escravidão por dívidas; a Assembleia da Plebe (Comitium Plebis), enfim, escolhia os tribunos plebeus e discutia decisões senatoriais do interesse da plebe, votando o plebiscito.

As vitórias da plebe deram-lhe, praticamente, a igualdade política junto aos patrícios; mas isso ocorria nos meados do III século AC. Nessa época, os romanos já haviam conquistado toda a Itália e estavam iniciando as Guerras Púnicas (de que falaremos em seguida). Tais conquistas estavam mudando de tal maneira, a economia, a sociedade e a vida política de Roma, que o sentido da vitória política da plebe tornou-se praticamente nulo.

Como a expansão territorial provocou profundas transformações na vida econômica, social e política de Roma, costuma-se dividir esse período em duas fases: a primeira, que se estende até o século III AC, identificada com a conquista da península Itálica; e a segunda, que corresponde à formação do poderoso império mediterrâneo.

IV.2 – Conquista da Península Itálica

Durante a monarquia romana, Roma havia imposto o seu domínio no Lácio, conquistando Alba Longa e estendendo o seu território até a foz do rio Tibre.

No início do século V AC, o objetivo fundamental da aristocracia romana era manter sua hegemonia na região do Lácio, o que preocupava as cidades etruscas. Depois da queda da supremacia dos etruscos na península Itálica, em fins do período monárquico e início da República, aproximadamente 30 aldeias e tribos latinas, que ficavam próximas de Roma, formaram contra ela uma confederação, denominada Liga Latina, para fazer frente às suas pretensões expansionistas e assegurar sua mútua defesa.

Em 493 AC, na Batalha do Lago Regilo, Roma celebrou tratado de paz (denominado Foedus Cassianum, tratado de Cassio, em referência a Espurius Cassius, cônsul da República Romana no momento da assinatura do tratado) com a Liga, sem deixar claro se os latinos aceitavam Roma como mais um de seus membros ou se o tratado foi firmado entre ambos em pé de igualdade. Por ele, Roma e a Liga compartilhariam a pilhagem de suas conquistas militares (o que foi, mais tarde, um dos motivos para a Guerra Latina de 341 a 338 AC). O Tratado Também estabelecia que qualquer campanha militar conjunta seria comandada por generais romanos.

No entanto, pouco a pouco, foi-se afirmando a supremacia de Roma até que esta, em 338 AC, ao final da Guerra Latina, rompeu o tratado e dissolveu a Liga Latina. O território de algumas das cidades que a integravam foi incorporado a Roma, que as organizou sob a forma de tribos rurais. Com outras cidades foram firmados tratados (foedera), pelos quais, embora essas cidades mantivessem sua autonomia administrativa, não possuíam o direito de declarar guerra ou fazer paz (ius belli et pacis). Outras cidades mais próximas também foram incorporadas e organizadas em forma de tribos. Assim, além das quatro tribos urbanas criadas por Servius Tullius ao final do período monárquico, surgiram várias outras tribos rurais, perfazendo trinta e uma ao final do século III AC e atingindo o número final de trinta e cinco que não mais se alterou; novas tribos eram incorporadas a uma das 35 tribos já existentes.

De 327 a 290 AC, Roma guerreou três vezes contra os Samnitas[1] pelo domínio da fértil região da Campania. Na terceira guerra, os romanos enfrentaram e venceram uma coligação de samnitas, galos, etruscos e latinos, derrotaram-nos e acabaram com a independência samnita, passando a dominar totalmente o centro da península itálica. A maior parte dos samnitas acabou se aliando aos romanos.

Posteriormente, Roma controlou o norte da Etrúria, cujos domínios compreendiam a Itália central e parte da Itália setentrional. Quando a supremacia romana se estendeu ao Sul da Itália, algumas cidades gregas, como Nápoles, aliaram-se a Roma, enquanto outras, como a rica Tarento, próspera na indústria e comércio, declararam-lhe guerra. 

Efígie do Rei Pirro

Para conquistar essa região, os romanos atacaram Tarento, que pediu ajuda a Pirro, rei do Épiro (região da atual Albânia e parte da Grécia, sudoeste da península balcânica) e Macedônia (parte central da atual Península Balcânica, originalmente grega). Pirro chegou à península Itálica, em 280 AC, com um poderoso exército de 25.000 soldados e 20 elefantes de combate e derrotou os romanos em duas oportunidades, em Heracleia e Ásculo[2]. Mais tarde, os romanos reorganizaram suas forças e liquidaram o exército de Pirro durante a Batalha de Benevento. Em 272 AC, o Sul da Itália, incluindo Tarento, rendeu-se a Roma. Assim, toda a península Itálica, exceto o vale do rio Pó, no extremo norte, passou para o domínio romano.

Ao conquistarem uma região italiana, pelo menos um terço do território ocupado era apropriado pelo Estado, transformado em ager publicus (terras públicas) e depois distribuído aos cidadãos romanos, para várias finalidades: instalação de colônias, distribuição de lotes individuais ou ocupação pela aristocracia, que tinha os meios disponíveis para seu aproveitamento.

Graças ao enorme potencial humano e ao vasto império que dominava, Roma havia se convertido numa enorme potência. Sua influência viu-se fortalecida com a fundação de colônias estratégicas na Itália ligadas por uma importante rede de estradas. Estas colônias eram formadas por cidadãos romanos ou por latinos; os primeiros faziam parte do Estado romano, enquanto os demais eram seus aliados, independentes, porém com privilégios.

IV.3 – Expansão Externa

IV.3.1 Guerras Púnicas

A expansão de Roma fora do território da península Itálica teve início com as Guerras Púnicas, contra Cartago, antiga cidade-Estado fenícia[3], localizada no Norte da África, a leste do lago de Túnis, perto do centro de Túnis, na Tunísia.

Comércio dos fenícios e Cartago

 Foi uma potência na Antiguidade, disputando com Roma o controle do mar Mediterrâneo. Com as Guerras Púnicas, começa a fase verdadeiramente histórica de Roma, cujos acontecimentos possuem registros documentados pelo historiador grego Políbio, que conviveu com os protagonistas romanos do conflito.

Os ricos comerciantes cartagineses possuíam diversas colônias na Sicília, Sardenha, Córsega, Malta (ao sul Sicília) e Gozo (ao noroeste de Malta e parte desta república). Mais a oeste, eles tiveram colônias nas ilhas Baleares (a leste da Espanha), cujos nativos tiveram papel importante nas tropas cartaginesas. Na península Ibérica, colonizaram partes de Granada e Andaluzia (no sul da Espanha). Além do estreito de Gibraltar (saída do mar Mediterrâneo para o Atlântico, entre o sul da Espanha e o norte da África), eles conheciam, e talvez colonizaram as ilhas Canárias (costa africana a oeste do Marrocos) e conheciam a costa da África ocidental até o rio Senegal (que nasce na Guiné, penetra no Mali e deságua no Oceano Atlântico, já no Senegal). 

Império de Cartago pré Guerras Púnicas

Os conflitos entre Roma e Cartago iniciaram-se a partir da expansão romana pelo sul da península Itálica. O motivo da guerra foi o choque entre o expansionismo romano e o cartaginês. Quando Roma anexou os portos do Sul da península e os interesses de Nápoles e Tarento (colônias gregas rivais de Cartago) tornaram-se interesses romanos, a guerra passou a ser inevitável. Era quase certo que Roma, como líder dos gregos ocidentais, iria intervir na luta secular entre sicilianos e cartagineses.

A maior parte da ilha da Sicília era habitada por cartagineses, em luta constante com as colônias gregas ali existentes. Os romanos intervieram e uma de suas legiões, com o apoio de Siracusa, ocupou a cidade de Messina (ambas na Sicília). Os cartagineses declararam guerra a Roma[4].

As forças das duas potências eram bastante equilibradas, pois o poderio de ambas era sustentado por uma comunidade de cidadãos e um poderoso exército, fortalecido por aliados em caso de guerra. Nas três Guerras Púnicas (264 a 146 AC), os romanos venceram os cartagineses. Dominaram a Sicília, a Córsega e a Sardenha, além da península Ibérica, totalmente submetida a Roma após a vitória final, em 133 AC. Parte do Norte da África também foi subjugado pelos romanos, a partir da queda e destruição de Cartago, em 146 AC. Todo o Mediterrâneo ocidental passou ao domínio romano. 

As antigas ruínas de Cartago

Ao mesmo tempo em que se envolvia com as guerras púnicas, Roma voltou sua atenção para o Mediterrâneo oriental, onde o império formado por Alexandre, o Grande, havia se desagregado. Filipe V da Macedônia, aliado a Cartago na Segunda Guerra Púnica, apoiou Antíoco III, rei da Síria, contra Ptolomeu V Epifânio, rei do Egito e protegido de Roma. O cônsul Titus Quinctius Flamininus o derrotou na batalha de Cinocéfalo em 197 AC, tornando a Macedônia um protetorado romano. Mais tarde, seu filho, Perseu, reiniciou a luta contra os romanos, na chamada “revolta dos macedônios” e foi derrotado por Lucius Aemilius Paullus Macedonicus (168 AC), sendo então transformada em província romana.

Segue na PARTE 6

[1] Os samnitas eram um povo indo-europeu que se instalou no centro da península itálica, região montanhosa do Samnio, cerca do ano 800 AC.

[2] Apesar de ter derrotado duas vezes os romanos, Pirro sofreu tão pesadas baixas em seus exércitos, que teria exclamado: "Mais uma vitória como esta e fico sem soldados". Daí se originou a expressão: "Vitória de Pirro", para indicar uma batalha ou questão qualquer em que o vencedor perde quase tanto quanto o vencido.

[3] A Fenícia foi uma antiga civilização cujo epicentro se localizava ao norte da antiga Canaã, ao longo das regiões litorâneas dos atuais Líbano, Síria e norte de Israel. A civilização fenícia foi uma cultura comercial marítima empreendedora, que se espalhou por todo o Mediterrâneo, durante o período entre 1500 e 300 AC. Os fenícios realizavam comércio através da galé, um barco movido a velas e remos.

[4] É desta época a famosa frase latina “Delenda Cartago” ou “Delenda est Cartago” – Cartago deve ser destruída -, frequente e persistentemente proferida pelo senador romano Catão, de maneira quase absurda, ao encerramento de seus discursos.