A CONTURBADA FRANÇA PÓS-REVOLUÇÃO (Parte 5 - Final)

VI – A TERCEIRA REPÚBLICA (1870-1940)

O nascimento da Terceira República veria a França ocupada por tropas estrangeiras, a capital numa insurreição popular socialista – a Comuna de Paris – e duas províncias, Alsace e Lorraine, anexadas à Alemanha. Os sentimento de culpa nacional e um desejo por vingança (revanchismo) seriam as maiores preocupações pelas próximas duas décadas. Contudo, em 1900 a França tinha refeito muitos laços econômicos e culturais com a Alemanha e poucos franceses ainda sonhavam com uma revanche e nenhum partido político sequer mencionava Alsace-Lorraine em seus programas. A Terceira República, estabelecida pela legislatura francesa, duraria até a derrota militar da Segunda Guerra Mundial, em 1940, num período mais longo que qualquer governo da França desde a Revolução de 1789.

VI.1 – ORIGENS E FORMAÇÃO

Os deputados parisienses, liderados pelo Ministro da Guerra, Léon Gambetta, estabeleceram o Governo de Defesa Nacional como um governo provisório em 4 de setembro de 1870 e os deputados então escolheram o General Louis-Jules Trochu para atuar como presidente. Esse primeiro governo da Terceira República governou durante o cerco de Paris (19 de setembro de 1870 a 28 de janeiro de 1871). Com Paris isolada do resto da França não ocupada, Léon Gambetta teve sucesso em deixar Paris num balão de ar, estabelecendo o governo republicano provisório na cidade de Tours, no rio Loire.

Após a rendição da França, em janeiro de 1871, o provisório Governo de Defesa Nacional foi concluído e eleições gerais foram convocadas para eleger um novo governo francês, sem a participação dos territórios então ocupados pela Prússia. A Assembleia Nacional, conservadora, elegeu Adolpho Thiers chefe de um governo provisório – “chefe do ramo executivo da República dependendo de uma decisão sobre as instituições da França”. O novo governo negociou um tratado de paz com o recém proclamado Império Germânico: o Tratado de Frankfurt, assinado em 10 de março de 1871. Para apressar a saída dos prussianos da França, o governo aprovou uma série de leis financeiras, entre elas a controversa “Lei das Maturidades”, para pagar as reparações.

Em Paris, ressentimentos construídos contra o governo do final de março até maio de 1871, levaram os trabalhadores e soldados da Guarda Nacional a se revoltar e tomar o poder: a “Comuna de Paris”, que manteve um regime de esquerda radical até que suprimido com sangue, por Thiers, em maio de 1871. A repressão que se seguiu aos apoiadores do movimento trouxe desastrosas consequências ao movimento dos trabalhadores.

VI.2 – A COMUNA DE PARIS

A Comuna de Paris – “Commune de Paris” – foi um governo revolucionário francês paralelo que tomou o poder em Paris de 18 de março a 28 de maio de 1871.

Durante a guerra franco-prussiana de 1870-71, a Guarda Nacional francesa havia defendido Paris e o radicalismo da classe trabalhadora cresceu entre seus soldados. Após o estabelecimento da Terceira República, em setembro de 1870 e a completa derrota do exército francês para os alemães em março de 1871, soldados da Guarda Nacional tomaram o controle da cidade em 18 de março. Mataram dois generais do exército francês e recusaram-se a aceitar a autoridade da Terceira República, tentando estabelecer um governo independente. A Comuna governou Paris por dois meses, estabelecendo políticas que tendiam a um sistema progressivo e antirreligioso próprio, autointitulado socialismo, uma mistura eclética de muitas escolas do século XIX. Essas políticas incluíam a separação da Igreja do Estado, a autorregulação, a remissão do aluguel, a abolição do trabalho para as crianças e o direito do empregados de assumirem uma empresa abandonada por seu proprietário. Todas as igrejas e escolas católicas romanas foram fechadas. As correntes feminista, socialista, comunista, social-democrata ao velho estilo e anarquista, representaram importantes papeis na Comuna.

Contudo, os vários participantes (“communards”) tiveram pouco mais de dois meses para alcançar seus respectivos objetivos antes que o Exército Nacional Francês suprimisse a Comuna ao final de maio, durante a “semana sangrenta” iniciada em 21 de maio. O exército nacional matou em batalha ou rapidamente executou estimados 10 a 15 mil communards, embora estimativas não confirmadas elevem esse número a 20.000. Em seus últimos dias, a Comuna executou o Arcebispo de Paris, Georges Darboy, e uma centena de reféns, em sua maior parte gendarmes e padres. Cerca de 43.500 communards foram presos, incluindo 1050 mulheres. Mais da metade foi rapidamente libertada, 15.000 foram julgados, dos quais 13.500 considerados culpados. Noventa e cinco foram condenados à morte, duzentos e cinquenta e um a trabalhos forçados e 1.169 foram deportados, a maioria para a Nova Caledônia (ilhas francesas a leste da Austrália). Milhares de outros membros da Comuna, incluindo vários dos líderes, fugiram para o exterior, principalmente Inglaterra, Bélgica e Suíça. Todos os prisioneiros e exilados receberam perdão em 1880 e puderam retornar ao lar, onde alguns reassumiram a carreira política.

Debates sobre as políticas e resultados da Comuna tiveram influência significativa sobre as ideias de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que a descreveram como o primeiro exemplo de ditadura do proletariado.

VI.3 – EVENTOS DA TERCEIRA REPÚBLICA

Planejando restaurar a monarquia, os “Legitimistas” da Assembleia Nacional apoiaram a candidatura de Henry, Conde de Chambord ou “Henry V”, neto do rei Charles X, o último rei da linha principal da Dinastia Bourbon. Os “Orleanistas” apoiaram Louis-Philipe, Conde de Paris, um neto do rei Louis Philipe I, que substituiu seu primo Charles X em 1830. Os “Bonapartistas” perderam legitimidade devido à derrota de Napoléon III e não puderam avançar com a candidatura de qualquer membro da família Bonaparte.

Legitimistas e Orleanistas afinal concordaram sobre o Conde de Chambord, sem filhos, como rei, com o Conde de Paris como seu herdeiro. Essa era a linha de sucessão esperada para o Conde de Chambord baseada na tradicional regra de primogenitura agnática[1] ou agnatícia francesa, se a renúncia dos Bourbon espanhóis na Paz de Utrecht fosse reconhecida. Em consequência, em 1871 o trono foi oferecido ao Conde de Chambord.

Chambord acreditava que a monarquia restaurada tinha que eliminar todos os traços da Revolução de 1789, para restaurar a unidade entre a monarquia e a nação. A população geral, entretanto, não desejava abandonar a bandeira tricolor e os monarquistas se resignaram em retardar a monarquia até a morte do idoso Chambord, sem filhos, para então oferecer o trono ao herdeiro mais liberal, o Conde de Paris. Um governo republicano “temporário” foi então estabelecido.

Chambord viveu até 1883, mas por aquela época o entusiasmo por uma monarquia havia se atenuado e o trono francês nunca foi oferecido ao Conde de Paris.

Em consequência da rendição francesa à Prússia em Janeiro de 1871, o provisório “Governo de Defesa Nacional” estabeleceu um novo assento em Versailles devido ao cerco de Paris pelas forças prussianas. Novos representantes foram eleitos em fevereiro daquele ano, constituindo o governo que evoluiria para a Terceira República. Esses representantes, predominantemente republicanos conservadores, proclamaram uma série de leis que ajudariam na resistência a elementos radicais e esquerdistas do movimento republicano, levando à eclosão da “Comuna de Paris” em março, sufocada pelas Forças Armadas Francesas sob o comando de Patrice de MacMahon. 

Patrice de MacMahon, primeiro Presidente
da Terceira República Francesa 

Em maio de 1873, apoiado por sua vitória sobre a Comuna, MacMahon foi eleito Presidente da República, posto que manteria até janeiro de 1879. Um firme católico conservador com simpatias legitimistas e uma notável desconfiança nos secularistas, MacMahon cresceu em desacordo com o parlamento francês à medida que os republicanos liberais e seculares ganhavam a maioria legislativa durante a sua presidência.

Em fevereiro de 1875 uma série de atos parlamentares estabeleceu as leis constitucionais da nova república. Em sua chefia estava o Presidente da República. Foi criado um parlamento com duas câmaras, uma diretamente eleita Câmara dos Deputados e um Senado indiretamente eleito, além de um Presidente do Conselho (Primeiro-Ministro), nominalmente responsável perante o Presidente da República e à Legislatura. Ao longo dos anos 1870’s, a questão sobre se a monarquia deveria substituir ou se impor à república dominou o debate público.

As eleições de 1876 demonstraram forte apoio público para o crescente movimento antimonarquista republicano quando uma decisiva maioria republicana foi eleita para a Câmara de Deputados enquanto no Senado foi mantida uma maioria monarquista por apenas um assento. O Presidente MacMahon respondeu em 1877 tentando abrandar a crescente popularidade republicana e limitar sua influência política através de uma série de ações conhecidas como “o 16 de maio”. Nessa data MacMahon forçou a resignação de Jules Simon, o primeiro-ministro republicano moderado, indicando o orleanista Alberto de Broglie em seu lugar. A Câmara dos Deputados declarou a indicação ilegítima, ultrapassando os poderes do Presidente e reusando cooperar com MacMahon ou Broglie. MacMahon então dissolveu a Câmara e convocou uma nova eleição geral para o próximo outubro. Posteriormente ele foi acusado pelos republicanos e seus simpatizantes de tentar um golpe de estado constitucional, negado por ele. 

Jules Grévy, segundo presidente, criador
do Sistema Parlamentar da Terceira
República

As eleições de outubro novamente trouxeram uma maioria republicana à Câmara de Deputados, reiterando a opinião pública. Os Republicanos ganhariam a maioria no Senado em janeiro de 1879, estabelecendo o domínio nas duas casas e efetivamente encerrando o potencial de uma restauração monarquista. MacMahon resignou em 30 de janeiro de 1879 sendo sucedido pelo republicano moderado Jules Grévy. Ele prometeu que não usaria o poder presidencial de dissolução, perdendo com isso o controle sobre a legislatura e efetivamente criando um sistema parlamentar que permaneceria até o final da Terceira República.

VI.3.1 – A CRISE BOULANGER

Em 1889 a República foi abalada por uma súbita crise política precipitada pelo General Georges Boulanger, de enorme popularidade, que venceu uma série de eleições a que renunciaria de seu assento na Câmara de Deputados para concorrer novamente em outro distrito. No apogeu de sua popularidade, em janeiro de 1889, ele criou a ameaça de um golpe de estado e o estabelecimento de uma ditadura. Com sua base de apoio nos distritos operários de Paris e outras cidades, mais católicas tradicionalistas rurais e monarquistas, ele promoveu um agressivo nacionalismo dirigido contra a Alemanha. As eleições de setembro de 1889 marcaram uma decisiva derrota para os “boulangistas”, derrotados pelas alterações nas leis eleitorais que proibiram Boulanger de candidatar-se em diversos distritos eleitorais, pela oposição agressiva do governo e pela ausência do próprio general em autoimposto exílio com sua amante. A queda de Boulanger solapou severamente os elementos conservadores e monarquistas dentro da França, que não se recuperariam até 1940. Estudiosos revisionistas têm ponderado que o movimento “boulangista” mais frequentemente representou elementos da esquerda radical do que da extrema direita. Seu trabalho é parte de um consenso emergente de que a direita radical da França foi formada em parte durante a era Dreyfus (a seguir), por homens que haviam sido partidários “boulangistas” da esquerda radical uma década antes.

VI.3.2 – O ESCÂNDALO DO PANAMÁ

Os escândalos do Panamá de 1892, vistos como a maior fraude financeira do século XIX, envolveram uma tentativa fracassada de construir o Canal do Panamá, ligando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico. Flagelada por doenças, mortes e difundida corrupção, com seus problemas encobertos por membros do governo francês subornados, a Companhia do Canal do Panamá foi à bancarrota, com seu patrimônio totalmente desvalorizado e com seus investidores comuns com um prejuízo próximo de um bilhão de francos a preços históricos. Cerca de 800.000 franceses, incluindo 15.000 mulheres solteiras, perderam seus investimentos. 

Ferdinand de Lesseps, diplomata francês,
herói no Canal de Suez, vilão no Panamá

Em 1892/1893, grande número de ministros (incluindo o futuro primeiro-ministro e candidato a presidente Georges Benjamin Clemenceau) foram acusados por nacionalistas franceses de receberem suborno de Ferdinand de Lesseps (construtor do Canal de Suez em 1869), que levou a uma ação de corrupção contra ele e seu filho Charles que os levou a sentenças de prisão, posteriormente anuladas. O Barão Reinach, conselho financeiro da Companhia do Canal e agente de vários subornos cometeu suicídio, uma centena de legisladores foi considerada envolvida na corrupção e outros acusados fugiram para a Inglaterra. Lesseps morreu em 1894.

Georges Clemenceau foi derrotado em 1893 por sua associação com o assunto. Embora três governos tenham malogrado, essa crise diferiu do caso Boulanger já que a República nunca esteve realmente em risco. Contudo, ela levantou dúvidas na visão pública que passou a não confiar mais em seus políticos. Para os monarquistas ficou provado que a república era corrupta.

O Projeto foi assumido pelos Estados Unidos em 1904 e o Canal foi aberto em 3 de agosto de 1914.

VI.3.3 – PROSPERIDADE DO ESTADO E SAÚDE PÚBLICA

A França atrasou-se com relação à Alemanha de Bismarck, à Grã-Bretanha e Irlanda no desenvolvimento do bem-estar e saúde pública do Estado, seguro-desemprego e planos nacionais de pensão para os idosos. A profissão médica francesa guardava suas prerrogativas e os ativistas da saúde pública não eram tão bem organizados ou influentes como na Alemanha, Grã-Bretanha ou Estados Unidos. Houve uma longa batalha por uma lei da saúde pública iniciada nos anos 1880’; contudo, os reformadores encontraram oposição dos burocratas, políticos e médicos e pelo fato de representar ameaça a muitos interesses, a proposta foi debatida e postergada por 20 anos antes de se tornar lei em 1902. A implementação finalmente chegou quando o governo constatou que as doenças contagiosas tinham um forte impacto sobre a segurança nacional pelo enfraquecimentos dos recrutas militares e pela manutenção da taxa de crescimento bem abaixo da Alemanha.

VI.3.4 – A REPÚBLICA DOS RADICAIS

O mais importante partido do início do século XX foi o “Partido Republicano Radical e Radical-Socialista”, em 1901. Sua orientação política era classicamente liberal e oposta aos elementos monarquistas e clericais, por um lado, e aos socialistas pelo outro. Com muitos de seus membros recrutados da Maçonaria, os Radicais foram divididos entre ativistas, que clamavam pela intervenção estatal para alcançar a igualdade econômica e social, e os conservadores, cuja prioridade mais importante era a estabilidade. As demandas dos trabalhadores por greves ameaçavam a estabilidade e empurraram muitos radicais em direção aos conservadores. Os radicais se opunham ao voto das mulheres por receio de que votassem em seus oponentes ou em candidatos da Igreja Católica.

Coalizões no governo se destruíam com regularidade e raramente duravam mais do que uns poucos meses, já que radicais, socialistas, liberais, conservadores, republicanos e monarquistas lutavam permanentemente pelo controle.

VI.3.5 – A QUESTÃO DREYFUS

A Questão Dreyfus foi um escândalo político importante que convulsionou a França de 1894 até a sua solução em 1906 e teve ecos ainda por décadas. A condução do caso tornou-se um moderno e universal símbolo de injustiça, permanecendo como um dos mais impactantes exemplos de erro judicial em que o papel central foi representado pela imprensa e a opinião pública. No início, foi um ostensivo antissemitismo, como o praticado pelo exército francês e defendido pelos conservadores e católicos tradicionalistas contra as forças de centro-esquerda, esquerda e republicanas. Ao final os judeus triunfaram. 

Alfred Dreyfus, um dos maiores dramas
políticos da história francesa do século XIX

A questão começou em novembro de 1894 com a convicção da traição do Capitão Alfred Dreyfus, um jovem oficial da artilharia francesa de descendência alsaciana judia. Ele foi condenado à prisão perpétua por passar segredos militares franceses à Embaixada Alemã em Paris e enviado à colônia penal da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa (apelidada de “guilhotina seca”), onde ele passou quase cinco anos. Dois anos mais tarde foi evidenciado que um major do Exército Francês chamado Ferdinand Walsin Esterhazy era o real espião. Depois que oficiais de alta patente suprimiram a nova evidência, uma corte militar, por unanimidade, absolveu Esterhazy. Baseado em falsos documentos, o exército construiu acusações adicionais contra Dreyfus. Notícias começaram a circular sobre as tentativas da corte militar de falsamente incriminar Dreyfus, principalmente devido a uma carta aberta publicada pelo jornal liberal “L’Aurore” em janeiro de 1898, pelo notável escritor Émile Zola, mundialmente conhecida pelo nome “J’accuse” (Eu Acuso), com os ativistas colocando pressão sobre o governo para reabrir o caso.

Em 1899 Dreyfus retornou à França para outro julgamento. O intenso escândalo político e jurídico que se seguiu, dividiu a sociedade francesa entre os apoiadores de Dreyfus, tal como Anatole France, Henry Poincaré e Georges Clemenceau, e os que o condenavam, como Édouard Drumont, diretor e editor do jornal antissemita “La Libre Parole”. O novo julgamento resultou em outra condenação e uma sentença de 10 anos, mas Dreyfus recebeu perdão e foi posto em liberdade. Ao final todas as acusações contra ele foram consideradas infundadas e, em 1906, Dreyfus foi isento de culpas e reintegrado como major no exército francês.

De 1894 e 1906 o escândalo dividiu profundamente a França em dois campos opostos, exasperando os políticos e facilitando a influência crescente dos políticos radicais dos dois lados do espectro político francês.

VI.4 – A POLÍTICA EXTERIOR FRANCESA NA 3ª REPÚBLICA

Não gostaria de encerrar essa (já extensa) publicação sem dizer algo sobre a política externa da França durante esse conturbado período de sua história, dada a sua enorme importância sobre os eventos mundiais da época e futuros. Tal é o caso da “Primeira Guerra Mundial” (que não fará parte do nosso trabalho) e da consequente “Segunda Guerra Mundial” (que com mais razão também não fará parte da nossa pesquisa). E com essa pretendida breve exposição, daremos fecho ao presente trabalho.

A política externa da França, de 1871 a 1914, foi baseada numa lenta reconstrução de alianças com a Rússia e a Grã-Bretanha tendo em vista a ameaça da Alemanha. Bismarck cometera um engano ao anexar a Alsace e Lorraine em 1871, em resposta à demanda popular e do exército por uma fronteira mais forte, o que gerou décadas de ódio contra a Alemanha e desejos de revanche. Essa mágoa da França perdurou por alguns anos, mas cerca de 1890 havia quase desaparecido com a constatação francesa de que a nostalgia era menos útil que a modernização. A França reconstruiu seu exército e, após 1905 investiu pesadamente na aviação militar. Além disso, colocou enorme ênfase ao crescimento do império francês, o que lhe trouxe prestígio embora os enormes custos financeiros. Poucas famílias francesas se estabeleceram nas novas colônias, que eram pobres em recursos naturais e comércio para delas beneficiar sua economia global. Contudo, a França já era a segunda economia, abaixo apenas do Império Britânico, obtivera prestígio nas questões internacionais e dera oportunidade aos católicos (sob pesado ataque dos republicanos no Parlamento) para devotar suas energias à difusão da cultura e civilização francesa em todo o mundo. Bismarck foi deposto em 1890 e com isso a política externa germânica tornou-se confusa e imprópria. Como exemplo, Berlim quebrou seus fortes laços com São Petersburgo, permitindo aos franceses entrar com pesados investimentos e concretizar uma aliança militar Paris – São Petersburgo que mostrou-se essencial e durável (lembrar que estamos falando da Rússia Czarista). A Alemanha brigava com a Grã-Bretanha, o que encorajou Londres e Paris a abandonarem suas rixas sobre a África, permitindo a aproximação recíproca até alcançar uma relação militar informal em 1904.

A diplomacia francesa tornou-se totalmente independente das questões domésticas e os grupos de interesses religiosos, econômicos e culturais davam pouca atenção às questões externas. Diplomatas e burocratas profissionais permanentes desenvolveram suas próprias tradições de como operar no Ministério das Relações Exteriores, com seu estilo pouco mudando de geração para geração. A maioria dos diplomatas vinha de famílias aristocráticas de alto status. Embora a França fosse uma das poucas repúblicas da Europa, seus diplomatas conseguiam ótimas relações com os representantes aristocráticos das cortes reais. Nas décadas que antecederam à Primeira Guerra Mundial, a França dominava as embaixadas nos dez maiores países onde mantinha um embaixador (em outros países mantinha ministros de grau inferior). Em termos de política externa havia uma concordância geral sobre a necessidade de tarifas protecionistas, o que manteve os preços agrícolas elevados. O Império criava grande orgulho e administradores, soldados e missionários constituíam ocupações de alto status. A política externa francesa mostrou uma drástica transformação, de potência humilhada e sem amigos em 1871, à peça central no sistema de alianças europeu em 1914, com um império colonial florescente apenas abaixo da Grã Bretanha.

VI.4.1 – 1871 a 1900

No meio da “Escalada pela África”[2], os interesses franceses e britânicos na África chegaram a um conflito. O episódio mais perigoso foi o “Incidente Fashoda”, de 1998, quando tropas francesas reivindicando uma área no Sudão Sul foram surpreendidas por uma força britânica pretendendo agir no interesse do Khedive do Egito[3]. Sob forte pressão os franceses se retiraram, garantindo o controle Anglo-Egípcio da área. A situação foi reconhecida por um acordo pelo qual a França reconhecia a primazia inglesa no Egito e a Grã-Bretanha reconhecia a primazia francesa no Marrocos, mas no global, a França sofreu uma humilhante derrota.

O Canal de Suez, inicialmente construído pelos franceses, tornou-se um projeto conjunto britânico-francês em 1875, pois ambos viram como vital para a manutenção de suas influências e impérios na Ásia. Em 1882, perturbações civis no Egito induziram a Grã-Bretanha a intervir, como um auxílio à França. O governo permitiu que a Grã-Bretanha tomasse controle efetivo do Egito.

A França tinha colônias na Ásia e buscava alianças, encontrando no Japão um possível aliado. A pedido do Japão, Paris enviou missões militares em 1872-1880 e em 1918-1919 para ajudar na modernização do exército japonês. Conflitos com a China, sobre a Indochina, culminaram com a guerra sino-francês (1884-1885). A França destruiu a frota chinesa ancorada em Fuzhou e o tratado que encerrou a guerra pôs a França como um protetor sobre o Vietnam Norte e Central, que o dividiu em Tonkin e Annam.

Sob a liderança do expansionista Jules Ferry, a Terceira República expandiu enormemente o Império Colonial Francês. A França adquiriu a Indochina, Madagascar, vastos territórios na África Ocidental e África Central e muito da Polinésia.

VI.4.1 – 1900 a 1914

Num esforço para isolar a Alemanha, a França passou por grandes dores para cortejar a Rússia e a Grã-Bretanha. Primeiro através da Aliança Franco-Russa de 1894, então com o “Acordo Cordial”, com a Grã-Bretanha e finalmente pelo “Acordo Anglo-Russo”, em 1907, que veio a tornar-se o “Triplo Acordo” (Triple Entente).

As Guerras dos Balcãs, dois conflitos entre os estados Balcãs em 1912 e 1913 (Grécia, Servia, Montenegro e Bulgária contra o Império Otomano), acabaram por envolver o Império Austro-Húngaro e com ele a Alemanha, servindo como prelúdio para a Primeira Grande Guerra. A crise dos Balcãs surpreendeu a França que não deu a atenção necessária às condições que conduziram à eclosão da Primeira Guerra Mundial. A “Triple Entente” com a Grã-Bretanha e a Rússia, acabou conduzindo França, Rússia e Grã-Bretanha a participar da Primeira Guerra Mundial como aliadas contra a Alemanha e Áustria.

O que aconteceu com a França, ainda durante a “Terceira República”, mas após a eclosão da Primeira Guerra Mundial, foge ao escopo desta pesquisa, como assunto amplamente divulgado e conhecido dos nossos leitores. O objetivo específico desta pesquisa era trazer ao conhecimento dos meus leitores algum esclarecimento sobre o complexo período de cem anos que se passaram desde a definitiva queda de Napoleão Bonaparte, personagem histórica criado pela Revolução Francesa de 1789, quer queiram, quer não, até o início da Primeira Guerra Mundial, já século XX e que eu denomino de história moderna. Como objetivo secundário, trazer à consideração e ao pensamento dos leitores que a Revolução Francesa, embora considerando seus méritos inegáveis, não trouxe como consequências, apenas felicidade ao povo francês, como muitos podem ser inclinados a pensar. Aliás, hoje já são vários os historiadores internacionais que, em estudos de revisão daqueles acontecimentos, muito colocam em dúvida os tão propalados méritos daquela Revolução.

[1] A Primogenitura Agnática ou Agnatícia ou Primogenitura Patrilinear é a herança de acordo com a senioridade de nascimento entre os filhos de um rei ou cabeça da família, com os filhos herdando antes dos irmãos e os descendentes homens da linha masculina herdando antes dos parentes colaterais da linha masculina, com a total exclusão das mulheres e descendentes através das mulheres. As palavras agnática ou agnatícia veem de “agnação”, parentesco de consanguinidade por linha masculina Essa exclusão das mulheres da sucessão dinástica é também referida como aplicação da lei Sálica.

[2] A “Escalada pela África” foi o nome que se deu à invasão e colonização da maior parte da África por sete potências da Europa Ocidental durante a era do “Novo Imperialismo” (1833-1914). Em 1870, 10% do continente africano estava formalmente sob controle europeu. Em 1914 esse número havia crescido para quase 90%, com apenas Libéria e Etiópia mantendo sua plena soberania.

[3] O Khedivado do Egito era um estado tributário autônomo do Império Otomano, estabelecido e governado pela dinastia Muhammad Ali, em seguida à derrota e expulsão das forças de Napoleão Bonaparte, determinando o fim da ocupação francesa de curta duração do baixo Egito.

A CONTURBADA FRANÇA PÓS-REVOLUÇÃO (Parte 4)

 IV – A SEGUNDA REPÚBLICA (1848-1852)

Respondendo aos gritos de “Ao Hotel de Ville!”, Lamartine, junto com o deputado republicano da ala esquerdista, Ledru-Rollin, marchou para o Hotel de Ville onde, ao anoitecer, os onze membros do Governo Provisório foram então anunciados, um por um, à turba que aguardava na parte externa. Sua composição foi um compromisso entre as tendências moderada e radical do movimento republicano e, nas primeiras horas do dia 25 de fevereiro, Lamartine surgiu no balcão do Hotel de Ville onde, seguido pela eufórica saudação da multidão, proclamou a Segunda República Francesa.

O Governo Provisório, com Dupont de l’Eure como seu presidente, contava com Lamartine nas Relações Externas, Crémieux na Justiça, Ledru-Rollin para o Interior, Camot para a Instrução Pública, Goudchaux nas Finanças, Arago para a Marinha e Burdeau como Ministro da Guerra; Garnier-Pagès era o Prefeito de Paris.

O primeiro atrito teve lugar quanto à forma que tomaria a revolução de 1848. Lamartine queria manter os princípios originais com todo o país como supremo, ao passo que os revolucionários sob Ledru-Rollin queriam que a República de Paris tivesse o monopólio do poder político. Em 5 de março o governo, sob a pressão dos clubes parisienses, decidiu por uma imediata consulta ao povo e pelo voto universal direto, adiados para 26 de abril. Com isso, o eleitorado foi bruscamente aumentado de 200.000 para 9.000.000 de eleitores, conduzindo à eleição de uma Assembleia Constituinte, senão monárquica, pelo menos predominantemente moderada, para 4 de maio de 1948. Essas ações diminuíram as esperanças dos que haviam buscado o estabelecimento, por uma revolução pacífica, da sua ideia de um Estado Socialista. A despeito da preponderância do partido “tricolor” no governo provisório, os socialistas, apoiados pelo proletariado parisiense, haviam exercido uma influência desproporcional aos seus números relativos. Pelo decreto de 24 de fevereiro, o governo provisório havia solenemente aceito o princípio do “direito ao trabalho”, estabelecendo as “Oficinas Nacionais” para os desempregados. Ao mesmo tempo, uma espécie de parlamento industrial (Comissão de Luxemburgo) foi estabelecida no Palácio de Luxemburgo sob a presidência de Louis Blanc, com o objetivo de preparar programas de reforma social; finalmente, o decreto de 8 de março havia abolido a qualificação de propriedade para alistamento na Guarda Nacional e os trabalhadores tiveram acesso a armas fazendo com que os socialistas formassem uma espécie de estado dentro de um estado, com governo e corpo armado.

Em 9 de maio, com a renúncia do governo provisório, a maioria republicana e antissocialista confiou o poder supremo a uma Comissão Executiva formada por 5 membros: Arago, Pierre Marie de Saint-Georges, Garnier-Pagès, Lamartine e Ledru-Rollin. Em matéria de Política Externa, o Ministro Lamartine resistiu às demandas radicais. Os radicais queriam uma cruzada ideológica em favor de todos os povos sedentos de liberdade: polacos, italianos, húngaros e alemães haviam lançado suas próprias revoluções e necessitavam de ajuda. Lamartine preferia manter-se num apoio verbal, temeroso de que uma cruzada armada rapidamente provocaria uma coalizão das maiores potências contra a França.

Em 15 de maio uma multidão armada liderada por Raspail (químico, naturalista, médico, fisiologista, advogado e político francês), Blanqui (ativista político e socialista francês, notável por sua teoria revolucionária, o Blanquismo) e Barbès (revolucionário republicano e oponente à Monarquia de Julho), e assistida pela Guarda alinhada com o proletariado, tentou subjugar a Assembleia, mas foi derrotada pelos batalhões da Guarda Nacional alinhados com os burgueses. As Oficinas Nacionais se mostraram inaptas para criar trabalho remunerado para os verdadeiramente desempregados e dos milhares que se candidataram, a maior parte foi empregada na abertura e fechamento de trincheiras sem objetivo – que logo cessou -, e para aqueles que não puderam inventar algum trabalho, foi concedido meio salário de 1 franco por dia.

Em 21 de junho, Alfred de Falloux (político e autor francês, famoso por ter dado seu nome a duas leis de educação favorecendo o ensino privado católico) decidiu, em nome da comissão parlamentar sobre o trabalho, que os trabalhadores deveriam ser exonerados em 3 dias e os fisicamente capacitados deveriam ser forçados a se alistar nas forças armadas. Após isso, os “Dias de Levantes de Junho” eclodiram, de 22 a 26 de junho, quando o quarteirão industrial leste de Paris, liderado por Pujol, lutou contra o quarteirão oeste, liderado por Louis Eugène Cavaignac, general e político francês que serviu como líder do poder executivo de junho a dezembro de 1848. O Partido Socialista foi derrotado e seus membros deportados. A República havia sido desacreditada e se tornado impopular entre os camponeses, exasperados com o novo imposto sobre a terra criado para encher o tesouro vazio, e entre os burgueses, intimidados pelo poder dos clubes revolucionários e desprotegidos pela estagnação econômica. Com os massacres dos Dias de Junho, as classes trabalhadoras também foram alienadas da República. Àquela época, havia escrito o Duque de Wellington (estadista, político e militar britânico entre os comandantes da Sétima Coalisão que derrotou Napoleão na Batalha de Waterloo em 1815): “A França necessita de um Napoleão! Ainda não posso vê-lo ...”. A garantia do sufrágio universal a uma sociedade com simpatias imperialistas, beneficiaria os reacionários e culminaria com a eleição de Louis Napoléon Bonaparte como presidente da República.

A nova constituição, proclamando uma república democrática, o sufrágio universal direto e a separação dos poderes, foi promulgada em 4 de novembro de 1848. Pela nova constituição haveria uma só Assembleia permanente de 750 membros eleita por um termo de 3 anos pelo escrutínio de lista. A Assembleia elegeria os membros de um Conselho de Estado para servir por seis anos. As leis seriam propostas pelo Conselho de Estado para serem votadas pela Assembleia. O poder executivo era delegado ao Presidente, que era eleito por quatro anos pelo sufrágio universal direto, isto é, numa base mais ampla que a da Assembleia e não poderia ser reeleito. Ele deveria escolher seus ministros que, como ele, seriam responsáveis perante a Assembleia. Finalmente, uma revisão da Constituição seria praticamente impossível, pois teria que obter três vezes seguidas uma maioria de ¾ dos deputados numa reunião especial. Com isso, a presidência tornava-se um órgão dependente apenas da aclamação popular. 

Louis Napoléon Bonaparte, Presidente
da Segunda República Francesa

A eleição foi severamente contestada. Os republicanos democráticos adotaram como seu candidato Ledru-Rollin; os republicanos puros, Cavaignac; e o recentemente organizado partido imperialista, o Príncipe Louis Napoléon Bonaparte. Desconhecido em 1835 e esquecido ou menosprezado desde 1840, Louis Napoléon tinha, nos últimos oito anos, avançado o suficiente na opinião pública, para ser eleito à Assembleia Constituinte em 1848, por cinco departamentos. Seu rápido aumento de popularidade foi parcialmente devido às asneiras do governo de Julho que havia tolamente despertado a memória do país, cheio como estava com as lembranças do Império, e parcialmente pela campanha de Louis Napoléon desenvolvida a partir de sua prisão em Ham, por meio de panfletos com tendências socialistas. Além disso, os monarquistas, conduzidos por Thiers e o Comitê da Rua de Poitiers, não estavam mais contentes com a sã ditadura do correto Cavaignac e juntaram forças com os bonapartistas. Em 10 de dezembro os camponeses deram 5 milhões de votos a Napoléon contra 1,4 milhões para Cavaignac. Como vice-presidente foi eleito Henri Georges Boulay de la Meurthe, uma posição única na história francesa.

Por três anos houve um indeciso conflito entre a heterogênea Assembleia e o Presidente, silenciosamente esperando por sua hora. Ele escolheu, como seus ministros, homens com pouca inclinação à República, com preferência a Orleanistas, cujo principal era Odilon Barrot. A fim de reforçar sua posição, ele empenhou-se a conciliar os partidos reacionários, sem se comprometer com qualquer deles. O exemplo principal foi a expedição a Roma votada pelos católicos chamados para restaurar a autoridade temporal do Papa Pio IX, que havia abandonado Roma por medo do nacionalista Garibaldi e do republicano Mazzini, eleitos para a Assembleia Constituinte. O Presidente Francês movimentou-se para estabelecer o poder e prestígio da França contra o da Áustria como início do trabalho de renovação e reconstrução europeia que ele já via como sua missão. Tropas francesas conduzidas por Oudinot marcharam para Roma, provocando uma insurreição em Paris a favor da República Romana, esmagada em 13 de junho de 1849. Quando o Papa, recém-restaurado, começava a permitir um movimento geral de reação, Napoleão exigiu que ele estabelecesse um governo liberal. A resposta pouco incisiva do Papa foi aceita pelo ministério francês, substituído por Napoléon, em 1º de novembro, pelo gabinete Fould Rocher. Isso pareceu como uma declaração de guerra contra a maioria católica e monarquista da Assembleia Legislativa eleita em 28 de maio, mas o Presidente fingiu novamente estar jogando o jogo dos Orleanistas, como já tinha feito no caso da Assembleia Constituinte. As eleições complementares de março e abril de 1850 resultaram numa inesperada vitória dos republicanos que alarmou os líderes conservadores Thiers, Berryer e Montalembert. Napoléon e a Assembleia colaboraram na passagem da Lei Falloux de 15 de março de 1850 que novamente colocava a educação universitária sob a direção da Igreja.

Uma lei eleitoral conservadora foi aprovada em 31 de maio, requerendo de cada eleitor a prova de 3 anos de residência em seu endereço atual através do registro de impostos diretos. Efetivamente, foi uma ação contra o sufrágio universal: operários de fábricas, que se mudavam com frequência, perdiam assim seu direito de voto. A Lei de 16 de julho agravou as severas restrições da imprensa estabelecendo a “caução” depositada pelos proprietários e editores de jornais tendo o governo como garantia de bom comportamento. Finalmente, uma interpretação da lei dos clubes e sociedades políticas suprimiu, por essa época, todas as sociedades republicanas.

IV.1 – GOLPE DE ESTADO E FIM DA SEGUNDA REPÚBLICA

Napoléon havia recém se unido ao grito de “Abaixo os Republicanos!” em Montalembert, na esperança de efetuar uma revisão da Constituição sem ter de recorrer a um golpe de estado. Suas concessões apenas aumentaram a coragem dos monarquistas que apenas o haviam aceito como Presidente em oposição à República e como um degrau em direção à monarquia. Um conflito era agora inevitável entre sua política pessoal e a maioria da Câmara, dividida em legitimistas e Orleanistas, a despeito da morte de Louis Philipe em agosto de 1850.

Louis Napoléon explorou os seus projetos para uma restauração da monarquia que ele sabia ser impopular no campo e que lhe deu a oportunidade de ampliar suas ambições pessoais. De 8 de agosto a 12 de novembro ele viajou pela França expondo uma revisão da Constituição em discursos que variavam com cada lugar; procedia a revistas em que gritos de “Viva Napoléon” mostravam que o exército estava com ele; suplantou o General Changarnier, em cujos braços o parlamento confiava para o projetado golpe de estado monárquico; substituiu seu ministro orleanista por homens obscuros devotados à sua própria causa, como Morny, Fleury e Persigny, reunindo em torno a si oficiais do exército africano e homens quebrados como o General Saint-Arnaud; de fato, ele praticamente declarou uma guerra aberta.

Sua resposta aos votos de censura passados pela Assembleia à recusa desta para aumentar a sua lista civil, foi uma sugestão a um amplo conluio para assustar a burguesia e denunciar a lei eleitoral de 31 de maio de 1850, a fim de ganhar o apoio da massa da população. A Assembleia retaliou refutando a proposta de uma reforma parcial do artigo da Constituição que proibia a reeleição do Presidente e o reestabelecimento do sufrágio universal. Toda a esperança de um acordo pacífico estava acabando. Quando os magistrados convocaram a Câmara a postar nos quarteis o decreto de 6 de maio de 1848 relativo ao direito da Assembleia de exigir o apoio das tropas se atacada, a Montanha (Socialistas Democráticos, grupo político da Segunda República), temendo uma restauração da Monarquia, votou com os Bonapartistas contra a medida, assim desarmando o poder legislativo.

Louis Napoléon viu sua oportunidade e organizou o Golpe Francês de 1851. Na noite de 1 para 2 de dezembro de 1851, aniversário da coroação de seu tio Napoleão em 1804 e sua vitória em Austerlitz em 1805, ele dissolveu a Câmara, restabeleceu o sufrágio universal, prendeu todos os líderes de partidos e convocou uma nova Assembleia para prolongar seu termo de governo por dez anos. Os deputados que haviam se reunido sob Berryer na sede da 10ª subprefeitura para defender a Constituição e proclamar a deposição de Louis Napoléon, foram dispersados pelas tropas em Mazas e Mont Valérien. A resistência organizada pelos republicanos em Paris, sob Victor Hugo, foi rendida pelos exaltados soldados. A resistência mais séria nos departamentos foi esmagada pela declaração de estado de sítio e pelas “comissões mistas”. O plebiscito de 20 de dezembro, ratificou, por imensa maioria, o golpe de estado em favor do príncipe-presidente, que sozinho tirou proveito dos excessos dos republicanos e das paixões reacionárias dos monarquistas. Finalmente, em 1852, Louis Napoléon declarou-se Imperador Napoléon III do Segundo Império.

V – O SEGUNDO IMPÉRIO (1852-1870)

Versão de Louis Napoléon Bonaparte como
Imperador Francês do Segundo Império

A França foi governada pelo Imperador Napoléon III de 14 de janeiro de 1852 a 27 de outubro de 1870, durante o que se chamou de Segundo Império Francês, cronologicamente situado entre a Segunda e Terceira Repúblicas Francesas. O regime foi autoritário em natureza durante os seus primeiros anos, controlando a maior parte da liberdade de imprensa e da Assembleia, mas teve significativas realizações na infraestrutura, industrialização, economia e urbanização (que incluiu a maciça reconstrução de Paris pelo Barão Haussmann), enquanto a França reafirmava-se como o poder dominante da Europa. Entretanto a política externa de Napoléon III seria catastrófica.

Em 1852, Napoléon declarou que “o Império é a paz”, mas jamais seria adequado a um Bonaparte prosseguir com a política externa de Louis-Philippe que poucos meses após ter assumido com presidente em 1848, enviara tropas francesas para acabar com uma República em Roma de curta vida, onde permaneceram até 1870. O Império ultramar se expandiu com a França tendo ganhos na Indochina, África Central e Oeste e nos mares do sul, com a ajuda da abertura de grandes bancos centrais em Paris para financiar expedições marítimas. O Canal de Suez foi aberto pela Imperatriz Eugénie em 1869, pelo empreendimento de um francês, o empresário Ferdinand de Lesseps, através da Companhia do Canal de Suez, especialmente fundada para o objetivo. Contudo, a França de Napoléon III permaneceu atrás da Grã-Bretanha em questões coloniais e sua determinação de ofuscar o controle britânico na Índia e a influência americana no México resultou em fiasco.

Em 1854 o Imperador francês venceu a Guerra da Crimeia numa aliança com a Inglaterra e o Império Otomano contra o Império Russo. Após isso, Napoléon interveio em questões da independência italiana, declarando sua intenção de fazer a Itália “livre dos Alpes ao Adriático”, o que lhe custou uma guerra com a Áustria, em 1859. A paz foi assinada no mesmo ano pois Napoléon temia que uma guerra mais prolongada pudesse causar uma intervenção de outras potências, particularmente da Prússia.

Napoléon então passou a interferir no Hemisfério Ocidental, dando apoio à Confederação durante a Guerra Civil Americana, até que Abraham Lincoln anunciou a Proclamação da Emancipação no outono de 1862, pois isso fazia impossível continuar dando apoio ao Sul sem também apoiar a escravidão; com isso o Imperador recuou. Contudo, ele conduzia uma simultânea aventura no México que havia recusado pagar os juros correspondentes a empréstimos tomados da França, Reino Unido e Espanha. Como resultado, esses três países enviaram uma expedição conjunta à cidade de Veracruz, em janeiro de 1862, mas os britânicos e espanhóis rapidamente se retiraram da empreitada ao conhecer os planos de Napoléon III. As tropas francesas ocuparam a cidade do México em junho de 1863, estabelecendo um governo fantoche liderado pelo arquiduque austríaco Maximiliano, então declarado Imperador do México. Embora esse tipo de ação fosse proibido pela Doutrina Monroe[1], Napoléon imaginou que os EUA estavam muito preocupados com sua Guerra Civil para fazerem algo contra isso. Os franceses nunca conseguiram suprimir as forças do desempossado presidente mexicano Benito Juarez e na primavera de 1865 a Guerra Civil Americana acabou. Os Estados Unidos, com uma força de um milhão de combatentes enrijecidos pela batalha, exigiram que os franceses se retirassem ou se preparassem para a guerra. Os franceses atenderam rapidamente, mas Maximiliano tentou manter-se no poder, sendo capturado e morto pelos mexicanos em 1867.

A opinião pública francesa tornava-se uma força importante à medida que o povo se cansava do autoritarismo opressivo na década de 1860. Napoléon III, que antes de sua coroação expressara confusas ideias liberais, começou a relaxar a censura, leis sobre encontros públicos e direito à greve. Como resultado, o radicalismo cresceu entre os trabalhadores industriais e o descontentamento com o Segundo Império espalhou-se rapidamente à medida que a economia declinava. Os dias dourados dos 1850’s acabaram; as críticas contra a negligente política externa do Imperador crescia e, para aplacar os Liberais, em 1870 Napoléon propôs o estabelecimento de um total regime parlamentar legislativo que teve apoio de todos. O Imperador francês nunca teve a chance de implementar tal proposta, pois ao final do ano o Segundo Império teria ruído. 

Abolição da Monarquia, Palácio Bourbon, assento do corpo
legislativo, em 4 de setembro de 1870

A distração de Napoléon com o México, evitou que interviesse na Segunda Guerra de Schleswig[2] e na Guerra das Sete Semanas[3], em 1866, conflitos que viram a Prússia estabelecer-se como a potência dominante na Alemanha. Posteriormente, tensões entre a França e a Prússia cresceram, especialmente em 1868, quando a Prússia tentou colocar um príncipe Hohenzollern no trono espanhol que ficara vago após uma revolução na Espanha. O chanceler prussiano Otto von Bismarck provocou Napoléon para declarar guerra à Prússia em julho de 1870. As tropas francesas foram rapidamente derrotadas nas semanas seguintes e em 1º de setembro o exército principal, com o qual se encontrava o próprio Imperador, foi emboscado em Sedan e forçado a render-se. Uma República foi rapidamente proclamada em Paris, mas a guerra estava longe de acabar. Como estava claro que a Prússia esperaria concessões territoriais, o governo provisório jurou continuar a resistência. A Prússia sitiou Paris e novos exércitos convocados pela França não alteraram a situação. A capital francesa sofreu severas faltas de provisões, quando até animais do zoológico foram sacrificados. Quando a cidade estava sendo bombardeada pelo cerco prussiano em janeiro de 1871, o Rei William da Prússia foi proclamado Imperador da Alemanha no Hall dos Espelhos, em Versailles, com Bismarck como seu chanceler. Logo em seguida Paris rendeu-se e o tratado de paz subsequente foi severo. A França cedeu as províncias fronteiriças de Alsace e Lorraine, além de pagar uma indenização de 5 bilhões de francos, com as tropas germânicas permanecendo no país até o seu efetivo pagamento. A vitória prussiana produziu uma investida do nacionalismo germânico que Bismarck imediatamente captou para unir todos os estados germânicos (exceto a Áustria) criando o Império Germânico, como a força militar dominante de toda a Europa continental.

Com isso, o deposto Napoléon III, com sua consorte Eugénie, partiu para o exílio na Inglaterra, onde morreu em 1873 e a França, sob a liderança de Léon Gambetta, declarou o estabelecimento da Terceira República Francesa.

[1] A Doutrina Monroe é uma posição da política exterior americana que se opõe ao colonialismo europeu no Hemisfério Ocidental. Ela sustenta que qualquer intervenção nas questões políticas das Américas por potências estrangeiras é um potencial ato hostil contra os Estados Unidos. O Presidente James Monroe articulou a doutrina em 2 de dezembro de 1823, durante seu sétimo Discurso Anual do Estado da União ao Congresso. À época, praticamente todas as colônias espanholas na América haviam alcançado ou estavam em vias de alcançar sua independência e Monroe estabeleceu que o Novo e Velho Mundos deveriam permanecer distintas esferas de influência e que esforços feitos por potências europeias para controlar ou influenciar estados soberanos na região, seriam vistas como uma ameaça à segurança dos EUA. Em troca, os EUA reconheceriam e não interfeririam com colônias europeias existentes nem nas questões internas de países europeus.

[2] A Segunda Guerra de Schleswig, algumas vezes conhecida como Guerra Dano-Prussiana, foi o segundo conflito militar sobre a Questão Schleswig-Holstein, do século XIX. A guerra iniciou em fevereiro de 1864 quando as forças prussianas e austríacas atravessaram a fronteira no feudo dinamarquês de Schleswig, onde a Dinamarca enfrentou as tropas do Reino da Prússia e do Império Austríaco representando a confederação Germânica.

[3] A Guerra Austro-Prussiana, também conhecida como Guerra das Sete Semanas foi travada em 1866 entre o Império Austríaco e o Reino da Prússia, cada um deles ajudado por vários outros aliados dentro da Confederação Germânica. A Prússia tinha também se aliado com o Reino da Itália, ligando esse conflito à Terceira Guerra de Independência pela unificação da Itália. A guerra Austro-Prussiana foi parte de uma rivalidade maior entre Áustria e Prússia e resultou na dominação da Prússia sobre os Estados Germânicos.

A CONTURBADA FRANÇA PÓS-REVOLUÇÃO (Parte 3)

III – A MONARQUIA DE JULHO – 1830 A 1848

Louis Philippe I, o Rei Cidadão da
Monarquia de Julho

Louis Philippe d’Orléans era membro do ramo Orléans da família, filho de Philippe Égalité, que havia votado pela execução de seu primo Louis XVI, durante a Primeira República, após a Revolução Francesa de 1789 e que acabou sendo executado durante o “Reinado do Terror”.

Como Louis Philippe, Duque de Chartres, ele distinguiu-se comandando tropas durante as Guerras Revolucionárias (série de conflitos militares entre 1792 e 1802, consequentes da Revolução Francesa) quando foi promovido a Tenente General com a idade de dezenove anos. Rompeu com a Primeira República quando de sua decisão de executar o Rei Louis XVI, fugindo para a Suíça em 1793 após ser ligado a uma trama para restaurar a monarquia francesa, onde permaneceu no exílio por 21 anos até a Restauração Bourbon.

Proclamado rei em 1830 com a abdicação de Charles X, seu reino ficou conhecido como a “Monarquia de Julho” e ele como “Rei dos Franceses” ao invés de “Rei da França”, para enfatizar as origens populares do seu reino e fazer claro que o seu direito de mando vinha do povo e não por garantia divina.

O reino de Louis Philippe, que havia flertado muito com o liberalismo em sua juventude, rejeitou muito da pompa e circunstância dos Bourbon e foi dominado por ricos industrialistas e banqueiros (alta burguesia), pois ele entendia claramente a base do poder que o havia carregado durante a Revolução de Julho, mantendo seus interesses em mente. Prometeu seguir o centro, evitando os extremos dos apoiadores conservadores de Charles X e os radicais da esquerda. Reviveu a “Tricolor” como bandeira oficial da França, no lugar da bandeira branca Bourbon usada desde 1815, uma importante diferença já que a Tricolor era o símbolo da Revolução.

Contudo, a Monarquia de Julho permaneceu um tempo de tumulto. Um grande grupo de Legitimistas realistas adeptos da dinastia de sucessão da coroa francesa dos Bourbon, sacada do poder pela Revolução de Julho) da direita exigia a restauração dos Bourbon ao trono. À esquerda, os Republicanos e mais tarde os Socialistas, permaneceram uma força poderosa. Mais tarde em seu reino, Louis-Philippe tornou-se crescentemente rígido e dogmático e seu Presidente do Conselho, François Guizot, tornou-se muito impopular, sem que o Rei aceitasse removê-lo. A situação deteriorou-se gradualmente até que as “Revoluções de 1848” viram a queda de monarquia e a criação da “Segunda República”.

Contudo, durante os primeiros anos do seu reinado, Louis-Philippe pareceu mover seu governo em direção a uma legítima reforma baseada na tolerância. O governo encontrou sua fonte de legitimidade na “Carta de 1830”, escrita por membros da Câmara de Deputados focados na reforma sobre uma plataforma de igualdade religiosa, no empoderamento dos cidadãos pelo reestabelecimento da Guarda Nacional, na reforma eleitoral, na reforma do sistema de Pareato (o Pareato francês era uma distinção hereditária dentro da nobreza francesa surgida em 1180, durante a Idade Média) e a redução da autoridade real. De fato, Louis-Philippe e seus ministros aderiram a políticas que pareciam promover os princípios centrais da Constituição. Contudo, a maioria dessas políticas era velada tentativa para reforçar o poder e a influência do governo e da burguesia, ao invés de tentativas legítimas de promoção da igualdade e do empoderamento para um amplo eleitorado da população francesa. Mais uma ilusão do que um movimento real em direção à reforma.

Durante os anos da Monarquia de Julho, o direito ao voto mais que dobrou, de 94.000 sob Charles X para mais de 200.000 em 1848. Contudo isso representava menos de 1% da população e como as exigências para votar eram baseadas em impostos, somente os mais ricos obtinham o privilégio. Como consequência, o ampliado direito de voto tendeu a favorecer a rica burguesia mercante mais do que qualquer outro grupo. Além de simplesmente aumentar sua presença na Câmara de Deputados, esse aumento eleitoral propiciou à burguesia os meios de desafiar a nobreza em questões legislativas. Assim, embora parecendo honrar seu compromisso de aumentar o direito de voto, Louis-Philippe atuou primeiramente para fortalecer seus apoiadores e aumentar sua força sobre o Parlamento Francês. A inclusão apenas dos mais ricos também tendeu a minar qualquer possibilidade de crescimento de uma facção radical no Parlamento, que efetivamente servisse a fins socialmente conservadores.

Desejando ser mais do que apenas um testa-de-ferro de um parlamento eleito, o Rei era muito ativo na política. Um dos seus primeiros atos na formação do seu gabinete, foi indicar o conservador Casimir Perier como o Primeiro daquele corpo. Perier, um banqueiro, foi muito útil no fechamento de várias sociedades secretas republicanas e sindicatos que haviam sido formados durante os primeiros anos do regime. Além disso, ele inspecionou o desmembramento da Guarda Nacional após ter mostrado que apoiava demais ideologias radicais. Certamente, ele realizou todas essas ações com a aprovação real. Uma vez ele foi citado por dizer que a fonte da miséria francesa era a crença de que teria havido uma revolução. “Não senhor”, ele disse a outro ministro, “não houve revolução, houve simplesmente uma troca na cabeça do estado”.

Expressões adicionais dessa tendência conservadora vieram sob a supervisão de Perier e o então Ministro do Interior, François Guizot. O regime logo aprovou tal radicalismo e o republicanismo o ameaçou, sabotando suas políticas de não intervenção. Em 1834 a monarquia declarou ilegal o próprio termo, republicano. Guizot fechou clubes e publicações republicanas. Os republicanos dentro do Gabinete, como o banqueiro Dupont, foram todos excluídos por Perier e seu grupo conservador. Receando a Guarda Nacional, Louis-Philippe aumentou o tamanho do exército e o reformou, a fim de garantir sua lealdade ao governo.

Embora duas facções ainda persistissem no Gabinete, repartidos entre conservadores liberais como Guizot (o Partido da Resistência) e os reformadores liberais como o já mencionado Adolphe Thiers (o Partido do Movimento), este nunca ganhou proeminência. Após Perier, veio o Conde Molé, outro conservador. Após Molé veio Thiers, um reformador logo demitido por Louis-Philippe após tentar adotar uma política externa agressiva. Após Thiers veio o conservador Guizot, cuja administração foi marcada por sanções cada vez mais severas sobre republicanos e dissidentes e uma crescente política de não intervenção nos negócios. Essa política incluiu tarifas de proteção que defendiam o status quo e enriqueciam os homens de negócio franceses. O governo de Guizot privilegiou contratos de mineração e estradas de ferro aos apoiadores burgueses do governo e ainda contribuiu com alguns dos custos iniciais. Como os trabalhadores, sob essas políticas, não tinham direito de reunião, formação de sindicatos ou peticionar o governo para aumento de salários ou redução de horas, a Monarquia de Julho sob Perier, Molé e Guizot em geral mostrou-se danosa às classes inferiores. De fato, o conselho de Guizot àqueles que não possuíam o direito de voto pelas exigências eleitorais baseadas nos impostos, era um simplesmente “enriqueçam”. O próprio Rei tampouco era muito popular em meados dos 1840 e, devido à sua aparência, era muitas vezes chamado de “par coroado”. Havia, nessa época, uma grande adoração de herói por Napoleão e em 1841 seu corpo foi transportado de Santa Helena e enterrado condignamente na França.

Louis-Philippe conduziu uma política externa pacificadora. Logo após ter assumido o poder em 1830, a Bélgica revoltou-se contra o mando holandês, proclamando sua independência. O Rei rejeitou a ideia de intervenção lá ou quaisquer atividades militares fora das fronteiras francesas. A única exceção a isso foi a guerra na Argélia iniciada por Charles X poucas semanas antes de sua queda, sob o pretexto da supressão de pirataria no Mediterrâneo; o governo de Louis-Philippe decidiu continuar a conquista daquele país, que durou mais de uma década, declarando a Argélia parte integral da França em 1848.

Após alguma agitação, o Rei substituiu Guizot por Thiers, advogado da repressão. Saudado com hostilidade pelas tropas na “Place du Carrousel”, em frente ao Palácio das Tulherias, o Rei finalmente decidiu abdicar em favor de seu neto Philippe-d’Orléans, entregando a regência à sua nora Hélène de Mecklembourg-Schwerin. Seu gesto foi em vão, com a Segunda República sendo proclamada em 26 de fevereiro de 1848, na Praça da Bastilha, em frente à Coluna de Julho. 

A Coluna de Julho celebra os “Três dias Gloriosos”,
27-29 de julho, da Revolução de 1830

Louis-Philippe, o penúltimo monarca francês, que reivindicou ser o “Rei Cidadão”, ligado ao país por um contrato de soberania popular em que fundou sua legitimidade, não viu que o povo francês advogava pelo aumento do eleitorado, ou pela redução do imposto eleitoral ou pelo estabelecimento do sufrágio universal. Viveu pelo restante de sua vida no exílio no Reino Unido.

III.1 – A REVOLUÇÃO FRANCESA DE FEVEREIRO DE 1848

Dada a sua importância histórica, antes de passarmos à Segunda República Francesa, apresentaremos algumas breves considerações sobre a revolução em si, que a ela conduziu.

A Revolução Francesa de 1848, também conhecida como a Revolução de Fevereiro, foi um período de agitação civil na França, em fevereiro de 1848, que conduziu ao colapso da Monarquia de Julho e ao estabelecimento da Segunda República Francesa. Foi a fagulha das revoluções de 1848. Ocorreu em Paris e foi precedida pelas severas sanções do governo contra a “Campanha dos Banquetes”, encontros políticos privados criados como maneira de burlar o Ato de 1835 que proibia a formação de assembleias públicas. Oficialmente, a campanha iniciou em Paris em 9 de julho de 1847 e iria até 25 de dezembro de 1847, mas continuou até a Revolução de 1848, espalhando-se por todas as províncias da França. Durante esta campanha, o trítico “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” ressurgiu em vários locais. A proibição de um desses encontros por Guizot, que deveria ocorrer em 14 de janeiro de 1848 e de um outro conjunto marcado para 22 de fevereiro de 1848, foram a causa imediata dos levantes que conduziram à abdicação de Louis-Philippe.

Iniciando em 22 de fevereiro como um protesto em larga escala contra o governo de François Guizot, posteriormente desenvolveu-se num violento levante contra a monarquia. Após uma intensa luta urbana, grandes multidões conseguiram tomar o controle da capital, levando à abdicação de Louis-Philippe e a subsequente proclamação da Segunda República.

a) 22 de fevereiro

Ciente dos encontros políticos programados para o dia seguinte, o governo francês proibiu os banquetes pela segunda vez em 21 de fevereiro. A proibição teve sucesso como pressão sobre o comitê organizador para cancelar os eventos. Entretanto, os trabalhadores e os estudantes que se mobilizavam há alguns dias, recusaram a ordem e prosseguiram as manifestações. O 22 de fevereiro iniciou calmamente e às nove horas da manhã membros da Guarda Municipal que haviam sido designados para prender os líderes do Banquete foram chamados às suas obrigações normais pelo Prefeito de Polícia, com apenas um pequeno número de soldados permanecendo em pontos críticos. Pouco antes do meio-dia, grandes multidões começaram a inundar as ruas de Paris, vindos dos subúrbios orientais e do “Quartier Latin” em direção à Praça da Concórdia e Praça da Madeleine, como surpresa às autoridades após os eventos terem sido supostamente cancelados, conduzindo a uma resposta inicial confusa. As multidões, em geral desarmadas, facilmente dominaram os poucos Guardas Municipais, enchendo as praças e quase invadindo o Palais Bourbon, assento da Câmara dos Deputados. Essas demonstrações rapidamente se desenvolveram numa revolta popular em larga escala, fazendo do dia 22 de fevereiro o primeiro dia da Revolução. Com a chegada de reforços à tarde, os revoltosos foram dispersados da Praça da Concórdia e da Praça da Madeleine. As massas eram muito grandes para serem presas ou contidas e assim se espalharam pelos Champs-Élysées e de volta para o sudeste de Paris, construindo as primeiras barricadas. Ao entardecer, aconteceram as primeiras escaramuças com a Guarda Municipal.

b) 23 de fevereiro

Em 23 de fevereiro o Ministro da Guerra requisitou mais tropas regulares de fora de Paris. As multidões marcharam próximo à residência de Guizot aos gritos de “abaixo Guizot” e “viva a Reforma”. A Guarda Nacional foi mobilizada, mas seus soldados se recusaram a enfrentar as multidões, juntando-se a elas em suas demonstrações contra Guizot e o Rei Louis-Philippe. No início da tarde o Rei convocou Guizot ao Palácio das Tulherias, sua residência, solicitando sua resignação. Guizot retornou ao Parlamento onde anunciou sua renúncia como Primeiro-Ministro; o Rei então solicitou ao Conde Molé (Louis-Mathieu Molé, estadista francês e amigo próximo de Louis-Philippe) que formasse um novo governo.

Com a demissão de Guizot, os líderes do Partido Movimento (conhecidos como “oposição dinástica), Adolphe Thiers e Odilon Barrot se congratularam por alcançar uma troca do ministério preservando a monarquia; a luta gradualmente cessou e as turbas começaram a celebrar. Contudo à despeito da queda de tão impopular governo, as pressões sociais subjacentes permaneciam e os republicanos ainda buscavam a troca do regime.

Cerca de 21:30 horas um grupo de mais de 600 pessoas se reuniu fora do Ministro das Relações Exteriores no “Boulevard des Capucines”, prédio guardado por cerca de 200 homens da 14ª Linha do Regimento de Infantaria. O comandante ordenou à massa que não passasse, mas os soldados foram sendo pressionados até que o oficial ordenou aos soldados que calassem baionetas para manter o povo à distância. Enquanto faziam isso, uma arma não identificada disparou e, em resposta, os soldados abriram fogo contra a multidão. 52 pessoas foram mortas e 74 outras feridas, causando a dispersão da multidão em todas as direções.

As notícias do massacre logo se espalharam entre os parisienses e após o reagrupamento da massa no Boulevard des Capucines, alguns dos mortos foram carregados em vagões puxados a cavalo e um desfile foi realizado pelas ruas clamando por vingança e chamando o povo às armas. Durante a noite de 23 para 24 de fevereiro mais de 1.500 barricadas foram construídas em toda a Paris e muitas estradas de ferro que conduziam a Paris foram sabotadas.

c) 24 de fevereiro

Em 24 de fevereiro Paris era uma cidade em trincheiras e o Rei Louis-Philippe permanecia sem governo posto que Molé, primeiro, e Thiers então, falharam na formação de um gabinete. Após saber do massacre, o Rei chamou por um governo a ser formado por Barrot, uma substancial concessão aos reformistas. Ao mesmo tempo, entretanto, o Rei deu o comando das tropas em Paris ao Marechal Bugeaud, desprezado pelas massas por sua reputação de brutal supressão de protestos. Na manhã seguinte, Bugeaud enviou quatro colunas pela cidade, pretendendo derrotar os insurgentes nas barricadas. Contudo, Louis-Philippe tentando evitar mais derramamento de sangue, ordenou aos oficiais encarregados que tentassem negociar antes de abrir fogo. Várias barracas em Paris foram atacadas e um comboio de munições foi capturado pelos insurgentes em Vincennes. A sede da administração, Hotel de Ville, foi tomado pela revolucionária Guarda Nacional. Bugeaud ordenou a seus soldados que recuassem para consolidar a defesa do Palácio das Tulherias. Por toda a manhã luta encarniçada eclodiu em várias partes de Paris, com o maior combate ocorrendo na Praça do Castelo d’Água (Place de la République), onde insurgentes armados atacaram a fonte que foi tomada e incendiada após intensa luta, com os soldados sobreviventes jogando suas armas em sinal de rendição. 

Captura e incêndio do Castelo d’Água pelos revolucionários

Com os insurgentes se aproximando do palácio real, Thiers aconselhou Louis-Philippe a deixar Paris e esmagar a revolução do exterior com uma força mais importante das tropas regulares, estratégia logo rejeitada por seus colegas. Enquanto o Castelo d’Água ardia, o Rei recebia conflitantes conselhos de seus aliados. Émile de Girardin (editor, político e jornalista de maior sucesso da era) foi o primeiro de seus conselheiros a sugerir a renúncia. Cerca do meio-dia, percebendo que não havia mais defesa possível, Louis-Philippe retirou toda a resistência e formalmente abdicou em favor de seu neto de nove anos, Philippe, Conde de Paris.

Louis-Philippe e a rainha Maria Amalia, última rainha da França, embarcaram em uma carruagem que esperava na Place de la Concorde, de onde, escoltados por cavalaria, deixaram Paris. Após a partida do casal real, os revolucionários finalmente tomaram o então deserto Palácio das Tulherias, residência da família real em Paris. No trono do Rei, que seria queimado no dia seguinte, na Praça da Bastilha, escreveram: “O povo de Paris a toda a Europa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. 24 de fevereiro de 1848”. O Palácio Real, histórico assento da família Orléans em Paris, foi invadido e saqueado. Outra residência dos Orléans a oeste de Paris, o Castelo de Neuilly, foi pilhado e incendiado por uma turba no dia 25.

Após a abdicação de Louis-Philippe, sua nora Helena, Duquesa de Orléans, como regente presumida da França como mãe de Philippe, Conde de Paris, foi com seu filho, das Tulherias para a Câmara dos Deputados para tentar evitar a abolição da monarquia. Contudo, seguindo sua vitória nas Tulherias, a multidão revolucionária irrompeu na sala de reuniões. O esforço da oposição dinástica para garantir a regência foi derrotado pelos brados populares pela República e uma lista preliminar de membros de um governo provisório foi anunciado pelo Deputado Alphonse de Lamartine.

A CONTURBADA FRANÇA PÓS-REVOLUÇÃO (Parte 2)

c) Segunda Restauração (1815)

Talleyrand foi novamente influente na segunda restauração dos Bourbon assim como Joseph Fouché, ministro da polícia de Napoleão durante os Cem Dias. Essa segunda restauração viu o início do “Segundo Terror Branco”, principalmente no sul, quando grupos não oficiais, apoiando a monarquia, buscaram revanche contra os que haviam ajudado o retorno de Napoleão, causando a morte de 200 a 300 pessoas e pondo milhares em fuga. Cerca de 70.000 funcionários do governo foram demitidos. Após um período durante o qual as autoridades locais assistiram à violência sem esperança, o Rei e seus ministros enviaram oficiais para restaurar a ordem.

Um novo “Tratado de Paris” foi assinado em novembro de 1815, com mais termos punitivos do que o tratado de 1814. A França foi obrigada a pagar 700 milhões de francos de indenizações e as fronteiras do país foram reduzidas ao seu estado de 1790 ao invés de 1792 como no tratado anterior. Até 1818 a França foi ocupada por 1,2 milhões de soldados estrangeiros que incluíram 200.000 soldados comandados pelo Duke de Wellington, com todas os custos de acomodação e alimentação pagos pela França. Com todas essas despesas, o prometido corte de impostos não foi cumprido, com tudo isso criando a Louis XVIII uma formidável oposição.

Inicialmente, os principais ministros de Louis, como Talleyrand, Duque de Richelieu (descendente do famoso Cardeal de Richelieu, ministro de Louis XIII, século XVII) e Élie, duque de Decazes, foram moderados, com o próprio Rei seguindo uma política cautelosa. A primeira Câmara de Deputados eleita em 1815 na Segunda Restauração Bourbon, cunhada pelo Rei “Câmara Oculta”, pela impossibilidade de cooperação entre as partes, foi dominada por uma maioria ultrarrealista que se recusava a reconhecer a Revolução Francesa e logo ganhou a reputação de ser “mais realista que o próprio rei”. A legislatura demitiu o governo Talleyrand-Fouché e procurou legitimar o “Terror Branco”, julgando inimigos do Estado, demitindo entre 50 e 80 mil funcionários públicos e dispensando 15.000 militares do exército. Richelieu, um emigrado de outubro de 1789, sem nada a ver com a nova França, foi nomeado Primeiro Ministro. A Câmara continuou a manter agressivamente o lugar da monarquia e da Igreja, sempre chamando por mais comemorações para figuras históricas reais. Decazes, talvez o ministro mais moderado, movimentou-se para sustar a politização da Guarda Nacional (criada durante a Revolução Francesa), proibindo demonstrações políticas pela milícia em julho de 1816.

Devido às tensões entre o governo do Rei e a ultrarrealista Câmara dos Deputados, esta começou a reivindicar direitos extraordinários. Após tentar obstruir o orçamento de 1816, o governo concedeu à Câmara o direito de aprovar as despesas do Estado; contudo, não conseguiu do Rei a garantia de que seus gabinetes representariam a maioria no Parlamento.

Em setembro de 1816 a Câmara foi dissolvida por Louis e manipulações eleitorais resultaram numa Câmara mais liberal em 1816. Richelieu serviu até 29 de dezembro de 1818, seguido por Jean-Joseph, Marquês Dessolles, até 19 de novembro de 1919 e então por Decazes (em realidade o ministro dominante de 1818 a 1820) até 20 de fevereiro de 1820. Esta foi a era em que os Doutrinários (grupo de centro-esquerda) dominaram a política, esperando conciliar a monarquia com a Revolução Francesa e o poder com a liberdade. No ano seguinte o governo alterou as leis eleitorais recorrendo a manipulações eleitorais dos limites distritais eleitorais, alterando o direito a voto para permitir que alguns homens ricos do comércio e indústria tivessem direito a voto e assim evitando que os ultrarrealistas vencessem a maioria nas eleições futuras. A censura da imprensa foi relaxada, algumas posições na hierarquia militar foram abertas à competição e escolas comuns foram estabelecidas para invadir o monopólio católico da educação primária pública. Decazes expurgou um bom número de prefeitos e sub-prefeitos ultrarrealistas e nas eleições que ocorriam, uma proporção incomumente alta de Bonapartistas e republicanos foi eleita.

Em 1820 os liberais da oposição – que junto com os ultrarrealistas haviam feito metade da Câmara – mostraram-se intratáveis e Decazes e o Rei buscaram a revisão das leis eleitorais para garantir uma maioria conservadora mais tratável. Em fevereiro de 1820 o assassinato do Duque de Berry, o ultrarreacionário filho do ultrarreacionário irmão e herdeiro presumido de Louis, o futuro Charles X, por um Bonapartista, precipitou a queda de Decazes do poder e o triunfo dos ultrarrealistas.

Richelieu retornou ao poder por um curto intervalo, de 1820 a 1821. A imprensa foi mais fortemente censurada, a prisão sem julgamento foi reintroduzida e os líderes doutrinários foram banidos da docência na Escola Normal Superior. Sob Richelieu, o direito de voto foi alterado para dar aos eleitores mais ricos um voto duplo, a tempo da eleição de novembro de 1820. Após uma vitória retumbante, um novo ministério Ultra foi formado, sob a liderança de Jean-Baptiste de Villèle, que serviu por seis anos, em condições favoráveis. A esposa de Berry, a Duquesa de Berry, deu à luz um “bebê milagroso”, Henry, sete meses após a morte do Duque; Napoleão morreu em Santa Helena em 1821 e seu filho, Duque de Reichstadt, permaneceu internado em mãos austríacas. Figuras literárias, como François-René de Chateaubriand, Victor-Marie Hugo, Alphonse de Lamartine, Alfred Victor, Comte de Vigny e Jean Charles Emmanuel Nodier, juntaram-se à causa dos ultrarrealistas; Hugo e Lamartine tornaram-se republicanos mais tarde e Nodier o fora inicialmente. Logo Villèle provou ser tão cauteloso quanto seu mestre e, até o final da vida de Louis, políticas abertamente reacionárias foram mantidas num mínimo. 

François-René Chateaubriand, o escritor romântico
que teve assento à Câmara dos Pares

Os Ultras ampliaram seu apoio colocando um ponto final numa crescente dissidência militar em 1823, com intervenção na Espanha em favor do rei Bourbon espanhol Ferdinand VII e contra o Governo espanhol liberal que fomentava o fervor popular patriótico. Embora o apoio militar britânico, a intervenção foi largamente vista como uma tentativa de recuperar a influência na Espanha, que havia sido perdida para os britânicos durante o governo de Napoleão. O exército expedicionário francês, chamado “Centena de Milhar de Filhos de São Louis”, foi conduzido pelo duque d’Angoulême, filho do conde d’Artois. As tropas francesas marcharam para Madri e então para Cádiz, desalojando os Liberais com pouca luta (abril a setembro de 1823), permanecendo na Espanha por cinco anos. O apoio aos Ultras entre os votantes ricos foi ainda reforçado pela doação de favores de forma similar à Câmara de 1816 e temores sobre os Carbonários[1]. Na eleição de 1824, outra grande maioria foi assegurada.

Louis XVIII morreu em 16 de setembro de1824, sendo substituído por seu irmão, o Conde d’Artois, que tomou o nome de Charles X.

II.6 – CHARLES X

a) 1824 – 1830: Período Conservador

Charles X, rei da França de setembro de
1824 a agosto de1830, irmão mais novo
dos reis Louis XVI e Louis XVIII

A ascensão ao trono de Charles X, o líder da facção ultrarrealista, coincidiu com o controle do poder pelos Ultra na Câmara dos Deputados, dando prosseguimento ao ministério do Conde de Villèle e sendo removido o controle que Louis havia exercido.

Como o país experimentou um reflorescimento cristão nos anos pós revolucionários, os Ultras trabalharam para elevar, uma vez mais, o status da Igreja Católica Romana. A Concordata de 11 de junho de 1817, entre o Estado e a Igreja, foi estabelecida para substituir a Concordata de 1801, mas embora assinada nunca foi validada. O governo de Villèle, sob pressão dos Cavaleiros da Fé, incluindo vários deputados, votou a favor do Ato Antissacrílego de janeiro de 1825, que punia com pena de morte o ladrão de hóstias consagradas. A lei não foi obrigatória e somente aprovada para finalidades simbólicas, embora a aprovação do ato tenha provocado um tumulto considerável, particularmente entre Doutrinários. Muito mais controversa foi a introdução dos Jesuítas, que estabeleceram uma rede de faculdades para a juventude da elite, fora do sistema universitário oficial. Os Jesuítas foram notados por sua lealdade ao Papa e deram muito menos apoio às tradições Galicanas, a crença de que a autoridade civil pública – muitas vezes representada pela autoridade do Rei ou do Estado – sobre a Igreja Católica, é comparável à autoridade do Papa). Dentro e fora da Igreja eles tinham inimigos e o Rei encerrou seu papel institucional em 1828.

Uma nova legislação, preparada por Louis, mas que teve em Charles importante figura para a sua aprovação, pagou uma indenização a realistas cujas terras haviam sido confiscadas durante a Revolução. Um projeto de lei para financiar essa compensação, pela conversão do débito governamental para bônus de 5% para 3%, proporcionando uma economia ao Estado de 30 milhões de francos em pagamento de juros, foi também encaminhado às câmaras. O governo de Villèle ponderou que os emprestadores haviam tido retornos majorados desproporcionais se comparados ao investimento inicial e que a redistribuição era justa. A lei final alocou fundos do Estado de 988 milhões de francos para compensação, financiados por bônus governamentais a um valor de 600 milhões de francos a juros de 3%, com cerca de 18 milhões de francos pagos por ano. Os beneficiários inesperados da lei foram cerca de um milhão de proprietários das antigas terras confiscadas, cujos direitos de propriedade foram então confirmados pela nova lei, conduzindo a uma forte subida em seu valor.

Em 1826, Villèle introduziu um projeto de lei para restabelecimento da primogenitura (direito, por lei ou costume, do filho primogênito legítimo herdar a principal ou todas as propriedades dos pais), ao menos para proprietários de grandes propriedades, a menos que decidissem contrariamente. Os liberais e a imprensa, bem como alguns dissidentes Ultra, caso de Chateaubriand, se rebelaram. Sua crítica violenta impeliu o governo a introduzir um projeto de lei para restringir a liberdade de imprensa, em dezembro, embora não houvesse praticamente qualquer censura em 1824. Tal foi a reação da oposição que a proposta foi retirada.

O gabinete de Villèle enfrentou crescente pressão da imprensa liberal em 1827, incluindo o “Jornal dos Debates” que patrocinava os artigos de Chateaubriand. O mais proeminente dos Ultra contra Villèle havia combinado com outros oponentes da censura de imprensa (uma nova lei a tinha reimposto em 24 de julho de 1827) formar uma “Sociedade dos Amigos da Liberdade da Imprensa. Outra sociedade influente foi a “Sociedade Ajuda-te que o Céu te Ajudará”, que trabalhou aos confins da legislação interditando encontros sem autorização de mais de 20 membros. O grupo, reforçado pela crescente maré da oposição, era de uma composição mais liberal e incluía membros mais importantes. Panfletos eram divulgados que burlavam as leis da censura e grupo forneceu assistência organizacional a candidatos liberais contra funcionários do estado pró-governo na eleição de novembro de 1827.

Em abril de 1827, o Rei e Villèle foram confrontados por uma Guarda Nacional (força militar e polícia reserva francesa fundada na Revolução em 1789) fora da lei. A guarnição, que Charles inspecionou, com ordens para expressar deferência ao Rei mas de desaprovação ao seu governo, gritava observações antijesuítas aviltantes à sua devota católica sobrinha e nora, Marie Thérèse, Madame a Delfina. Villèle sofreu pior tratamento quando funcionários liberais conduziram tropas para protestar ao seu escritório. Como resposta, a Guarda foi dispersada. Os panfletos continuaram a proliferar e incluíam acusações, em setembro, de que Charles, numa viagem a Saint-Omer, em conluio com o Papa planejava reinstalar o “dízimo” e tinha suspendido a Carta Constitucional sob a proteção de uma guarnição leal do exército. 

Victor Hugo, imortal autor de “Os Miseráveis”,
de Ultrarrealista da Restauração a Republicano

À época da eleição, os realistas moderados (constitucionalistas) começavam também a se virar contra Charles, em parte devido a uma crise financeira em 1825 cuja culpa atribuíam à lei governamental da indenização. Victor Hugo e bom número de outros escritores, descontentes com a realidade da vida sob Charles X, também começaram a criticar o regime. Na preparação para o encerramento de 30 de setembro para as eleições, os comitês de oposição trabalharam furiosamente para conseguir tantos eleitores quantos pudessem, contrariamente às ações dos prefeitos que começaram a remover certos eleitores que não tinham conseguido documentos atualizados desde a eleição de 1824. 18.000 eleitores foram adicionados aos 60.000 da primeira lista; embora os esforços dos prefeitos para registrar os eleitores que conseguiram o direito de voto e eram apoiadores do governo, não conseguiram, fato atribuído à atividade da oposição. A organização foi principalmente dividida entre “Os Amigos de Chateaubriand” e os “Ajuda-te”, que apoiavam os liberais, os constitucionais e a contra oposição (monarquistas constitucionais).

A nova Câmara não resultou numa clara maioria para qualquer lado. O sucessor de Villèle, visconde de Martignac, que começou seu termo em janeiro de 1828, tentou pilotar um curso moderado, acalmando liberais pelo afrouxamento dos controles da imprensa, expulsando jesuítas, modificando o registro eleitoral e restringindo a formação de escolas católicas. Charles descontente com o novo governo, cercou-se de homens dos “Cavaleiros da Fé” e outros Ultra’s conhecidos. Martignac foi deposto quando seu governo foi derrotado numa questão sobre governo local. O Rei Charles e seus conselheiros acreditavam que um novo governo pudesse ser formado com o apoio de Villèle, Chateaubriand e facções monarquistas de Decazes, mas escolheu Polignac para primeiro-ministro, em novembro de 1829, que era repelido pelos liberais e, ainda pior, por Chateaubriand. Embora Charles permanecesse indiferente, o impasse conduziu alguns realistas a clamar por um golpe e proeminentes liberais, por uma greve de impostos.

Na abertura da sessão em março de 1830, o Rei fez um discurso que continha ameaças veladas à oposição; em resposta, 221 deputados (uma maioria absoluta) condenaram o governo e Charles, subsequentemente, suspendeu e então dissolveu o Parlamento. Charles mantinha a crença de que era popular entre a massa não votante e ele e Polignac decidiram persistir numa ambiciosa política externa de colonialismo e expansionismo, com a assistência da Rússia. A França tinha intervindo várias vezes no Mediterrâneo após a resignação de Villèle e expedições eram agora enviadas à Grécia e Madagascar. Polignac iniciou também a conquista francesa da Argélia; a vitória foi anunciada ao Dey (nome dado aos governantes da Argélia, Túnis e Trípoli) de Algiers no início de julho. Planos haviam sido elaborados para a invasão da Bélgica logo após sua própria revolução. Contudo, a política externa provou-se ineficiente para desviar a atenção dos problemas domésticos.

A dissolução da Câmara dos Deputados por Charles, seus decretos de julho, que estabeleceram um rígido controle da imprensa e sua restrição dos eleitores, resultaram na “Revolução de Julho de 1830”. A maior causa da queda do regime, contudo, foi que enquanto ele gerenciava a manutenção do apoio da aristocracia, da Igreja Católica e muito do campesinato, a causa dos Ultras era profundamente impopular fora do parlamento e com aqueles que não possuíam o direito do voto, especialmente os trabalhadores industriais e a burguesia. A maior razão foi uma subida abrupta nos preços dos alimentos, causada por uma série de más colheitas entre 1827 e 1830. Trabalhadores vivendo com o salário-mínimo eram muito pressionados e furiosos com o governo que não dava a menor atenção às suas necessidades urgentes.

Charles abdicou em favor do seu neto, o Conde de Chambord e partiu para a Inglaterra. Contudo, a Câmara dos Deputados, liberal e controlada pelos burgueses, recusou-se a confirmar o Conde de Chambord como Henry V. Numa votação muito boicotada por deputados conservadores, o corpo declarou vago o trono francês, elevando ao poder Louis-Phillipe, Duque de Orléans.

b) 1827 – 1830: Tensões

Há ainda um debate considerável entre os historiadores com relação à real causa da queda de Charles X. Contudo, é geralmente admitido que entre 1820 e 1830, uma série de declínios econômicos, combinados com a ascensão de uma oposição liberal na Câmara dos Deputados, finalmente derrubou os Bourbon conservadores.

Entre 1827 e 1830 a França enfrentou um declínio econômico, industrial e agrícola possivelmente pior do que aquele que havia disparado a Revolução. Uma série de colheitas de grãos progressivamente piores ao final do anos 1820, empurrou para cima os preços em vários alimentos de subsistência e produtos comercializados. Como resposta, o campesinato rural de toda a França uniu-se para tentar o relaxamento das tarifas de proteção dos grãos para baixar os preços e facilitar sua situação econômica. Contudo, Charles X, curvando-se à pressão dos proprietários mais ricos, manteve as tarifas no lugar. Assim agiu baseado na resposta Bourbon ao “Ano Sem Verão” (nome pelo qual ficou conhecido o ano de 1816 pelas baixas temperaturas de verão sem precedentes) em 1816, durante o qual Louis XVIII relaxou as tarifas durante uma série de crises de escassez, causou um declínio dos preços e incorreu na ira de proprietários poderosos, fonte tradicional da legitimidade Bourbon. Com isso, entre 1827 e 1830, os camponeses de toda a França enfrentaram um período de relativa penúria econômica e preços em ascensão.

Ao mesmo tempo, pressões internacionais combinadas com um enfraquecido poder de compra nas províncias, conduziram a uma reduzida atividade econômica nos centros urbanos. Este declínio industrial contribuiu a uma ascensão nos níveis de pobreza entre artesãos parisienses. Assim, por 1830, praticamente todos haviam sofrido pelas políticas econômicas de Charles X.

Enquanto a economia francesa falseava, uma série de eleições trouxe um bloco liberal relativamente poderoso à Câmara de Deputados. O bloco liberal, com 17 membros em 1824, cresceu para 180 em 1827 e para 274 membros em 1830. Essa maioria liberal cresceu cada vez mais insatisfeita com as políticas do centrista Martignac e o ultrarrealista Polignac, que procuravam proteger as já limitadas proteções da Carta de 1814. Esses liberais buscaram a expansão do direito de voto e políticas econômicas mais liberais e exigiram o direito, como bloco majoritário, de indicar o Primeiro Ministro e o Gabinete. O crescimento do bloco liberal dentro da Câmara correspondeu, grosseiramente, à ascensão da imprensa liberal dentro da França. Geralmente centrada em Paris, essa imprensa proporcionava um contraponto aos serviços jornalísticos do governo e aos jornais da direita. Ela tornou-se cada vez mais importante na propagação das opiniões políticas e da situação política ao público parisiense, sendo vista como uma ligação crucial entre a ascensão dos liberais e as massas francesas crescentemente agitadas e economicamente sofredoras.

Por 1830, o governo da Restauração de Charles X encontrou dificuldades de todos os lados. A nova maioria liberal não tinha, claramente, qualquer intenção de mover-se em face das políticas agressivas de Polignac. O crescimento da imprensa liberal em Paris que excedia o jornal oficial do governo, indicava um deslocamento geral na política parisiense para a esquerda, quando a base do poder de Charles era certamente para a direita do espectro político, como eram suas próprias visões. Ele simplesmente não podia ceder às exigências crescentes da Câmara dos Deputados e a situação rapidamente chegaria à crise.

c) 1830: A Revolução de Julho

A Carta de 1814 havia feito da França uma monarquia constitucional. Embora o rei mantivesse poder extensivo para realizar as novas políticas, bem como fosse o único poder executivo, era dependente do Parlamento para aceitar e passar seus decretos legais. A Carta também fixava o método de eleição dos Deputados, seus direitos dentro da Câmara dos Deputados e os direitos do bloco majoritário. Assim, em 1830, Charles X enfrentou um problema importante: ele não podia ultrapassar seus limites constitucionais além de não poder perseguir suas políticas com uma maioria liberal dentro da Câmara dos Deputados. Ele estava pronto para uma ação severa e fez seu movimento após um voto de não-confiança final pela maioria liberal em março de 1830: alterar a Carta de 1814 por Decreto. Esses decretos, conhecidos como “Os Quatro Decretos”, dissolviam a Câmara dos Deputados, suspendiam a liberdade de imprensa, excluíam a classe média mais liberal das futuras eleições e convocava novas eleições. 

Adolphe Thiers, estadista e historiador francês, 
figura-chave na Revolução de Julho de 1830

Em 1º de julho de 1830, antes que o rei tivesse feito suas declarações, um grupo de proprietários de jornais e jornalistas liberais ricos, liderados por Adolphe Thiers, se encontraram em Paris para decidir sobre uma estratégia para conter Charles X. E foi decidido então, três semanas antes da Revolução, que no evento das esperadas proclamações do rei, o estabelecimento jornalístico de Paris publicaria cáusticas críticas às políticas do rei, como tentativa de mobilizar as massas. Assim, quando Charles X fez as suas declarações em 25 de julho, a máquina do jornalismo liberal mobilizou-se, publicando artigos e queixas, publicamente censurando o despotismo das ações reais.

A plebe parisiense também se mobilizou guiada pelo fervor patriótico e pela penúria econômica, montando barricadas e atacando a infraestrutura do rei. Em poucos dias a situação escalou além das habilidades de controle da monarquia. Enquanto a Coroa movimentava-se para fechar os periódicos liberais, as massas radicais parisienses defendiam aquelas publicações e atacavam a imprensa pró-Bourbon, paralisando o aparato coercitivo da monarquia. Aproveitando a oportunidade, os liberais do Parlamento começaram a minutar resoluções, denúncias e censuras contra o Rei, que finalmente abdicou em 30 de julho de 1830, último monarca da Casa dos Bourbon. Vinte minutos mais tarde, seu filho, Louis Antoine, Duque de Angoulême, que o tinha nominalmente sucedido como Louis XIX, também abdicou, partindo ambos para a Inglaterra. A Coroa recairia então nominalmente sobre o filho do irmão mais jovem de Louis Antoine, neto de Charles X, em linha para tornar-se Henry V; contudo, a recém-empossada Câmara dos Deputados declarou o trono vago e, em 9 de agosto, elevou Louis Philippe ao trono, uma monarquia constitucional. Começava assim a Monarquia de Julho.

[1] Os Carbonários eram uma rede informal de sociedades secretas revolucionárias ativa na Itália de 1800 a 1831 que influenciaram outros grupos revolucionários na França, Portugal, Espanha, Brasil, Uruguai e Rússia. Embora seus objetivos muitas vezes tivessem uma base patriótica e liberal, faltava-lhes uma agenda política imediata. Tiveram um importante papel na unificação da Itália, lutando contra a tirania e no estabelecimento de um governo constitucional.